N. 426 Caem casos de dengue, terceirização de serviços na Saúde com mão de obra já chega a 13% do Orçamento do setor, Semma compra 1.000 lixeiras, mas só tem 3 pessoas para limpar 7.500 bocas de lobo e Obras diz que precisa de 1.000 servidores, mas tem 355 para atuar
1.000 LIXEIRAS
A secretária do Meio Ambiente, Gislaine Magrini anunciou em audiência pública de prestação das contas do primeiro quadrimestre, hoje, no Legislativo, que foi aberta licitação para a aquisição de 1.000 lixeiras. O governo reconhece a enorme deficiência no setor. Paralelo a isso, a Semma está discutindo com a Emdurb serviço de manutenção e reposição de lixeiras.
Lixeira é artigo raro em praças e demais espaços públicos em Bauru. Há anos…
MAIS VERBA
De outro lado, a titular do Meio Ambiente disse na audiência que ainda não sabe qual valor terá de ser suplementado no orçamento da pasta neste ano para cumprir o aumento de despesas em contratos com a Emdurb. O contrato do lixo está com aumento informado, o do transbordo também. O transporte para o aterro de Piratininga também tem aumento.
A pasta já deveria ter em mãos estas informações. Afinal, os contratos já estão sendo modificados e os processos encaminhados. E se o Legislativo não aprovar, depois, pedido de suplementação? …..
BOCA DE LOBO
Ainda na área de limpeza, foi anunciado pela Secretaria de Obras que vai dobrar a estrutura para limpeza de boca de lobo. Detalhe: a Prefeitura tem 1 motorista e 2 ajudantes gerais para esta tarefa, para 7.500 bocas de lobo. Ou seja: nada! E faz tempo que está assim…
E para quem acha que inundações ocorrem só por causa do aumento de volume de chuvas, sobretudo de dezembro a abril de cada ano, veja que Bauru não só não limpa boca de lobo, como parte da população colabora para entupir, como é deficiente a drenagem. Para o tamanho da cidade e quantidade de ruas, o número de bocas de lobo é insuficiente….
EQUIPAMENTOS
Foi perguntado para a secretária por que a Semma não utiliza reeducandos. Esta mão de obra está em uma frente de trabalho, em outro setor, na pasta. Aliás, a Semma adquiriu roçadeiras, caminhão, e outros equipamentos.
E ainda tem mais uns R$ 2 milhões no Fundo do Meio Ambiente para aplicar. Já na área de queimadas, o governo, desde Gazzetta, praticamente não atua nesta ação… A cidade vira um fumaceiro em pontos antigos, dos trilhos e grandes vazios urbanos que servem à especulação imobiliária…
DENGUE
A Secretaria de Saúde divulga novos registros de dengue. Mas como os resultados de exames são do retrovisor (de semanas anteriores), o número não reflete a situação atual. Conforme a pasta, após a 16ª semana de epidemia, o número de casos caiu. E a procura nas UPAs também. Ou seja, o pico foi em março, se estendeu de fato a abril (como apontamos aqui), mas agora despenca…. As baixas temperaturas ajudaram…
TERCEIRIZAÇÃO
Na execução orçamentária, os dados divulgados pela Finanças mostram que a terceirização dos serviços de saúde pelo Município somam quase 13% do orçamento anual da pasta. Quase tudo destinado a serviços, mão de obra, como médicos (via Fundação de Saúde). E tem serviços tradicionais, como os repasses à Sorri.
Conforme os dados, o governo trabalha com orçamento global estimado em R$ 351 milhões neste ano para a Saúde. As despesas com terceirizações somam R$ 45 milhões, entre FERSB, Sorri, AHBB (saiu) e Manhatma Gandhi. A FERSB é a fundação do próprio Município criada para completar escalas de médicos em plantões. A Sorri entidade prestadora de serviços especializados no segmento. As demais, organizações sociais que também foram contratadas para serviços de mão de obra (médicos e profissionais da enfermagem)…
10 MIL
Segundo a Secretaria de Finanças, 2023 teve em torno de 10 mil contribuintes a mais que optaram por pagamento à vista do IPTU, na comparação com o ano passado. Isso ajudou no acumulado do superávit, até abril, que totaliza R$ 34,7 milhões a mais no caixa, no comparativo com mesmo período de 2022.
FOLHA DE ENTIDADES
Atenção senhores diretores (as) de entidades conveniadas com a Prefeitura. Continua no radar do governo (e do Tribunal de Contas do Estado), a padronização de valores (salários) pagos para contratos de serviços com o Poder Público. A preocupação é que o mesmo profissional (técnicos, de base e diretoria) recebe vencimento próximo do que a Prefeitura paga para o trabalhador concursado em sua grade.
A medida de controle do centro de custos nos contratos com entidades só não avançou, ainda, porque o TCE decidiu adiar editar norma que passaria a exigir que estas despesas fossem contadas para cálculo do limite de gastos com pessoal…
Outro viés da medida é evitar que entidades, em todo o País, se valham do Termo de Cooperação ou Convênio com o chamado Terceiro Setor para driblar regra de concurso para serviços de atividades fim (assistência social, saúde, educação) ou remunerem cargos em valores muito acima do praticado pela via direta…
TRANSPORTE ESCOLAR
A despesa com transporte escolar em Bauru mais que dobrou. Conforme os dados apresentados na audiência pelo secretário de Educação, Nilson Ghirardello, de janeiro a abril o contrato com a empresa Brambilla somou pagamentos de R$ 7,5 milhões em 2023, contra R$ 3,7 milhões no mesmo período do ano passado.
O secretário comentou que o valor per capita tem a maior parte dos alunos sendo do Estado (que repassa recursos). E o aumento está ligado à criação de escolas integrais. A rota com transporte dobra o percurso, em dois turnos, comentou…
PRECISA DE 1000!
Sem fôlego operacional para ampliar frentes de serviços (e de obras) na cidade, e sem quadro de fiscais e técnicos suficientes para avaliar contratos com terceiros e fazer novos projetos, a Secretaria de Obras tem apenas 355 servidores na ativa. “Já foram mais de 500 há 20 anos”, repetiu Ethelvino Zacharias, diretor, na audiência.
Perguntado pelo presidente da reunião, Ubiratan Sanches, quantos seriam necessários ter para satisfazer o regular andamento das ações e estoque de demanda, Théo disparou: “Precisa de 1000!”…. Não teremos nem o dobro do quadro de ativos. Porém, é preciso ampliar contratações de profissionais que acompanham obras e fiscalizam, porque a demanda contratada (por licitação) é crescente. E o que tem não dá conta….
BLOQUEIOS
A Cohab ainda sofre o bloqueio acumulado, somente neste ano, de R$ 6,4 milhões, pela via judicial. Quase todo este volume é de medidas deferidas pela Justiça Federal em ações da Caixa, de execução. O CONTRAPONTO levantou, desde o ano passado, essas execuções…
A tendência é que o bloqueio pare com o acordo da dívida. Nesta quinta-feira, Éverson Demarchi (presidente Cohab) e Éverton Basílio (secretário Finanças) têm nova reunião em Brasília. E esperam fechar o acordo.
Perguntado se procede a afirmação (em depoimento no Judiciário) do ex-presidente Gasparini Júnior de que a dívida com o seguro habitacional está paga, a presidência da Cohab afirmou que não! Tanto que a Caixa continua cobrando e está no acerto de contas discutido em Brasília o valor acumulado de R$ 125 milhões em aberto, informou Demarchi.
1.200 LOTES
Bauru é a única cidade que ainda não conseguiu incluir cerca de 1.200 lotes na região do Vale do Igapó que foram declarados por Pederneiras como não sendo pertencentes à aquela cidade. Levantamos aqui que carta cartográfica e certidão confirmam que esses lotes são de Bauru.
Agudos já repassou todos para sua parte e já cobra IPTU. O processo está pendente na Seplan!
EXPLICATIVO
A Funprev melhorou significativamente sua apresentação na audiência pública. Os gráficos vieram acompanhados de notas explicativas item a item! Muito bom!
As contas, de janeiro a abril, registraram melhora com bom desempenho no rendimento das aplicações. A Renda Fixa está ajudando e muito. A diferença entre despesas e receitas tiveram resultado negativo, mas com queda de R$ 3,5 milhões em apenas 4 meses deste ano graças aos rendimentos de aplicações…
O retorno da carteira acumulou 3,47%, contra resultado negativo de -0,38% no quadrimestre inicial de 2022.
