O caixa está cheio! Pelo menos neste início de governo. E, de forma surpreendente, as receitas dos quatro primeiros meses de 2021 são R$ 56 milhões a mais do que o mesmo período do ano passado.
O crescimento “salta aos olhos” no primeiro quadrimestre do governo Suéllen Rosim (Patriota) mesmo com pandemia do coronavírus em situação muito pior do que os meses iniciais de 2020. O CONTRAPONTO já havia levantado que “março bombou”, com crescimento significativo dos repasses de ICMS (pelo Estado).
Em abril deste ano, o aumento na arrecadação se consolidou com desempenho ainda melhor, graças ao IPTU. “O Município tem um orçamento conservador para este ano, o que é normal porque quando o projeto de lei foi elaborado a pandemia estava no primeiro pico (agosto/setembro – 2020). O IPTU atraiu o pagamento de proprietários de imóveis, neste início de 2021. Com liquidez (caixa) e o desconto de 10% à vista, foi um bom negócio pagar. Só o IPTU gerou R$ 15,7 milhões neste ano. Lembramos que no ano passado, em abril, quando vence o IPTU à vista e primeira parcela, a população estava com muito medo, sem vacina e quase tudo parado. Agora tem outros elementos no mesmo período”, pondera Éverton Basílio, secretário de Finanças.
O fato é que o quadrimestre inicial de 2021 foi muito bem no caixa. O total de arrecadação acumulou R$ 413,9 milhões agora, contra R$ 358,0 milhões em 2020. O resultado representa 15,6% a mais. Bem acima da inflação acumulada que, nos últimos 12 meses, ficou em 6,76% pelo IPCA.
Basílio comemora o bom resultado mas, como bom gestor de finanças públicas, tem receio com o que virá pela frente. “O quadrimestre concentra maior arrecadação com fontes importantes, como o IPVA no início do ano e o IPTU em abril. Mas em planejamento financeiro orçamentário temos de distribuir isto de forma proporcional até dezembro e também reservas as destinação obrigatórias, como para Saúde e o percentual de 25% mínimo para Educação. Há incertezas no cenário até o final do ano, na economia e no combate à pandemia”, posiciona.
O fato é que a receita R$ 56 milhões a mais, neste momento, do que em 2020, representa todo o volume da venda da folha de pagamento – R$ 55 milhões – da Prefeitura (que salvou as contas de Gazzetta em 2019, como receita extra) e é bem mais do que os R$ 42 milhões de socorro financeiro que o governo federal enviou para a Prefeitura em todo o ano passado (sem contar as verbas para custear ações da Covid).
O QUE EXPLICA?
A “bonança” no caixa indica as origens do crescimento do bolo na arrecadação até aqui.
No caso de abril, o pagamento do IPTU (como citado) atraiu quem tinha “bolso”. Foi muito mais atrativo o desconto de 10% à vista do que manter dinheiro em aplicações (as taxas de juros agora é que começam a reagir, com viés de alta daqui em diante).
E a crise costuma gerar mais oportunidades de bons negócios para quem tem caixa. Proprietários de imóveis com grana se saíram bem para comprar. E quem estava apertado também foi pressionado a vender o que tinha. Veja os números do ITBI, o imposto pago em toda operação de compra e venda de imóveis. O salto foi acima de 50% só neste período comparado.
Mas e o ICMS? Se mais famílias estão desempregadas e os preços de “quase tudo” foram às alturas, como os governos do Estado e das prefeituras estão arrecadando mais? Aqui “reside” um duro paradoxo.
Inflação em alta e reajustes seguidos de combustíveis, alimentação, gás e etc. foram péssimos para o assalariado (que teve tanto no setor público quanto no privado o congelamento de salários – quando o holerite não sofreu redução em alguns setores). Mas, no sentido inverso, o governo arrecada mais, evidentemente, com a alta nos preços de mercadorias e serviços.
O gestor de gastos públicos pondera que a entrada maior de dinheiro na conta corrente também é pressionada pelo aumento de despesas para garantir o abastecimento da frota pública, da merenda escolar, etc, do prestador de serviços. É fato!
Mas o poder público compra em escala. E aplica o saldo substancial em conta no mercado financeiro, por exemplo. (Até porque boa parte desta bolada é “reservada” para as despesas ao longo do ano – o chamado provisionamento).
Mas o trabalhador tem de se virar para levar o quilo de feijão na prateleira com o “mesmo salário”. Carne então nem se fale! Corta o churrasco! Não pode aglomerar mesmo, diria a dona de casa, desolada pelo isolamento e o sufoco para por comida na mesa. Se incluir na conversa os desempregados, ainda o quadro é dramático.
Aliás, com menor dose de reflexo, está a incidência do auxílio emergencial sobre o período. Até abril do ano passado, o governo (União) ainda estava negando os efeitos da pandemia e sem se resolver sobre alguma ajuda. Neste ano, o auxílio já está “irrigando” a economia na área de consumo básico, mesmo com valor bem menor.
Ah! A pandemia ampliou as compras online. O e-commerce tem permitido resultados bem melhores em estados que concentram sedes tributárias de grandes marcas. É o caso dos paulistas. Por este e demais fatores acima, o governo paulista arrecadou R$ 56,3 bilhões de ICMS, de janeiro a abril. A alta nominal foi de 19,3% em relação aos mesmos quatro meses de 2020.
CANETADA
No Estado de São Paulo, além da receita comparativa entre os quadrimestres iniciais de 2020 e 2021 também ter “inflado” o caixa do governador João Dória (PSDB), é preciso lembrar que houve aumento de impostos. O governo prefere avaliar como fim dos subsídios – o que resultou na aplicação de alíquotas maiores, a partir do final do ano, para vários itens.
PANDEMIA
Para não deixar de lado o cenário sanitário, vamos apenas lembrar de alguns aspectos de comportamento social e de saúde entre os dois períodos, para que você lembre de como estava lá em abril de 2020 e agora.
No quarto mês do ano passado, o medo em relação à Covid estava disseminado, estabelecido, e ainda em principio de pandemia, com muito mais incertezas do que agora. E sem vacina. Além do isolamento social em escala.
No último mês a presença da vacina em maior volume gerou alento, o isolamento social é menos da metade (agora) do que em abril de 2020 (apenas para citação de cenário sanitário, lembre-se!). E a insegurança, infelizmente, ronda as famílias, em razão das mutações do vírus.
Enfim. Nuances diferentes, pontuais, aqui e acolá, o fato é que o caixa dos governos vai muito bem até aqui…. Do cidadão comum, não!
TODOS OS DADOS
Se você é leitor que gosta de ver todos os dados, segue, abaixo, os links de todas as planilhas oficiais com os valores de receitas de todos os indicadores, mês a mês, de janeiro a abril de 2020 e do mesmo período de 2021. É só clicar abaixo no mês:
RECEITA PREFEITURA JANEIRO 2020
Faço parte do grupo de artistas da cidade que até agora não viu a Secretaria de Cultura dar o ar da graça para nos apoiar. Sugiro usar a verba e o Teatro Municipal em nosso benefício, como foi feito na última gestão. Afinal, eles existem. Ou não?
Parabenizo a atual gestão pelo empenho. Porém, deixo aqui minha sugestão: faço parte do grupo de artistas da cidade que até agora não viu ação alguma por parte da Secretaria Municipal de Cultura para nos amparar nesse período difícil, no qual fomos os primeiros a cessar as atividades. Que tal usar a verba da pasta e o Teatro Municipal para socorrer os artistas cadastrados de Bauru, como foi feito na última gestão? Bauru é o município da região q mais tem artistas. Somos muitos. Temos qualidade e diversidade. Estamos aguardando e reivindicando um direito nosso.
Com R$ 3,3 mi do IPVA (R$67,4 mi em 2021 e R$ 64,1 mi em 2020).
Portanto, R$56,9 milhões o crescimento no 1o. quadrimestre/21.