Projetos e gestão: unidade no Santa Cândida é espelho dos desafios em reformas e construções da Educação

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Escola Waldomiro Fantini teve projeto doado, com problemas; ampliação e reforma não anda; obstáculos na gestão da Educação

Vamos começar pelo fim: a redução da longa fila para construção, ampliação ou reforma de escolas municipais exige ajustes da origem (contratação de projeto executivo, padronização de formatos próprios para a rede municipal e existência de fluxos e equipe capazes de dar andamento à demanda).

O que pensa a Prefeitura? Contratar mais profissionais para o núcleo de projetos e acompanhamento da Secretaria de Obras (abarrotada com inúmeras frentes), licitar a obra incluindo projeto executivo e estabelecer fluxo orgânico de andamento…

Esta é a síntese, em quatro linhas de lousa, para a apresentação dos pontos que impedem a entrega de obras pela Secretaria Municipal de Educação, há anos. A obra na EMEF Waldomiro Fantini, no Parque Santa Cândida, traz obstáculos comuns a outras ações em andamento.

No caso da Fantini, o projeto doado pelo Sindicato dos Engenheiros não atende a todos os predicados exigidos para a realidade do local, segundo o governo. Mas, no tempo, a obra ainda passou a enfrentar outras frentes de “risco”: quem “vistoriou” a unidade no momento da definição da reforma e ampliação não observou que 16 pilares do prédio atual estão “fora da norma”. Alguns avariados a olho nu.

A licitação tocou pra frente. E eis que o projeto, em específico, da estrutura, apresentado pela contratada, também não deu certo. Até aqui já a papelada desta parte da construção já está na quarta revisão. Ocorre que os projetos hidráulico e elétrico também estariam incompletos. Construtora reclama daqui, Prefeitura aponta problemas da contratada ali…. E a escola sem teto não fica pronta para a retomada das aulas nós próximos dias.

E os alunos e pais? Vão continuar tendo que se submeter a deslocamentos diários para outra localidade. O transporte escolar socorre a situação até que o impasse na obra seja resolvido.

Outra coisa: esta decisão de reformar prédios (alguns já com 25,30 anos nas costas) e fazer ampliação do lado funciona? Para integrantes da Secretaria de Obras acostumados com a rotina no setor não! E por que a Secretaria Municipal de Educação não contrata projeto executivo, já que tem recurso carimbado de sobra à disposição, precisa obrigatoriamente gastar 25% das receitas anuais, e é sabido que não há equipes suficientes para dar conta da demanda? Boa pergunta. Velha! Antiga nas redações tanto quanto na teimosia de gestores em querer empurrar a fila das obras no setor sem material humano para isso…

Este é o resumo, em si, do atraso nas obras da Escola Waldomiro Fantini para não encher a lousa de assunto. As Comissões de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Bauru vistoriaram o local hoje, ao lado de responsáveis pela construção, engenheiros, representantes da Obras, Seplan e, claro, Educação.

O caso da Waldomiro Fantini não é o mais grave! Está sendo tratado hoje em razão da vistoria (02/02/2022). Várias unidades apresentam atraso, esqueletos de obra por empresas que quebraram, há casos de demolição a fazer… A EMEF Santa Martia tem situação ainda pior. Desde 2014, ainda na gestão Rodrigo (primeiro mandato), está com sua situação não resolvida. Gazzetta também não conseguiu dar solução. E o impasse permanece com Suéllen após 13 meses de gestão! 

Mas, claro, se você quiser saber detalhes, e a posição do que agentes públicos e vereadores viram e ouviram por lá, leia o material distribuído à imprensa pelo jornalista Guilherme Matheus, a seguir:

VISTORIA E DETALHES

Na manhã desta quarta-feira (2/2), as Comissões Permanentes de Fiscalização e Controle; Justiça, Legislação e Redação, e de Educação e Assistência Social realizaram uma Reunião Pública “in loco” no prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Waldomiro Fantini, localizado na rua Primo Pegoraro, n.º 2-45, no Parque Santa Cândida e Leão XIII, para discutir o andamento da obra de reforma e ampliação da unidade escolar licitada pelo valor total de R$ 2.198.750,00.

A participação conjunta das três comissões permanentes da Casa de Leis na reunião foi representada pela presença dos vereadores Guilherme Berriel (MDB), Marcelo Afonso (Patriota), Estela Almagro (PT), Chiara Ranieri (DEM) e Pastor Edson Miguel (Republicanos). Também participou do debate, o representante da empresa Gomes & Benez Engenharia Ltda, Orivaldo Afonso da Silva. A construtora foi a vencedora da licitação realizada no final de dezembro de 2020.

Para a presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Estela Almagro (PT), a gestão municipal tem trabalhado de forma equivocada. “Esse é um caso de doação de projeto para uma pasta que as últimas contas demonstram que não tem falta de recursos. Seguiremos acompanhando as obras, mas aqui ficou, por parte dos técnicos, o compromisso de que essas etapas do projeto sejam feitas, que não haja prejuízo para a comunidade e que a obra seja entregue o mais rápido possível”, pontuou a vereadora.

Estela reiterou a responsabilidade sobre os atrasos das obras, destacando o tempo decorrido desde de o início da administração atual. “Faremos diligência nas escolas e com certeza iremos encontrar um grande número de instituições que vão precisar de algum tipo de manutenção. Não existe uma equipe permanente de manutenção na Prefeitura e existe uma dificuldade de contratar equipes e empresas que dão conta dessa demanda. Esse círculo vicioso está se repetindo por conta da morosidade da Secretaria de Educação e do governo Suéllen Rosim”.

Na diligência, Estela contrapôs o orçamento despendido pela pasta para adquirir novos imóveis, no fim de 2021, com a situação dos prédios já existentes. “Temos que chamar a atenção do Executivo porque tendo gasto cerca de R$ 35 milhões na compra de prédios novos ou de terrenos perdeu-se um ano garantindo o financiamento das reformas necessárias”, declarou Almagro.

O mestre de obras da empresa contratada, Orivaldo da Silva, disse que a inexistência do projeto que norteará a obra é “um erro gravíssimo”. “Começamos as obras e, até agora, o projeto não está em nossas mãos. Muitas coisas terão que ser quebradas para adequar ao projeto”, declarou Silva.

Representando o Poder Executivo, o secretário de Obras, Leandro Joaquim, disse que as obras da escola estão “caminhando”. “Nós tivemos alguns casos pontuais de sub dimensionamento dos pilares existentes e tivemos que mexer na parte estrutural de concreto armado, que estava fora de norma. Estamos revisando o projeto e está encaminhado”, declarou o secretário.

Joaquim informou que a demanda da unidade do Parque Santa Cândida é semelhante a de outras escolas do município. “Temos demandas pontuais em cada bairro, por onde a gente olha para Bauru, tem demanda”. O secretário de obras frisou a dificuldade dos servidores da secretaria em atender o alto número de solicitações, pontuando que a possibilidade de contratação de empresas para a construção de projetos está sendo discutida.

Secretários municipais e vereadores na Escola Waldomiro Fantini, em vistoria das Comissões de Justiça, de Fiscalização e Educação

QUEM FOI E HISTÓRICO DA OBRA

O encontro contou com a presença dos representantes do Poder Executivo, o secretário de Obras, Leandro Dias Joaquim; a secretária de Educação, Maria do Carmo Kobayashi; o secretário de Planejamento, Nilson Ghirardello; o assessor de Gestão Estratégica em Educação, Clóvis Cavenaghi Pereira, e os engenheiros da Prefeitura, Bruno Minozzi, Luciana Campos, Luiz Henrique Sartori, Luis Felipe Ribeiro e Ana Carbonie.

Iniciada em março de 2021, a obra tem a previsão de término para junho deste ano. A contratação contempla reforma e ampliação do prédio da escola municipal, com demolição de paredes e piso, retirada de partes das instalações elétricas e hidráulicas, substituição do forro, demolição de pequenas edificações, com reforma completa dos prédios existentes. A área a reformar corresponde a 2.107,46 metros quadrados.

Além disso, as obras contemplam a ampliação da unidade de ensino com a construção de prédios anexos constituídos; a ampliação do pátio, um novo refeitório, novas salas de aulas, sanitários, depósitos e outros com área total a ampliar (construir) de 485,21 metros quadrados, prédio novo com execução de estrutura de concreto convencional e fechamento em alvenaria [tijolos e blocos]. Ainda nas ampliações constam uma nova cobertura em estrutura metálica, com telhas cerâmicas, nova rede de iluminação, instalação de novos bebedouros, aparelhos de ar condicionado, acessibilidade em toda a escola, escadas e rampas de acesso aos níveis de circulação, estacionamento em área externa, novo acesso e nova entrada para público.

3 comentários em “Projetos e gestão: unidade no Santa Cândida é espelho dos desafios em reformas e construções da Educação”

  1. A EMEF Santa Maria teve que se mudar no inicio de 2014, para reforma/ampliação.
    Passados 8 anos (3 do Rodrigo, 4 do Gazzetta e um da Suellen), está pronta ?
    Tornou-se escola itinerante ( 3 endereços).
    Fica evidente a precariedade dos projetos. Não só de escolas. E haja termos aditivos.
    Que tal parceria com a Engenharia e Arquitetura da Unesp ?
    Conheci bons resultados com projetos de reservatorios do DAE, elaborados por Engenheiro, professor da Unesp.
    Reduziu custos e dispensou …. termos aditivos.

  2. Dinheiro é sagrado, o público deve ser respeitado.
    Nada de ficar esbanjando.
    Cada cidade tem o que merece, dizem.
    Penso em me mudar, eu mereço uma cidade melhor.

  3. Sou sobrevivente de época bem melhor em termos da administração municipal local.
    Menos dinheiro, mas mais gestão. Primeira administração do Tuga, secretariado com Comini, Dr. Gastão, Dr. David Capistrano, Profa. Raymi, Terezinha Cintra.
    Hoje, aliás, há anos, torram-se recursos da Educação para gastar os 25% obrigatórios.
    E as escolas, não obstante sem aulas presenciais por longo tempo, estão no estado lamentável que as vistorias têm mostrado.
    Não há planejamento, não há programação, tudo é feito no limite de situação insustentável.
    Não só na Educação.
    A zeladoria descuidada mostra a “qualidade” da administração. Quem não faz adequada manutenção dos logradouros públicos, seguramente tem pior desempenho nas atividades mais complexas.
    É trivial que sem a devida manutenção tudo se deteriora, tornando onerosa a recuperação, como é o caso de viaturas encostadas, áreas degradadas por erosões, imóveis que exigem reformas e até mesmo irrecuperáveis, restando como única alternativa a demolição.
    A elaboração e a execução do orçamento repercute “fielmente” a administração baseada no improviso.
    Ao longo do exercício, enxurrada de alterações das dotações orçamentárias através de decretos de créditos adicionais.
    Pior: execução informal, exigindo decretos com efeito retroativo para a “regularização”.
    E “mais” pior: em janeiro, altera-se o orçamento do exercício “vigente”.
    Leia-se: “vigente” é o orçamento do exercício já encerrado. Artifício: decreto com data do exercício encerrado.
    Já se fez decreto de crédito adicional em janeiro, alterando dotações de abril do exercício encerrado, ou seja, decreto publicado em janeiro com (suposta) data de abril do ano anterior, portanto, retroagindo 8 meses !! E esse é também o “modelo” da administração indireta.
    Assim se administra (?) uma organização bilionária !!!
    Pobre contribuinte !!

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