COLUNA CANDEEIRO 25092020 NELSON ITABERÁ

N. 203 Bomba do novo poço Portugal é usada; lei de fiscalização de ferro velho não passa e creches improvisadas estão sem controle

N. 203 BOMBA DO NOVO POÇO PORTUGAL É USADA. LEI PARA CASSAR FERRO-VELHO CLANDESTINO NÃO PASSA E CRECHES IMPROVISADAS ESTÃO FORA DO CONTROLE

 

BOMBA USADA

O Departamento de Água Esgoto (DAE) instalou uma bomba usada (ou retificada, como queiram) no novo poço da Praça Portugal. A informação foi levantada pelo vereador Guilherme Berriel na sessão legislativa. O DAE, através da assessoria de iimprensa, argumentou que o equipamento revisado tem garantia do fabricante.

Contudo, a autarquia não explicou dois pontos: Por que o DAE não contratou a perfuração do poço na Praça Portugal no estilo “porteira fechada”? Nesta opção, a empresa responderia pela instalação, perfuração e equipamentos completos, inclusive os testes.  Berriel questiona que o equipamento instalado no novo poço está descontinuado pela linha do fabricante (a empresa bauruense Ebara).

DUAS MÃOS (?)

Outro “flanco”. O DAE confirma que realizou, com servidores de sua área operacional, ações ainda durante a execução do poço. A esta altura, como a bomba pifou, as diretorias da autarquia precisam “torcer” para que o problema seja solucionado com a troca da bomba.

O presidente do DAE, Marcos Saraiva, argumenta que a autarquia tem bombas em seu estoque (retificadas) e que, assim, não faria sentido comprar uma nova. O DAE também optou por realizar as instalações elétricas no local, além de utilizar bomba de seu estoque, para reduzir o custo da licitação, conforme Saraiva.

Agora é torcer para ser só problema mecânico na bomba. Porque se o funcionamento da unidade não vingar só com esta medida, podem restar questionamentos sobre outras frentes… Por que o DAE “entrou” na instalação de “pedaços” (elétrica e fornecimento da bomba) das ações de uma obra contratada, por licitação?

Aliás.  O mesmo formato, conforme o DAE, foi adotado para o contrato já em andamento da obra de instalação do poço Dom Infante, perto do Bauru Shopping…. Vai dar certo? Seria a opção o típico caso “a pressa é inimiga da” … (?) ou pode ser,,…. (?)

FERRO VELHO

Os vereadores Coronel Meira e Eduardo Borgo ficaram decepcionados com a rejeição de projeto de lei, por eles assinado, para prever a cassação de alvará em caso de flagrante ou ação, comércio ou transporte de materiais ou objetos de origem ilícita. O plenário rejeitou por 8 votos a 9 (contrários).

A medida veio à discussão a partir das reclamações de que ferros-velhos operam (muitos) na clandestinidade. Em operação, juntamente com as Polícias, na semana passada, 9 dos 10 pontos fiscalizados estavam irregulares. Mas a prefeitura não cassou os alvarás… E já tem respaldo legal para assim agir!

O que “pegou” na proposta em lei foi a medida atingir ambulantes. O comércio ilegal (de pequenos objetos ou mercadorias) corre a céu aberto em todas as cidades do País…. ! Isto é fato… Mas a crise e consequências sociais falaram mais alto…

CRECHE-MÃE

Outro tema que gerou discussão são as ocorrências de serviços clandestinos, ou improvisados, praticados no “atendimento” de crianças… Pessoas com contato com pais de alunos, que não encontram vagas em creche próximos de ondem moram, têm recorrido a indicações “caseiras” para deixar seus filhos…

O improviso ganhou demanda. E alguns locais são conhecidos como “creche-mãe”, ou hotelzinhos… A vereadora Chiara Ranieri voltou a apontar que a prefeitura tem de atuar na fiscalização desses casos. O poder público é falho na responsabilidade de polícia administrativa em várias frentes (de ferros-velhos a vendas de produtos ilegais no comércio central à falta de ação na ocupação de vagas em espaços públicos por serviços como trailers de alimentos)….

MARCO TEMPORAL

Foi aprovado, em votação apertada, moção ao STF para que aprove o recurso extraordinário previsto para sua pauta (ainda nesta semana) que discute o “marco temporal” para se estabelecer, no País, a demarcação de novas áreas para comunidades indígenas.

O “marco temporal” é outubro de 1988, data em que a Constituição passou a valer. Comunidades estabelecidas até esta data passariam, enfim, a ter direito a reconhecimento de permanência em suas terras. Muitas dessas comunidades foram “expulsas” pelo garimpo ilegal ou pressão exercida por fazendeiros, ou grileiros, sobretudo ao Norte do País….

De outro lado, contrários apontaram que os indígenas brasileiros já estão garantidos em propriedades que correspondem a 17% do território nacional, para cerca de pouco mais de 500 mil de remanescentes de diferentes etnias. Para esta vertente, reconhecer o “marco temporal” significaria dobrar o tamanho das áreas demarcadas.

DELTA

Pederneiras tem o primeiro caso de contaminação pela Covid da variante delta. A mutação deve prevalecer, em poucos dias, nas cidades. Mas o número de casos de novos contaminados continua em queda, nos últimos dias. A lotação de UTIs está abaixo de 45% nos hospitais públicos.

GRANA NO CAIXA

A prefeitura Suéllen Rosim começa a receber volume maior de reclamações, cobranças, de munícipes, inclusive em suas próprias publicações na rede social. De outro lado, ecoam cobranças por ações estruturais e respostas para problemas que “podem ser solucionados”…

Alguns dependem de recursos. Mas, neste caso, também gera efeito o fato de que o caixa municipal está “bombando”, com superávit permanente, efetivo, conforme detalhamos em ampla matéria. Veja todos os detalhes, por cada item da arrecadação e repasses, neste link: https://contraponto.digital/suellen-ja-acumula-r-85-milhoes-a-mais-no-caixa-na-comparacao-com-2020/     

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