N. 57 USO DE FUNDOS É REJEITADO E CUSTO DA DÍVIDA É 12% AO ANO
NOVO FUNDEB
Rodrigo Agostinho diz em sua rede social que a regulamentação do novo Fundeb é prioridade. Os deputados aprovaram a nova lei no setor, mas falta definir as regras de uso. Não da pra ficar sem isso.
APEGOS
O Congresso foi lento na pandemia, não fez um centavo de sacrifício em seus gastos para ajudar o País, ficou 45 dias cuidando das eleições municipais e outro tanto agindo pela reeleição de Maia e Alcolumbre. O apego pelo poder é vicio que afronta até a Constituição.
ESTOQUE
Enquanto políticos como Doria e Bolsonaro politizam a Covid, e agora a vacina, o País se pergunta se o governo se preparou para não faltar seringas e agulhas para 2021, quando deverá ocorrer imunização em massa.
Segue no quadro o plano de vacinação divulgado pelo governo do Estado.
LIVES
Gazzetta vai passar parte dos últimos dias de seu mandato fazendo lives com secretários municipais em prestação de contas.
Faz parte do ritual governos divulgarem o que fizeram. O erro de Gazzetta foi fantasiar em demasia ações que não saíram do papel.
O governo do tucano também anunciou um bocado de coisas e não fez. Ainda este mês, o governo federal corrigiu que o anúncio da Arena Esportiva ainda não é realidade. E os R$ 15 milhões de repasses ainda precisam ser aprovados pela União.
MAIS CARO
Ficou mais caro para o Município pagar o não repasse à previdência em razão da pandemia. O Legislativo rejeitou o projeto de lei que permitiria acessar fundos para quitar parcelas e, depois, retornar esses valores ao fundo.
Com a rejeição, a prefeitura vai continuar a pagar exagerados 12% ao ano para a FUNPREV, fruto de lei antiga em vigência.
Segundo a Secretaria de Finanças, os repasses não efetuados chegam a R$ 12 milhões para serem pagos por Suellen Rosin.
EXPLICAÇÕES
Não é só a conta da tarifa para tratar o lixo (e continuar enterrando) que fica salgada para uma população que já está esgarçada com obrigações junto ao serviço público.
A mudança no valor total da PPP têm de ser explicada, assim como as garantias e quais as previsões para receitas extraordinárias.
Caberá a Suellen decidir sobre isso.
MESMO SALÁRIO
O Legislativo aprovou a manutenção do valor pago a vereadores, prefeito, vice e secretários para o próximo mandato. No caso dos vereadores, o subsídio é o mesmo desde 2014: R$ 7.845,21.
Para os demais cargos, os valores ficam em R$ 18.155,30 (prefeito); R$ 6.333,66 (vice-prefeito); e R$ 9.694,86 (secretários).
Apesar de não haver reajustes ou correções, foi necessária a aprovação do Projeto porque a Lei Municipal que trata do assunto tem vigência até 31 de dezembro de 2020.
ERA ILEGAL
A Câmara ajudou a regularizar seus cargos criados de forma ilegal pela FUNPREV, aprovando, de fato, as chefias. (Processo 177/20).
O Governo Municipal alegava que essas funções já existiam (irregularmente).
A proposta visa regularizar a existência dessas funções, a partir de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) que ressaltam a necessidade de que a criação delas esteja respaldada por Lei. Ainda falta à FUNPREV (além do DAE e Prefeitura) resolverem transposição de cargos.
TUBULAÇÃO DE ESGOTO
Foi assinada a ordem de serviço para a execução das obras de transposição de esgoto do Rio Bauru. A obra é necessária para que os efluentes que escoam pelo interceptor localizado na margem esquerda do Rio possam ser conduzidos até a outra margem, onde se juntarão com os efluentes do interceptor da margem direita e, a partir daí, serão encaminhados até a ETE Vargem Limpa.
A tubulação aérea será sustentada por estruturas de concreto armado, saindo da margem esquerda e cruzando o Rio Bauru na altura do Jardim Chapadão, até encontrar os interceptores implantados na margem direita.
A interligação terá extensão total de 71 metros e ainda compreende o alargamento e a canalização do rio através de muros de contenção de terra armada.
A empresa vencedora da licitação, Verdebianco Engenharia, de São Paulo, terá o prazo máximo de oito meses para conclusão dos serviços. O investimento do DAE na obra será de R$ 2.985.000,00.
Suellen Rosin terá um governo difícil, cheio de contas deixadas pelo seu antecessor, “arrumar a casa”, jargão utilizado em demasia pela candidata nunca fez tanto sentido.
se a prefeita eleita ficar só no “arrumar a casa” não ganha mais eleição nem para associação de bairro e não terá valido a pena ter votado na mesma, ela surgiu como o novo e terá que ter criatividade e inteligência para “arrumar a casa” e fazer algo a mais, e o que todos esperam.