O deputado federal Capitão Augusto (foto) protocolou em Brasília (DF) projeto de lei (PL) que pretende autorizar o uso de animais em circos no País. A proposta assinada no último dia 5 de fevereiro já recebe reações contrárias de movimentos engajados na causa animal.
Augusto defende no PL que “a proibição total do uso de animais em circos, embora bem intencionada, eliminou uma tradição histórica sem considerar que o problema principal não é a presença dos animais, mas sim os maus-tratos. Este projeto propõe um modelo de regulamentação responsável, garantindo que a circos que tratem adequadamente seus animais possam utilizá-los em espetáculos”.
Para o deputado, a medida busca “equilibrar a proteção animal com a liberdade cultural e econômica dos circos, garantindo que essa forma de arte e entretenimento possa coexistir com o respeito à vida animal”. Ele acrescenta que a prática é permitida em diversos países, como, por exemplo, nos Estados Unidos e no Canadá, países que são rigorosos na proteção animal”.
A eventual aprovação da lei federal não valeria para o Estado de São Paulo, ressalta a ativista e advogada Thaís Viotto, Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais e do Meio Ambiente da OAB Bauru. “A proposta de lei é um retrocesso e total falta de empatia, conhecimento do tema e sensibilidade. Mas no Estado de São Paulo a Lei estadual 11.977/2005 continua mais restritiva e impede o uso de qualquer animal em espetáculos e provas”.
Nas redes sociais, ativistas reagem ao PL do deputado. Movimentos pedem mobilização contrária. Engajada, a vereadora em Sorocaba Jussara Fernandes questiona: “o projeto quer voltar ao passado com um argumento contraditório. O deputado traz no projeto que a permissão estaria condicionada a rígidas regras contra maus-tratos. É impossível imaginar que um animal confinado, submetido a treinamentos duros e violência para ser domado, fora de seu habitat, não sofra maus tratos. Temos de acionar deputados, Comissões da Câmara dos Deputados e divulgar para os eleitores do deputado o que ele defende”.
O deputado federal cita que o Brasil tem cerca de 800 circos, entre pequenos, médios e de grande porte, de acordo com o Ministério da Saúde. Ele considera que o projeto pode contribuir com a economia circense e a manutenção da prática na cultura nacional.
Acesse o texto do projeto de lei aqui:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2482387
Absurdo. Um retrocesso.
Animal não é brinquedo… e quem ama animal, deve boicotar esse tipo de político.
Fico imaginando o que é um dia de um representante da AL de São Paulo e o quanto essa rotina deva ser estressante e intensa. Isso, talvez, explique o pensamento menor do brinquedo. Porque um deputado ocupado jamais teria tempo suficiente para fazer folguedos (brincadeiras), exceto pela necessidade de retirar de si o peso de ter que resolver na sua representação questões fundamentais como educação escolar, economia, desenvolvimento econômico e social, projetos que visem promover o fim do desequilíbrio dinâmico e do desenvolvimento entre regiões abandonadas do Estado de São Paulo, como o Médio Vale do Paranapanema, onde se localiza Assis, uma cidade pequena e sem nenhuma possibilidade de escapar ao seu final econômico, cultural e educativo por abandono representativo dos deputados, prefeitos e outros participantes do circo da Assembleia Legislativa, afinal importante mesmo é trazer de volta a agonia dos pobres animais abandonados em todos os circos possíveis, inclusive o nosso, o humano.
Lamentável essa proposta!
Deputado, vá procurar o que fazer pra melhorar o Brasil e não piorar a vida dos animais que já é difícil.
Retrocesso não é o caminho.