COLUNA CANDEEIRO 25092020 NELSON ITABERÁ

N. 220 Câmeras nos coletes e viaturas das ações da polícia? Nomeação de novo chefe de Gabinete causa reações; Educação avalia comprar prédio de escolas particulares

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N. 220 Câmeras nos coletes e viaturas das ações da polícia? Nomeação de novo chefe de Gabinete causa reações

 

4 CÂMERAS

Há alguns anos, isso mesmo (vários), Bauru anunciou a instalação do programa de Videomonitoramento como ferramenta na área de segurança pública. A Polícia Militar fez sua parte, instalando o sistema em sua Central. O programa foi largamente utilizado pelos candidatos na última eleição, claro! Até o ex-ministro Sérgio Moro visitou a central de informações, onde lhe foi solicitado investimento para as câmeras chegarem às ruas.

A Prefeitura tinha de comprar (licitar) apenas 10! Dez! Mas só conseguiu 4 até agora. E ainda assim, após vários processos de compra fracassados, ainda do governo passado.

No início do mês, o vereador Coronel Meira mostrou que Ourinhos tem mais de 2.000 câmeras instaladas nas ruas, nas mais diferentes regiões da cidade. O sistema permite monitorar, inclusive, reservatórios, poços do DAE. Mais nada! Nada!

….

CÂMERAS NOS POLICIAIS

O Estado de São Paulo já adota, em algumas cidades, a instalação de câmeras em viaturas e – também – no colete dos policiais. Uma ferramenta que, vista pelo ângulo técnico, gera proteção para o profissional (em casos de reação em necessidade de legítima defesa, por exemplo) e para o cidadão (na checagem das abordagens e procedimentos na atuação). Santa Catarina está com o programa bem mais avançado.

FURTO NO CRAS

O CRAS do Nova Esperança é fundamental. Não só pela ação do sistema de assistência em si, na cidade. A área de cobertura é enorme. Deveria ser. Mas, como se sabe, o local é vítima de roubo. Cobre, em canos inclusive, e fiação…. alimento conhecido do ciclo (duplamente vicioso) que “alimenta” dependentes químicos… nas ruas…

Um paradoxo para a sociedade, de Bauru e outras cidades. O equipamento instalado para abrigar os mais vulneráveis tem serviços interrompidos. A Prefeitura vai começar a atender, provisoriamente, em outra localidade, por enquanto…

PREFERÊNCIA TUCANA

Enquanto ainda está no ninho tucano, o ex-deputado estadual Pedro Tobias atua contra as intenções políticas do governador João Doria. Neste final de semana, Tobias publicou em sua rede social imagens de participação em evento em São Paulo, em apoio à candidatura de Eduardo Leite como candidato do PSDB na eleição de 2022 à presidência da República nas prévias da legenda.

Tobias apoia Geraldo Alckmin ao governo estadual. O ex-governador negocia para ser candidato através do grupo de Kassab…. A tendência é Geraldo desembarcar no PSD, para onde também irá Tobias…

AÇÃO CONTRA FUNPREV 

A Fundação de Previdência (Funprev) recebeu representação junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado contra a criação, em lei, de seis cargos de chefia. A Funprev “fez a lei” para arrumar um erro anterior: a meia dúzia de funções de chefia foi criada sem lei! Isso mesmo, em uma canetada do então presidente Donizete do Carmo, que voltou ao comando da fundação (indicado pelo prefeito Gazzetta).

Agora, o chefe do MP no Estado assinou ação direta de inconstitucionalidade contra a lei municipal 7.414 aprovada no final do ano passado. O procurador Geral aponta, na ação, que a Funprev passou a utilizar cargo de comissão como se de natureza técnica fosse…

É o que está agora para julgamento no TJ em relação ao cargo para secretária da presidência, cujas atribuição são “atender pessoas, controlar as correspondências da presidência da Funprev, abrir pastas, acompanhar processos… etc… Ou seja, funções de um servidor natural… Veja a íntegra da ação: Inicial ADI Funprev contra 6 cargos de chefia criados em lei 

CHEFE DE GABINETE 

A escolha do novo chefe de Gabinete por Suéllen Rosim gerou repercussão. As redes sociais de integrantes de correligionários de partidos trouxeram questionamentos em relação à trajetória de Rafael Fernandes na Prefeitura de Agudos…

Na eleição de 2016, a participação de Fernandes como maior doador à campanha do então prefeito (eleito na ocasião), Altair Francisco Sival, também foi comentada. O novo chefe de Gabinete de Suéllen também foi alvo de questionamentos na Câmara de Agudos, por sua gestão como secretário de Educação… Falta de itens básicos para o funcionamento das escolas, gastos com serviços sob contestação e outros problemas figuram na lista.

A vereadora Estela Almagro repercutiu a nomeação e informou em suas redes que vai tratar do assunto na sessão legislativa desta segunda-feira.

VERBAS DA EDUCAÇÃO

O CONTRAPONTO já indagou, há pouco tempo, que a Secretaria de Educação tem desafio adicional para cumprir o planejamento de investimentos e orçamento neste ano. A pandemia trouxe redução de despesas (em insumos e itens fixos pela presença parcial de alunos nas escolas de forma presencial). E esta situação reduziu as despesas efetivadas, deixando as contas do setor ainda mais distante do cumprimento do mínimo constitucional (consumir 25% das receitas no ano).

Também comentamos que está em andamento no Congresso proposta de adiar a diferença de despesas (para completar o mínimo de 25% de uso das receitas), em razão da pandemia. Mas a proposta em gestação fala em transferir esta diferença para 2022. Ou seja, não resolve o problema (de necessidade de “gastar”), mas apenas o adia.

COMPRAR ESCOLAS 

Com algo em torno de apenas 18% das despesas confirmadas, até o segundo quadrimestre deste ano (agosto), a Secretaria de Educação tende a não atingir os 25% até dezembro. Quando indagamos este mesmo ponto junto à secretária Maria do Carmos Kobayashi, ao final do primeiro semestre, a resposta foi que o planejamento estava dentro do elaborado e a situação sob controle.

Mas a saída (efetivamente) pode ser outra. Integrantes da Secretaria de Educação (ou interlocutores do governo Suéllen) procuraram proprietários de escolas municipais particulares. As conversações avançaram para dois casos (endereços) e podem chegar a 4 unidades.

A Educação está discutindo comprar o prédio (e o mobiliário) de uma escola particular que funciona bem perto do Bosque da Comunidade, no Jardim Aeroporto, a unidade particular Guedes de Azevedo está em questão. Apuramos que técnicos da Prefeitura estão fazendo o levantamento da cotação do imóvel e seu mobiliário. Os valores estão em algo em torno de R$ 5 milhões…

Outro prédio em análise é onde funcionou uma empresa de treinamento (Staff), no Parque Vista Alegre. Este ponto é considerado como ideal para fazer o papel de stand by – de abrigar aulas provisórias, enquanto uma unidade reformada estiver em obras. Outros endereços foram levantados, como o prédio onde funcionou unidade da Rede Preve, no Centro (aparentemente descartado).

REFORMAR E CONCURSOS

A Secretaria de Educação já teve tempo de sobra para planejar a continuidade das reformas e ampliações de unidades escolares municipais. São 89 e, muitas, precisam de reparos (de simples a mais robustos). E tem de acelerar a abertura dos processos, para dar tempo de efetivar as despesas. Abrir mais de um por vez, por exemplo. Dada até o volume de necessidades.

Outro ponto: a abertura de escolas integrais pelo Estado deve levar professores a optarem por deixar o turno na Prefeitura. Com isso, podem faltar professores no ensino local! É ficar de olho na demanda e se antecipar… planejamento de gestão!

MADE IN BRAZIL

Uma substância chamada pilocarpina, retirada da folha do jaborandi – planta nativa da flora brasileira – é utilizada no combate ao glaucoma (doença que provoca o aumento da pressão dentro do olho o que reduz a capacidade de visão).

De Ribeirão Preto, cientistas acompanharam a forma de agir das saúvas. E perceberam que as formigas expelem uma bactéria no corpo para se proteger dos invasores. Uma pesquisa, em estágio avançado, está indo no caminho de um novo antibiótico, e antifúngico também, a partir desta substância identificada na reação das saúvas aos invasores. A guerra química do formigueiro dando possíveis caminhos para tratar doenças de forma inovadora.      Mas a verba orçamentária para Ciência e Tecnologia caiu de R$ 2,7 bilhões em 2014 para R$ 1,2 bilhão (CNPQ) para 2022. E ai ministro Marcos Pontes? Falou sobre pesquisa de alta qualidade, estratégica, e orçamento, com o presidente Jair Bolsonaro?

CONTRAPONTO…. 

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