Por Prof. Dr. Adalberto da Silva Retto Júnior, Unesp Bauru
O urbanismo e o planejamento urbano e territorial sempre foram considerados disciplinas puramente técnicas pertencentes a um domínio “objetivo” e, portanto, neutro. Há alguns anos essa suposta neutralidade vem sendo questionada por arquitetos, estudiosos, pesquisadores, bem como por órgãos políticos internacionais.
Ao mesmo tempo, a pandemia e a crise ambiental, juntamente com as mudanças nas condições da vida contemporânea (trabalhar em casa, autoempreendedorismo), apelam à necessidade de construir cidades e políticas urbanas centradas nas necessidades da vida cotidiana, no bem-estar das populações (humanas e não humanas) e na participação mais efetiva: cidades onde a proximidade torna-se a possibilidade de conciliar as diferentes vertentes da vida (trabalho, cuidados, bem-estar pessoal) e cultivar laços.
Discursos que exigem orientações não objetivas, mas que surgem da escuta, da capacidade de cuidado e atenção às necessidades dos lugares e de seus habitantes, colocando no centro – como fizeram coletivos, estudiosos e urbanistas feministas – os temas da dependência e de interdependência.
Nossas cidades nem sempre são construídas com base nas necessidades de seus habitantes. Com efeito, muitas vezes os espaços públicos, casas e praças, áreas de produção e serviços são distribuídos segundo lógicas que não correspondem às necessidades da vida cotidiana e as atividades que correspondem ao trabalho são colocadas em segundo plano, senão ignoradas.
O debate em torno dessas questões, mesmo que cada vez mais participado, muitas vezes fica à margem. Em vez disso, precisamos capacitar os profissionais com leituras, ferramentas e práticas mais feministas.
“O lugar das mulheres é o lar”: um dos princípios fundadores do planejamento urbano norte americano e do projeto arquitetônico do século passado. Princípio mais implícito do que explícito, para profissões relacionadas a uma predominância masculina, que certamente não se encontra em letras grandes nos manuais de desenho. E que tem produzido muito menos discussão de outros princípios organizacionais da cidade americana contemporânea na era do capitalismo monopolista, como a incrível corrida por transformações privadas, a dependência quase fetichista de milhões de carros, o consumo perdulário de energia.
Mas as mulheres rejeitaram efetivamente esse princípio, entrando no mercado de trabalho em números crescentes. Casas, bairros, cidades, pensados para uma mulher confinada às paredes de sua casa, nos limitam do ponto de vista físico, social e econômico.
E é extremamente frustrante ter que resistir a essas imposições, para poder trabalhar, seja em tempo integral ou parcial.
Nesse sentido, a única saída para esta situação é desenvolver um paradigma diferente da casa, do bairro, da cidade. Para começar a caracterizar o tipo de assentamento humano, com características físicas, sociais e econômicas capazes de favorecer e não limitar a atividade das mulheres trabalhadoras e suas famílias, é fundamental reconhecer suas necessidades, iniciar a transformação das moradias atuais a serem implementadas no futuro, de forma a satisfazer as suas necessidades.
Quando falamos da cidade norte americana do último quarto do século XX, devemos evitar aquela falsa distinção entre cidade central e subúrbio/periferia, entre locais de moradia e trabalho, e, ao invés disso, considerar a região urbana como um todo único. É neste tipo de região que reside mais de metade da população, no disperso subúrbio ou na periferia de “quartos de dormir”.
Como funciona uma casa média para a mulher trabalhadora e sua família? Funciona mal. Seja uma casa suburbana ou extra urbana, seja um bairro central da classe trabalhadora, seja em dois níveis, seja uma obra-prima da arquitetura moderna de blocos de vidro ou um antigo bloco de apartamentos para alugar, a casa ou moradia é invariavelmente organizada em torno do mesmo grupo de espaços: cozinha, sala de jantar, sala de estar, quartos, garagem ou zona de estacionamento. Espaços que requerem alguém dedicado à cozinha, limpeza, cuidado de crianças e transporte geralmente privado para a existência normal de adultos e crianças.
A organização urbana das áreas residenciais faz com que a casa esteja geralmente distante de qualquer área coletiva ou compartilhada. Dentro da casa, a cultura material funciona contra as necessidades da mulher trabalhadora, assim como o planejamento urbano funcionava fora dela: a casa é um recipiente a ser preenchido com mercadorias. Eletrodomésticos que atendem apenas a uma função por vez, e também máquinas bastante ineficientes e famintas por energia, espalhadas por toda parte para trabalhar isolada do resto da família.
Tapetes para aspirar, cortinas para lavar, objetos diversos que precisam de cuidados e preenchem todos os cantos, ostentando estilos e infinitos ecletismos, coisas compradas em ofertas aos grandes armazéns para reviver um pouco aquela caixa nua que é uma casa isolada. Espera-se que a mulher trabalhadora gaste mais tempo cuidando da casa e dos filhos do que o homem trabalhador, e as coisas geralmente acontecem exatamente assim; gastam mais tempo no deslocamento do que os homens, pois usam mais o transporte público.
Pesquisas apontam que 70% dos adultos sem carros são mulheres. E o tipo de bairro certamente não ajuda. O que se chama de “área boa” geralmente o é pela comodidade de compras, às vezes também de transporte público, escolas, mas não de serviços sociais de apoio à mulher trabalhadora, como creches, creches, clínicas com horário estendido.
Se a colaboração efetiva entre marido e mulher, ambos trabalhadores, consegue superar alguns dos problemas desse modelo habitacional, no caso de crises familiares como as decorrentes de abusos, emerge grande vulnerabilidade e inadequação.
De acordo com pesquisas uma mulher é abusada em casa a cada trinta segundos em alguns países. Ocorre principalmente em cozinhas e quartos. A correlação entre espancamento e lares isolados, ou entre donas de casa que não trabalham e abusos, pode ser imaginada, mas não há dúvida de que lares e famílias são literalmente abalados por essa violência doméstica. Sem falar nos milhões de mulheres frustradas e chateadas que recebem tranquilizantes do mercado privado.
E a mulher que sai da casa ou apartamento isolado não encontra muitas alternativas disponíveis. A mulher média divorciada ou abusada hoje está procurando uma casa, um emprego, creches ao mesmo tempo. E descobre que de alguma forma conciliar todas as suas complicadas necessidades familiares, com a oferta disponível em termos de trabalho, habitação, serviços sociais, é impossível.
Um só contexto que reunisse alojamento, serviços e trabalho poderia resolver muitas dificuldades, mas a organização pública atual, desenhada a partir das necessidades de famílias e bairros considerados decentes, parte do pressuposto da família tradicional: o marido trabalhador e a dona de casa são o modelo.
Mesmo diante da enorme mudança demográfica, programas como os de moradia popular continuam modelados no ideal da família que mora em casa ou apartamento pequeno, com alguém responsável de preparar refeições e cuidar das crianças durante várias horas por dia.
Ao reconhecer a necessidade de um contexto geral de vida diferente, os recursos disponíveis para as famílias poderiam ser geridos de forma muito mais eficiente. Mesmo as mulheres sem problemas financeiros têm uma clara necessidade de casas e serviços diferentes. Hoje os problemas dessas trabalhadoras são todos considerados problemas “pessoais”, desde a ausência de creches até a falta de tempo.
Todas as intervenções neste sentido, desde a puericultura aos meios de transporte e alimentação, são respostas privadas e comerciais: empregadas domésticas e babás, creches particulares ou muito tempo em frente à televisão; refeições rápidas; empréstimos subsidiados para comprar um carro, uma máquina de lavar, um forno de micro-ondas. Soluções comerciais que escondem o fracasso substancial das políticas habitacionais, mas sobretudo agravam a situação de outras mulheres trabalhadoras.
Deste ponto de vista, a situação é muito semelhante à servidão doméstica em lares de classe média, onde nunca se perguntou como a empregada ou a governanta tratavam seus filhos. Pensemos nos efeitos insidiosos da utilização da televisão como ferramenta para “cuidar” das crianças num momento chave do seu desenvolvimento: em suma, os problemas logísticos de todas as mulheres trabalhadoras não são certamente problemas de ordem pessoal, que não podem ser confiados a determinadas soluções de mercado.
A questão é paradoxal. As mulheres não podem melhorar sua situação doméstica até que sua posição econômica na sociedade também mude; as mulheres não podem melhorar sua posição no mercado de trabalho até que mudem suas responsabilidades pelas funções domésticas.
Portanto, qualquer programa orientado para a justiça econômica e contextual para as mulheres deve necessariamente superar a tradicional divisão econômica entre casa e trabalho. De alguma forma é preciso mudar a condição da dona de casa que exerce um trabalho especializado não remunerado, mas que é uma necessidade econômica da sociedade; mas também alterar a situação doméstica da mulher que tem uma ocupação remunerada.
E se nós, arquitetos e urbanistas, considerássemos as mulheres trabalhadoras e suas famílias como clientes para uma nova abordagem profissional, rejeitando a ideia tradicional da casa como “lugar da mulher”?
Se pensássemos em bairros não machistas, em uma cidade não sexista, que forma ela teria?
Entre o final do século XIX e o início do século XX surgem dezenas de projetos domésticos de orientação feminista, ou de arquitetas que procuram desenvolver serviços comuns ligados à habitação privada. Alguns projetos duraram até o final da década de 1920. Em geral, porém, as feministas daquele período não entendiam a questão da exploração de outras mulheres trabalhadoras que prestavam o serviço a quem podia pagar, nem consideravam o homem como corresponsável, pai e trabalhador, em a “socialização” do trabalho doméstico feminino.
Mas eles expressam uma forte consciência do potencial de cooperação entre as famílias do bairro e da importância econômica do “trabalho feminino”.
Há também, nos Estados Unidos, a tendência das comunidades utópicas socialistas e cidades ideais, assim como municipalidades e coletivos dos anos 60 e 70, que tentam ampliar a ideia de lar e família.
Enquanto alguns grupos, particularmente os de inspiração religiosa, aceitavam e reforçavam uma divisão sexual tradicional do trabalho, outros buscavam tornar o cuidado uma responsabilidade tanto de mulheres quanto de homens.
E é importante recorrer a exemplos das melhores histórias de todos os tipos, procurando modelos para o espaço não sexista. É claro que a maioria das mulheres trabalhadoras não tem interesse em se mudar para uma comunidade ou município, assim como não estão inclinadas a uma vida familiar burocraticamente governada pelo Estado.
O que se deseja acima de tudo não é tanto abrir mão da vida privada, mas ter serviços comuns disponíveis para sustentar essa existência privada. Sem falar em tudo que contribui para a independência econômica e aumenta as possibilidades de escolha nas relações sociais e no cuidado dos filhos.
Que forma tal programa deveria assumir?
O objetivo de reorganizar a casa e o trabalho só pode ser alcançado através de quem define o modelo habitação-trabalho, mulheres e homens comprometidos com a mudança na vida privada, bem como nas responsabilidades civis. Um programa grande o suficiente para transformar o trabalho doméstico, o lar e a vizinhança: envolveria homens e mulheres nas tarefas domésticas e nos cuidados com os filhos em igualdade de condições; envolver ambos em igualdade de condições também no mundo do trabalho; eliminar a segregação residencial por classe, raça, faixa etária; tente minimizar o trabalho doméstico e o desperdício desnecessário de energia; aumentar as possibilidades de escolha dos domicílios no que diz respeito às relações sociais e aos momentos de lazer.
Acredito que questionar a tradicional separação entre espaço público e privado poderia se tornar um objetivo prioritário atual. As experiências que poderão ser propostas podem tentar combinar o melhor do que já se experimentou no passado e as possibilidades atuais, integrando alguns serviços sociais disponíveis hoje em alguns países.
Seria importante vermos hipóteses projetuais fazerem parte dos programas das várias Escolas de Arquitetura, que pudessem reconhecer que se trata de uma luta contra os estereótipos de gênero e contra a discriminação salarial, entender o quanto é necessária uma mudança social, econômica e ambiental para superar essas contradições, significa ir além de casas e cidades desenhadas segundo os princípios de uma outra época, aquela em que pensava-se que «O lugar da mulher é a casa».
