O plano de expansão de serviços em estudo pela equipe da nova Secretaria de Saúde em Bauru aguarda o óbvio: sustentar o custeio. E a viabilidade está atrelada a garantir caixa para prestar os serviços, mesmo para criar um Hospital Dia para atuar em ações mais simples de saúde, como anunciou a prefeita Suéllen Rosim há pouco mais de um mês. De outro lado, serviços como urgência (PS), Centro de Diagnóstico e UPA Mary Dota podem ser terceirizados. (leia mais abaixo)
Esta avaliação é da equipe da Saúde Municipal, liderada por Giulia Putomatti. “Estamos na modelagem do custeio. Sem fechar custeio não tem como funcionar. A previsão é que para até 60 leitos seja necessário de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões para funcionar com serviços rápidos, de pequenas cirurgias, sem ala pediátrica e UTI por exemplo”, reafirma a secretária.
Na audiência pública desta quarta-feira da Comissão de Saúde, o comando da pasta enfatizou que, “antes do projeto físico, a prioridade é garantir o custeio. Discutimos formato para buscar habilitar 20% do custeio com União, de 20% a 30% pedir para Estado e restante pelo Município”, aborda.
Assim, como sabido, a questão não é levantar parede e telhado, mas assegurar que funcione. Mas contar com o Estado, por exemplo, é incerto. Em Bauru, na semana passada, o governador Tarcísio Freitas afirmou que o Estado vai enviar R$ 10 milhões para equipamentos. Nada sobre custeio foi dito. Giulia disse que é possível.
De outro lado, a equipe da Secretaria voltou a falar em dobrar as sedes de Saúde da Família de 8 para 16 equipes. “Vamos apresentar estudo junto com Orçamento para dobrar as unidades USF”, disse Giulia.
Para as atuais 8 USF existem 17 equipes, “mas precisa dobrar para 41 equipes”. Assim, o conhecido diagnóstico confronta com a ideia de hospital e a carência por mão de obra para sustentar o plano.
Bauru não adotou gestão plena.
TERCEIRIZAÇÃO
A secretária Putomatti disse hoje que será realizado chamamento público para contratações, mas tentou evitar antecipar que fará terceirização. Contud9, oSindicato dos Servidores, através de José Francisco Martins, abordou que o pacote implica em novas contratações terceirizadas.
Em resumo, o possível plano de ampliação exige enfrentar o ajuste de jornada para 20h para médicos, contratar mais equipes, ampliar a despesa com custeio e, de fato, investir em Atenção Básica.
Ou o governo está mesmo se preparando para lançar pacote de contratos adicionais com Organizações Sociais (OS) para serviços no PAC, PS, Cedib (Centro de Diagnóstico) UPA Mary Dota, além de equipes para programas diversos, etc.
Putomatti sinalizou que a alternativa de gestão hoje é abrir chamamento público para terceirizar esses serviços.
O quadro apresentado pelo CONTRAPONTO sobre a defasagem do custeio federal em Bauru, no comparativo com outras cidades, foi abordado.
A equipe da Saúde discorreu que itens como a falta de hospital local, ausência de serviços credenciados em média e alta complexidade, a jornada inferior a 20h de médicos e o não cumprimento de regras para obter cofinanciamento para várias ações (como SOPC, Cedib, Banco de Leite, etc) explicam o valor per capita em Bauru ser muito inferior ao de outras cidades.
A questão essencial é que Bauru não assumiu gestão plena. Isso faz com que verbas para hospitais para Bauru caiam para o Estado.
A Secretaria não citou deficiências no cadastramento e gestão.
