A combinação de pico da pandemia, preços de alimentos nas alturas, inflação “crescente”, menos dinheiro no bolso dos trabalhadores, desemprego massivo, fevereiro sem Carnaval (histórico) e aumento de impostos fez o governo do Estado e das prefeituras arrecadar menos com ICMS em março, certo? Nada disso!
Que isso não aumente seu stress. Mas é a combinação de vários desses elementos acima que justifica, em boa parte, a ótima arrecadação tanto do governo paulista quanto das prefeituras (incluindo, claro, Bauru) em março deste ano com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Bauru teve transferência de sua cota de ICMS no mês passado 51,9% maior do que o mesmo mês de 2020. Foram R$ 23,9 milhões agora, contra apenas R$ 15,7 milhões no comparativo com o mesmo mês do ano anterior. Na “pindaíba” que está o Orçamento local, obter R$ 8,2 milhões a mais é motivo de louvor! (Mas você já reparou que político nenhum avisa quando o caixa fica cheio…. ! pois é!)
Aliás, 2021 começou bem em termos de arrecadação de ICMS para as prefeituras. Em Bauru não foi diferente. Em janeiro deste ano o repasse da fatia proporcional pelas notas fiscais emitidas por circulação de mercadorias e serviços prestados foi 18,4% maior do que o primeiro mês de 2020.
Conforme o infográfico apurado pelo CONTRAPONTO, a prefeita Suéllen Rosim (Patriota) estreou seu primeiro mês de gestão com R$ 15,8 milhões em caixa, contra R$ 13,3 milhões do janeiro de 2021. (Opa! Já são R$ 2,5 milhões a mais do que o sofrido 2020 pandêmico..)
Mas nem tudo foi aquarela até aqui. Fevereiro “azedou”. O ICMS do Município foi 24,2% menor neste ano, no comparativo. E foi queda histórica. Entraram somente R$ 10,3 milhões em fevereiro/2021, contra R$ 13,6 milhões em fevereiro/2020. (Então põe ai no lápis valor negativo de R$ 3,3 milhões em fevereiro.
Mas você, é evidente, já se ‘deu conta de que a conta’ final do trimestre na arrecadação de ICMS do Estado foi surpreendentemente muito boa: R$ 7,4 milhões a mais no caixa de Bauru agora, na comparação com 2020.
Bom. Saiba que a média mensal de repasses de ICMS em Bauru está situada em algo próximo de R$ 12 milhões. A sazonalidade (calendários festivos/comerciais) e o comportamento da política econômica nacional e da atividade produtiva influenciam os resultados.
Recado: tem muito mais dados e análises pra fazer pra você. Mas vamos deixar o quadro completo de receitas para outra matéria. Combinado!
Veja baixo os dados apresentados de forma organizada no infográfico só pra você:
DE ONDE VEIO A BOLADA?
Se você é curioso ou gosta de estar antenado com a situação de sua cidade e fiscaliza o Poder Público, deve estar se perguntando: – Mas que ‘raio é esse’ que “encheu” o caixa dos governos municipais e do Estado neste ano sem Carnaval, com pandemia no pico, inflação e preço dos alimentos da cesta básica nas alturas?
Fomos apurar as possibilidades! A posição oficial do governo do Estado está no Relatório das Receitas Tributárias, emitido todo mês pela Secretaria Estadual da Fazenda. Tem tudo lá. Aliás, dezenas de gráficos e planilhas. Neste documento, os técnicos do Estado apontam que “deve-se
considerar que o resultado positivo da arrecadação de março teve a contribuição do aumento dos dias úteis de fevereiro, decorrente do cancelamento dos feriados do Carnaval”.
Ah tá! O povo viajou bem menos neste feriadão sem folia de 2021! Mas e daí? De fato, se considerar a “emenda”, são quatro dias úteis a mais. E com mais gente em casa…
Mas o CONTRAPONTO lembra que o relatório oficial do Estado esqueceu que fevereiro teve 29 dias (ano bissexto).
Dai que o ICMS repassado em março neste ano teve reflexo sobre 5 dias úteis a mais. É significativo. Dai que uma parte do povo ficou mais em casa (em razão das regras da pandemia)…
CANETADA E PREÇOS
Eita! E não é que os especialistas em economia e relatórios tributários do Estado se ‘esqueceram’ de apontar que o governador João Doria (PSDB) aumentou alíquotas exatamente de ICMS em vários segmentos, no início deste ano!
Oh jornalista! Olhas as duas faces da moeda, vai! Escreve ai o trocadilho pronto: ‘Doria ouviu a dor de produtores, empresários e recuou na canetada em hortifrutis, insumos agrícolas, medicamentos genéricos’. Frase marqueteira essa, putz!
Mas, veja lá. Também fica registrado que o governo paulista manteve a canetada para arrecadar mais nos demais setores. Acertar o caixa com a “solução fácil” de cobrar mais do contribuinte. E ele só recuou em alguns itens (acima) porque teve chiadeira geral!
E o presidente Jair Bolsonaro? Ah.. Pára! – Lá vem politização com polarização?
– Já não chega a briga sem nexo na pandemia?!
Pessoal! A inflação vem galopando ‘pra cima’ desde a pandemia. Em 2020 saiu fora da meta definida pelo Banco Central. E continua crescendo…
E tem mais. Vocês sabem que os preços de alimentos e diversos outros produtos indispensáveis para sobreviver estão muito, muito mais caros. Faça você mesmo a listinha… mas duvido, infelizmente, que não escreva ai em sua anotação o preço elevadíssimo do óleo de cozinha, da carne, do feijão, do leite, dos pães, congelados… etc…. etc…
E se sair fora do armário, não se esqueça de quanto já aumentou o preço do gás de cozinha. E dos combustíveis então!! E tome reflexo no preço final. É a ‘real” gente! E produtos de limpeza então… Até cerveja está difícil de “engolir” (no preço, friso).
E, por mais contraditório e triste que seja – o bolso do brasileiro está mais vazio, aqueles que têm salário têm bem menor poder de compra agora, do que há 1 ano na pandemia, e os milhões de desempregados ainda ficaram sem um centavo de ajuda do Governo Federal a partir de janeiro deste ano…. -, concluindo: produtos mais caros e alíquota maior engordaram o caixa dos governos, com mais arrecadação… pelo menos pra “comer” (o básico), e com remédio (que teve de comprar)… ainda que com a doença do vírus matando tanto e você cada vez mais “sufocado” com a prato de comida de cada dia.
Nos perdoe! A gente precisava lhe contar isso tudo. E se faltou algo, escreve pra gente! Se tem outra opinião, escreve lá. Se discorda, anota no site. Envia sua opinião nos comentários da reportagem. Cuide-se!
Bom dia, investigue outros pontos e descubra para melhor explicações! o ICMS gerado no município retorna 20% ao município de origem. Portanto empresas que geram ICMS e empregos são as melhores para se ter hospedadas aqui. É isso os governos de 16 anos nunca se preocupou em fazer esforços e atrativos para trazer empresas.
Exemplo do município de Cordeiropolis tem um CD da Nestlé que nada produz lá e as distribuições saem grandes faturamento e deixa a maior fatia de contribuição ao município e coloca na segunda melhor classificação per-capita no estado
Obrigado por sua contribuição e diálogo. Nesta matéria nos fixamos nos dados de ICMS, arrecadação e impactos imediatos. Sua sugestão é muito boa. Vamos pensar nisso.. Abc!
Esqueceu do aumento nas contas de luz, do gás encanado, da água, entre outros.
Tá difícil…tudo muiiito mais caro.
Esqueceu também que os governos federais e estaduais, talvez municipais aumentaram o recolhimento nos salários dos funcionários públicos, retirou qualquer índice ou benefícios previsto nas carreiras públicas que implicasse em valores a serem pagos.
Isso reduziu os gastos e fez sobrar mais dinheiro em caixa.
De fato, a lista de outras tantas intervenções no bolso do ganho do cidadão é gigante… Obrigado..
Embora a análise esteja correta, faço reparo nos valores dos repasses citados.
Na verdade, representam 80% do total efetivamente repassado.
Os 20% restantes são creditados diretamente ao Fundeb, da Educação.
Portanto, no 1o. trimestre/20
foram repassados R$53,5 milhões e no 1o. trimeste/21, R$62,7 milhôes. Crescimento (absoluto) de R$9,2 milhões.
A participação de Bauru no ICMS é a mais importante fonte de sua receita orçamentária. Em 2020, R$209,2 milhões.
Detalhe: o indice de participação do corrente ano é menor que o de 2020.
Outra receita importante advinda de repasses é o IPVA (50% do pago pela frota licenciada no respectivo municipio).
No 1o. trimestre/20: R$62,6 milhões e 1o. trimestre/21: R$ 53,2 milhôes.
Olá Anésio, obrigado por sua contribuição. Grande abc!