COLUNA CANDEEIRO 25092020 NELSON ITABERÁ

N. 266 Governo acerta conta e entidades da Educação terão total de 6,5% prometidos; Número de internação salta e leitos despencam na “quarta onda” Covid em Bauru

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N. 266 Governo acerta conta e entidades da Educação terão total de 6,5% prometidos; Número de internação salta e leitos despencam na “quarta onda” Covid em Bauru

 

28 CONVENIADAS

As secretarias de Finanças e Jurídico informaram, hoje, em reunião com as Comissões da Educação e da Fiscalização do Legislativo que está garantido o total de 6,5% de reajuste nos contratos de repasses para as 28 conveniadas do segmento. A conta ficou sob dúvida porque um assessor jurídico da Educação apontou, em reunião na última sexta-feira, que o valor final poderia suplantar o limite de 25% (aditivo) estabelecido na Lei de Licitações.

Mas foi “erro de conta”, digamos assim. Na reunião de hoje, o secretário de Finanças, Éverton Basílio, disse que discutiu com o Jurídico e foi pontuado que a conta (do limite legal) é sobre o total do contrato. Então, os 25% não serão atingidos para este ano, conforme o governo.

OUTRA PONTA

Alívio para as entidades da Educação, sufoco para a maioria das 33 que firmam convênios com a Sebes. Poucas terão alguma condição melhor do que o estabelecido no volume de repasses. No caso da Educação há orçamento. Sobra até! Na Assistência Social não essa mesma margem.

Sobre a adequação ao sistema eSocial (trabalhista), o governo se reuniu com a Promotoria, à tarde, para buscar acordo onde as entidades terão de se comprometer em atender às regras até o final do ano. Ou seja, não poderão mais utilizar recursos transferidos no início do contrato do novo ano para pagar despesas remanescentes do anterior.

Como demonstrou o CONTRAPONTO em matéria completa, as conveniadas respondem por mais de R$ 62 milhões de investimentos, via Terceiro Setor, em Bauru, conforme o quadro a seguir:

 

COTAÇÕES DA SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde segurou a informação. Não informou, na verdade. O Diário Oficial de Bauru trouxe as duas empresas utilizadas para a cotação para o contrato emergencial (sem licitação) com a Fundação de Saúde (FERSB), por 180 dias, para manter os plantões das UPAs Bela Vista e Ipiranga, que passaram a custar R$ 1.500,00 de dia (terça a sexta) e R$ 1.750,00 à noite e em finais de semana.

As cotadas foram a AHBB de Garça (Associação Hospitalar Beneficiente do Brasil) e o Ideas (Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde, de Santa Catarina.

Garça tem aproximação política com Agudos na área de serviços de Saúde…

TROCA NA EMDURB

Os bastidores indicam que a saída de Marcelo Afonso da liderança da prefeita no Legislativo teriam soprado contra os ventos tocados pelo diretor de Modal da Emdurb, Sidnei Aparecido de Souza.  Ele foi exonerado dois dias depois do grupo da prefeita retirar Afonso do comando do Patriota, conforme o CONTRAPONTO revelou no domingo. Também dos bastidores vieram sopros de que o agora ex-diretor tem boa trajetória profissional. É técnico! Pois é…. !

De outro canto, a prefeita se vale de sua natural aproximação com segmentos evangélicos para a escolha de inúmeros postos de segundo escalão. Na Cultura, pelo menos uma diretoria e gerência vieram do meio evangélico com quem Suéllen (cantora e ministra com igreja própria da família) tem proximidade. Da Restaurar, por exemplo, as nomeações somam 13 postos…

BURACO GIGANTE

O presidente da Emdurb, Luiz Carlos da Costa Valle, foi, evidentemente, chamado a avaliar as contas preliminares de sua gestão em 2021 co m antecedência. Ao contrário da falta de comunicação e não prestação de informação pelo governo, em muitas secretarias, o CONTRAPONTO aciona e discute.

No caso de Valle abrimos mão, inclusive, de publicar a matéria (veja link a seguir) ainda na quinta-feira da semana passada. Porque o presidente atendeu ao telefone, mas não retornou. Insistimos para que sua assessoria alertasse para a verificação dos dados pontuados em informação contábil-financeira, da empresa.

REAÇÕES

Ontem, pela rede social, Luiz Carlos Valle posicionou que está concluindo reestruturação administrativa para a empresa e está confiante de que vai reduzir despesas, por exemplo, em até R$ 8,5 milhões relativos a recolhimentos do passado que estariam irregulares (para o sistema S). Há ação judicial em andamento.

Bom, quanto à reestruturação, lembramos que o engenheiro assumiu o cargo em 1 de janeiro de 2021…. Já deu tempo de olhar, analisar, apurar, preparar e realizar a tal reestruturação…. ! Vamos torcer para que Valle faça.

O buraco na Emdurb subiu para algo na escala de R$ 21 milhões no fechamento de 2021, aponta o relatório preliminar da empresa. Veja detalhes: https://contraponto.digital/rombo-na-emdurb-vai-a-r-21-milhoes-no-primeiro-ano-da-gestao-valle/  

O presidente da Emdurb ficou chateado com reações pessoais, nas redes sociais, em relação ao fato. Gente! A discussão é de gestão! Governança, dados, ações! O CONTRAPONTO repudia adjetivações! A reflexão é sobre a empresa, seus serviços e custos! Mesmo na rede da página, como no Facebook, se o comentário for ofensivo, cai! Etiqueta de convivência respeitosa, para todos! É nosso protocolo!

CRIANÇA LENÇÓIS 

A suspensão, prudente, pela Prefeitura de Lençóis Paulista da vacinação em crianças, por causa de uma menina que teve arritmia e desmaio gerou, como tudo relacionado a pandemia, reações de A a Z.

Especialistas estão avaliando o caso. Gente que estudou e entende do assunto. A princípio, a ocorrência é isolada. Há, de outro lado, correntes que questionam a imunização de menores. A criança tem asma como comorbidade. Aguardemos a apuração médica especializada. O governo de Lençóis Paulista emitiu nota técnica posicionando, assim como o Estado, que a vacina tem aprovação dos órgãos de análise e é segura.

EM BAURU

O número de contaminados aumenta na proporção inversa da disponibilidade de leitos tanto de UTI quanto de enfermaria em Bauru. A situação específica da cidade é bem pior, na comparação com o quadro regional. O percentual de UTI é de 100% de ocupação, com índice inferior a 40% na rede hospitalar especializada em Botucatu, Avaré, Promissão e Lins, que compõem os serviços mantidos pelo Estado.

O governo estadual apresentou hoje, em coletiva, na Capital, que 60% das internações de casos grave Covid, neste momento, são de crianças. O indicador é relativo (total de crianças e de vacinados diante da população adulta, por exemplo). Mas não deixa de preocupar.

DADOS 

A cidade tem apenas 10 UTIS Covid. E as enfermarias foram fechadas em um momento de expansão esperada da doença. Todos os gestores sabiam que as festas de final de ano iriam gerar consequências. Os usuários, infelizmente, também. E, mesmo assim, ainda ocorreram shows com dezenas de milhares de jovens amontoados e tem agenda de espetáculo com alvará mantido, até este momento, em Bauru, no final de semana.

Fiscalização? Medidas? Esquece!

Mortes: só a cidade de Bauru já contabiliza 130 mortes de pacientes que não conseguiram sequer leito UTI para internação. Se foram desta terra enquanto eram atendidos em uma Unidade Municipal….. Isso é mais de 10% do total de óbitos em toda a pandemia…. !!!!!

SEM DECRETO

O CONTRAPONTO acionou o governo municipal para comentar sobre a ausência de decreto tratando da situação sanitária especial por causa da Covid. O decreto anterior venceu em 31 de dezembro. E a prefeita Suéllen Rosim não o renovou. Se por opção política (de gestão) ou esquecimento, não sabemos…

Para qualquer medida em situação especial (de emergência), o decreto é obrigatório. Ele foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, com limitação de 70% de lotação para o caso de shows e exigência das medidas sanitárias de antes.

SESSÃO EXTRA

Suéllen Rosim vai pedir sessão extra para votar projeto de lei para autorizar repasse à Apiece, através de emenda de Rodrigo Agostinho, conforme antecipamos na semana passada. Ainda está em discussão se a prefeita vai atender pedido de segmento dos servidores para também enviar o PL do reajuste de salário (10,06% relativo às perdas de 2021) e no vale-compra (25%), conforme anunciado.

O Sindicato dos Servidores, de sua parte, só tem assembleia para iniciar a campanha salarial deste ano no dia 27 de janeiro. E é contra o envio do projeto. A indicação é de que a sessão seja ainda nesta sexta-feira.

1 comentário em “N. 266 Governo acerta conta e entidades da Educação terão total de 6,5% prometidos; Número de internação salta e leitos despencam na “quarta onda” Covid em Bauru”

  1. Proposta inicial de reajuste dos convênios das creches/pré-escolas foi de 3,5%.
    Agora, a fórceps, consegue-se 6,5%. Muito abaixo da inflação de 2021. DAE e transporte coletivo têm mais sorte, não ? Tudo bem, qual é a importância da educação infantil ? E as conveniadas oferecem 100% em período integral. Um exagero !! Rede municipal, menos de 50%. Ótimo.
    Sugiro comparar o custo, para o erário municipal, da matrícula na rede da Prefeitura e na rede conveniada.
    Sobram razões para a “máquina” não simpatizar com a rede conveniada.
    Detalhe: os gastos dos convênios são computados nos 25% obrigatórios da Educação, cujo cumprimento é sempre um problema, por falta de projeto e excesso de….caixa.
    As mesmas razões talvez comandam a “máquina” em relação aos convênios da SEBES.

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