Mostramos todo mês para você, em detalhes, quanto a Prefeitura de Bauru arrecada em impostos e repasses do Estado e União. Acompanhar essas arrecadações é fundamental para saber como o dinheiro público está sendo utilizado e “no que”. Assim, levantamos que o Município fechou 2021 com superávit na arrecadação em R$ 113 milhões, no comparativo com 2020. Mas a Prefeitura também acumula valores em fundos de uso específico, obrigatoriamente em ações na área para a qual foram criados. O governo municipal começou 2022 com quase R$ 30 milhões de saldos nesses fundos.
Na tabela acima, mostramos o saldo líquido disponível de cada um dos fundos. Ou seja, este dinheiro está em contas específicas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Finanças e do valor final acima já estão descontadas despesas assumidas que continuam em 2022, ou contratos anteriormente firmados. Assim, os R$ 29.712.898,27 correspondem a saldo liberado para uso em conta corrente. Isso porque do saldo do total do fechamento desses fundos no final do ano (R$ 45,7 milhões, R$ 16 milhões estão em contratos ou ações já assinados.
OS FUNDOS “SEM CAIXA”
Vamos listar informações para colaborar em sua reflexão sobre os saldos em cada fundo. Começando pelos mais “pobres”.
– O fundo de Turismo iniciou este ano com apenas R$ 2,3 mil de saldo em sua conta. Isto não significa que não entrarão depósitos ao longo do ano. Mas identificam que o valor para investir neste segmento é muito tímido.
– Do fundo de Esportes, R$ 55 mil para “começar 2022” é nada. Este fundo, assim como o de Cultura, enfrenta escassez de verbas há anos. Os valores que chegam são muito abaixo das necessidades. Mesmo com o incentivo de legislação específica, como a destinação por renúncia fiscal, Esportes e Cultura padecem de pouca “participação” de empresas e contribuintes na participação de programas no segmento.
Na conta do Esportes entra receita extra só do alugueis de algumas quadras. E na Cultura, só quando tem apresentação no Teatro com cobrança de bilheteria por terceiros. Mas o Teatro está fechado desde o início da pandemia…. sem ar-condicionado e sem a reforma ser ao menos iniciada….
APONTAMENTOS E PROGRAMAS
Vamos agora repassar dados elementares, fundamentais, sobre os principais fundos e com maiores saldos.
– Não se impressione com os mais R$ 8,1 milhões do Fundo de Saúde. Este saldo integra uma rede de repasses e de mais de uma origem. O valor em conta para “começar 2022” tem verba que chegou ao longo de 2021 do Estado, da União e, da mesma forma, para contas múltiplas: para medicamentos, para inúmeras ações de saúde distintas, para custeio e para investimentos.
– O fundo dos Bombeiros tem saldo de R$ 3,7 milhões porque a corporação literalmente corre atrás de doações oficiais ou oportunidades vindas de processos realizados pela Promotoria, por exemplo. É que, desde o governo anterior, o Supremo Tribunal Federal definiu como obrigação do Estado o custeio do setor, com a taxa declarada inconstitucional.
Com o fim da taxa, a obra da nova sede, na zona Sul, foi garantida. De outro lado, a Prefeitura assumiu o custeio da alimentação dos profissionais dos Bombeiros, com verba do Orçamento.
– O Zoológico continua alimentando o fundo graças a credibilidade do local como atração de visitação regional. Mesmo com a taxa de entrada sendo R$ 5,00 por pessoa, o fundo do Zoo vai bem, com R$ 3,7 milhões de saldo. No ano passado, este fundo passou a responder pela despesa com alimentação dos animais. Este valor, até então, estava no Orçamento Geral da Secretaria do Meio Ambiente (Semma).
– O Meio Ambiente, por sinal, passou a custear por conta (do Orçamento normal), os serviços dos Ecopontos, agora contratados junto á Emdurb.
– O Fundo da Criança e Adolescente merece menção. O saldo de R$ 3 milhões para 2022 representa valor muito, muito abaixo, do potencial que empresas, empresários e pessoas físicas têm para destinar verbas para o segmento. O programa de destinação via Imposto de Renda pode gerar até R$ 20 milhões por ano na estimativa para Bauru.
– O Fundo de Habitação você observou que não tem nem R$ 119 mil de saldo. Ok! A prefeita tenta aprovar projeto de lei (na sessão desta segunda – 14/02) na Câmara para vender (alienar) uma área atrás da Quinta da Bela Olinda. Quer destinar esta possível venda (se aprovada) para programa de moradias ou inserir no Fundo de Infraestrutura? Aguardem esta discussão e tudo sobre este conteúdo da plenária da segundona no início da noite… !
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Mais uma das ótimas matérias que você faz. Parabéns.
Se fosse possível complementar o que aconteceu com os fundos que estão zerados é uma curiosidade minha. Obrigado. Abraço.
Obrigado por sua participação. Vou verificar os fundos sem saldo. Abraços