TEMPORAL
Não é mais novidade, infelizmente, que as cidades vão enfrentar cada vez mais episódios de temporal, aquela tromba d´água, por vezes com ventania forte. Em poucos minutos, a ocorrência climática extrema alaga áreas e derruba árvores, telhados, muros, torres…
O que incomoda é que, na hora de reclamar, todos têm razão. E ninguém tem certeza de nada… Isso vale para o cidadão comum. Mas também para autoridades. A direção regional da CPFL, que não tem mais sede em Bauru, reclama que pediu eliminação ou poda (drástica) de 1.200 árvores. Para uma cidade que tem poucas árvores urbanas, o total preocupa. Mas a Semma (que não tem fiscalização, não tem equipes para o tamanho da cidade e ainda manda para a Agricultura profissional formado em engenharia florestal) só analisou e aprovou, até agora, 150 casos.
Mas a mesma pasta, sem estrutura para o tamanho de Bauru, é aquela que tem na direção do setor quem adora o barulho de uma motoserra. Gente! Vamos só relembrar, para não gastar tempo desnecessário: Bauru não tem plano de arborização, não tem plano de resíduos, não tem plano de combate a queimadas, não tem fiscalização… O que vivemos é realidade crua…. !! É um horror descrever isso. Mas é isso… (nu e cru).
E A CPFL?
A concessionária é uma operadora privada que adota a política de arrancar tantos e quantos galhos e troncos forem necessários no confronto com a linha de energia elétrica. É óbvio que vão (de novo) dizer que “ah, mas aquela árvore que caiu na rua tal estava na lista das condenadas”…
Isso não é sério, gente! Você não faz política urbana de arborização perguntando para o dono da motoserra o que se deve fazer. E ninguém fará plano algum até que uma cidade de 400 mil tenha plano!
AUDIÊNCIA
Vamos agora à sessão da Câmara da segundona. No pós temporal, mais uma vez, as falas se concentraram, em sua maioria, exatamente na falta do Plano Municipal de Arborização. Mas também tivemos outras contribuições relevantes. Vamos exemplificar…. pra ver se o debate avança….
O vereador Júnior Rodrigues requereu (e foi aprovado) audiência pública no dia 23/04, às 14 horas, para que a Semma diga como será o Plano de Arborização (em contratação), os critérios principais de sua implantação e apresente o inventário de árvores da cidade (das tombadas às recentes).
A CPFL está sendo chamada para, mais uma vez, justificar a excessiva ocorrência de quedas de energia, oscilações de rede (em várias regiões da cidade), mesmo sem um sopro de vento no céu e uma gota de chuva. Na outra vez que a concessionária veio a uma audiência pública, um diretor marqueteiro não justificou nada, não apresentou nada! Gente! Não dá para ‘passar pano’… E essa de ficar apontando para os galhos, as árvores, já cansou…
A concessionária cumpre os principais indicadores de rede no País porque os técnicos já explicaram que a Agência Nacional (Aneel) afrouxou as regras. E a CPFL está sim sendo questionada, aqui e em dezenas de cidades, pela queda na qualidade de manutenção, transformação de energia e tudo o mais… A energia elétrica cai sim, repetidamente, em milhares de casas em Bauru! E faz tempo!
E COM O DAE
E, vamos lá. O DAE que, desta vez, ao menos, se prepare (tecnicamente) para demonstrar, em audiência pública, como e por que alega seria de responsabilidade da CPFL a paralisação no funcionamento de vários poços profundos, ao mesmo tempo. E não estamos falando nem na ocorrência do temporal. A concessionária alega que a origem da queda em vários pontos seria no sistema de funcionamento das bombas, no DAE…
Que ambos compareçam, se preparem, e apresentem para o consumidor suas posições. Com técnicos. Sem firula! Direto ao ponto! Isso é obrigação, responsabilidade pública também…
Aliás, não por acaso, a Promotoria do Consumidor registrou multa robusta contra a CPFL por interrupção de fornecimento de energia, no ano passado. Mas o caso ficou concentrado em reclamação por proprietários da rede rural…
E o DAE formalizou algo das ocorrências passadas junto a Aneel, MP, ou outra via? Montou e firmou processo interno, técnico, com elementos, documentação, dados, indicadores, etc… ?
CULPA DA ÁRVORE
É até infantil, ingênuo, ou desrespeitoso, ficar lançando argumento somente na direção dos galhos que balançam os fios a cada novo temporal. (sic). Cidades como Curitiba, Maringá, Araçoiaba da Serra, e tantas outras, com arborização urbana robusta, estão por acaso condenadas por terem muito, mas muito mais árvores do que Bauru? Poxa! Temporal que derruba torre, muro, claro que derruba àrvore. Eita! Tomara que a audiência pública abandone argumentos rasos para um tema recorrente e que precisa de coerência, argumento técnico, para avançarmos.
Vieram outras contribuições hoje. Veja: ninguém é obrigado a entender de chorume, lâmpada LED, nova lei de licitação, estrutura de estacas de viadutos e sobre condições de rede e distribuição de energia elétrica… Cada especialista no seu “galho”.
Mas todos somos chamados a tentar, ao menos, ponderar com alguma lucidez. Mesmo que seja com perguntas. Miltinho Sardin indagou, por exemplo, que tem ouvido algo na direção da “falta de plano preventivo” pela CPFL em relação a arborização e sua rede.
Natalino da Pousada pontuou que “só cortar árvore não resolve”. Pastor Bira lembrou que comandou várias reuniões e audiências públicas no último mandato sobre o tema. E técnicos indicaram falhas nos investimentos e ações corretivas de rede pela CPFL… E outras falas pontuaram outras preocupações…
Ao final da sessão, Markinho Souza indicou pela necessidade de criação de uma Comissão Temporária, em abril, após a audiência pública, para o grupo de parlamentares acompanhar e fiscalizar, em específico, a implantação do tal Plano que virá…
Esse debate, diga-se, também não é para os ouvidos de cidadão que odeia as folhas que caem da árvore em sua garagem… Nem para o empresário, comerciante, que briga com a Semma para cortar a árvore “porque atrapalha a visão do layout da fachada da loja”…
Isso é tão individualista, provinciano, como o sujeito que quer estacionar no lado esquerdo de avenida, ou somente na frente do local onde faz compra, trabalha …
NOVA SECRETÁRIA
Coincidentemente, a reunião do secretariado de hoje, no Palácio das Cerejeiras, contou com a presença da anunciada nova secretária do Meio Ambiente, Cibele Chabuh Bordezan (foto). Formada em química e arquiteta, ela atuou 21 anos no setor petroquímico (privado) e foi secretária em Sorocaba, no Planejamento e depois no Meio Ambiente, por pouco tempo.
Atualmente, Bordezan é diretora técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Curioso que a prefeita pediu para criar uma Secretaria de Habitação na cidade… mas isso é outra história. Da internet, vieram vídeos de entrevistas recentes de Cibele. Aparece bem à vontade nas falas…
REGIME DE URGÊNCIA
A prefeita Suéllen Rosim pediu regime de urgência para o debate e votação do projeto de lei que pede autorização para o Município realizar operação de crédito de até R$ 40 milhões para instalar dois poços, adutoras e reservação na região do Val de Palmas (metade dos 4 poços pulmão para reserva contra estiagem do sistema Batalha). O projeto de lei também fala que o recurso (financiamento com a Caixa) será utilizado em equipamentos e máquinas (tem de apresentar o plano completo) e instalação de sistema fotovoltaico (será que agora vai?)…
Em 2024, o DAE contratou e pagou R$ 17,8 milhões somente em aluguel de caminhões pipa (no ano eleitoral) em razão da crise de abastecimento de água (com rodízio). O mesmo DAE fechou o ano passado com investimentos de apenas R$ 2,7 milhões.
MEMÓRIA
Desde 2019 (no histórico mais recente), os governos já mudaram, mais de uma vez, as ações promessas para combater a conhecida falta d´água na Captação do Batalha. E em 2019 (descrevemos isso aqui), foi aprovado o Plano de Estiagem exatamente com o compromisso de atacar a crise de fornecimento via Batalha.
O DAE, desde então, passou a ter 35 pontos percentuais a mais (dos 40% destinados a tarifa de esgoto até então) para usar apenas em abastecimento. O FTE (esgoto) ficou só com 5%. E continua assim.
E já mostramos aqui que o DAE não utilizou esses recursos no Plano! E mais: em 2021, a receita anual da autarquia foi de R$ 159 milhões. O caixa fechou o governo Suéllen, em dezembro de 2024, com arrecadação total de R$ 225 milhões. E mesmo assim não conseguiram investir o que disseram no Plano… de Estiagem…
Neste governo, diga-se, também já foi anunciado desassorear a Lagoa (agora a fala é que não dá…), Nova Reserva acima da Captação atual (esta é novinha: de fevereiro de 2025… mas também foi descartada pela proximidade com a atual Lagoa)…. e, neste mês, a aposta é que a atual Lagoa terá seu aterro levantado em até dois metros (alteamento)…
O bauruense, portanto, tem razão de sobra pra reclamar! Muda muito. E sem resolver… !! Cansa! E com sede e calor a irritação popular fica ainda mais suscetível…
Tomara que, desta vez, sejam escalados os agentes públicos (e técnicos) para dissecar o plano financeiro, de obras e resultados…. !
É o mínimo…
COHAB FORA
E, seja qual for o debate sobre endividamento, nosso papel é apontar “contraponto”. Veja, todos do meio político sabem que para aprovar operação de crédito é preciso estar dentro dos referenciais de Resolução do Senado Federal – quanto ao total do valor de garantia oferecida.
Segundo o próprio PL do caso dos R$ 40 milhões para o DAE, o Município tem, pelo dado atual, disponibilidade de dar garantia de até R$ 393 milhões. Se sair a concessão do esgoto este valor cairá (pela perda de receita RCL com tarifa de esgoto).
Todos sabem, também, que o governo Suéllen diz que vai assinar acordo do acerto da dívida gigante (e crescente na escala de milhões) da Cohab com o FGTS (Caixa). Este valor já saiu de R$ 348 milhões para mais de R$ 390 milhões…
Bom. Como o empréstimo do DAE é R$ 40 milhões. A indagação (raciocínio) é que, com isso, o governo atual não terá como aprovar (pelo limite definido pelo Senado) volume de garantia (repasses de receitas como FPM e outras) somando outro financiamento e mais o acordo da Cohab.
Olha, sem entrar no mérito, em si. Nosso pitaco é que, assim como fez Rodrigo (em seus dois governos) e Gazzetta, Suéllen também vai “dourar a pílula” até o fim do mandato…. e a dívida gigante com o FGTS vai continuar se agigantando… aliás, Rodrigo fez o empréstimo do PAC Asfalto. E deixou a Cohab de fora. Direto ao ponto?: Escolheu o que gera voto… E na eleição de 2024, boa parte dos bauruenses mostrou, nas urnas, que isto funciona.
Ah. Prosseguindo no diálogo: O financiamento para asfalto, drenagem e avenidas, anunciado antes do empréstimo para o DAE, pela prefeita, durante a posse, teria condições de emplacar (cabe na regra federal). A dívida da Cohab não caberia mais…. E ai?
Está lançada a discussão!
