O caixa da Prefeitura de Bauru ‘bombou’ nos três primeiros meses do governo Suéllen Rosim (Patriota). E não foi só na arrecadação do ICMS, conforme já divulgamos. Na comparação com o mesmo período dos três primeiros meses de 2020, a arrecadação conta com R$ 28,4 milhões a mais neste momento. Isso mesmo com a pandemia em situação muito pior do que 2020 – quando apenas em 20 de março veio o primeiro decreto de emergência.
A arrecadação foi melhor em quase todos itens. As transferências realizadas tanto pelo Governo Federal quanto o Estadual foram maiores no trimestre deste ano comparado a 2020.. E o governo Suéllen ainda colhe frutos significativos de cobrança de dívida ativa (incluindo envio de devedores a protesto) realizada ainda no final do governo Gazzetta.
Gazzetta fechou janeiro, fevereiro e março de 2020 com um total de R$ 253,6 milhões.
Suéllen atingiu, no mesmo período deste ano a arrecadação total de R$ 282 milhões!
Ou seja, mesmo enfrentando pico trágico (de mortes e número de casos) na pandemia neste início de governo, Suéllen tem R$ 28,4 milhões a mais no caixa.
Em todos os primeiros meses deste ano a arrecadação se comportou melhor do que no mesmo período do ano anterior. Os destaques foram com o ICMS – com 17% a mais – (que foi bem em janeiro e “bombou” em março para todas as prefeituras paulistas e no próprio Estado, veja quadro abaixo), nos impostos pagos por transações imobiliárias, o ITBI (que foi 44% maior agora, no comparativo), no repasse recebido da União (o FPM foi 16% maior neste ano) e, ainda, no recebimento junto a devedores até aqui (a dívida ativa rendeu 54% a mais de verba em 2021).
OS DADOS
- Em janeiro 2020, a arrecadação foi R$ 94,3 milhões – R$ 102,7 milhões em 2021
- Em fevereiro do ano anterior, a receita foi R$ 74,6 milhões – R$ 75,6 milhões agora
- Em março, o caixa da Prefeitura obteve R$ 84,7 milhões – R$ 103,7 milhões
- O repasse da União (FPM) representou R$ 4 milhões a mais no caixa neste ano
- O ITBI rendeu R$ 3,7 milhões a mais agora, na comparação com o trimestre de 2020.
- A cobrança de devedores trouxe R$ 8 milhões a mais no caixa neste ano.
Veja abaixo o comparativo do CONTRAPONTO para a arrecadação com venda de mercadorias e serviços. Ao final da reportagem, damos os links com os quadros (mês a mês) de arrecadação com todos os itens em 2020 e 2021.
ICMS: o aumento em transações por cartão (com nota), o aumento de alíquotas pelo Estado em alguns segmentos no início deste ano, a concentração de compras por plataformas digitais (e-commerce) no Estado e que vendem para todo o País, a alta significativa de preços em alimentos, combustíveis e outros… são alguns dos pontos que colaboraram para o ICMS “bombar” até aqui neste ano:
A CONSIDERAR
Gazzetta iniciou seu último ano de governo tendo de enfrentar a pandemia e com o Orçamento no “osso”, mesmo tendo recebido uma bolada de receita extra com a venda da folha de pagamento: um total de R$ 55 milhões recebidos do Bradesco e Caixa Federal.
E, logo em 20 de março, o ex-prefeito teve de decretar estado de emergência. Era o início da Covid. A vantagem, ao longo do ano, é que Gazzetta contou com socorro federal. Só com a ajuda por perda de receitas vieram pelo menos R$ 42 milhões de Brasília. Além de mais R$ 24,5 milhões para arcar com despesas somente da Covid e assistência social.
Suéllen não conta com ajuda da União (nem do Estado), neste momento. A não o início dos custeios proporcionais dos leitos criados no PS e a possibilidade de envio de verbas pela tabela SUS para os 10 leitos UTI que o Município está sendo obrigado a pagar no HC.
O ex-prefeito teve ajuda de fora, ao longo do ano, mas passou os 12 meses do fechamento de seu mandato sem saber se o coronavírus teria vacina para estancar a crise.
Suéllen, por sua vez, iniciou o governo já com o anúncio da vacina e, como apurado, com receita crescente mesmo com a crise sanitária e econômica em curso.
O que não se sabe, infelizmente, é qual a extensão da pandemia, mesmo com a chegada (lenta, gradual) da vacina à população, neste ano.
Outro dado: o Orçamento aprovado para este ano reflete distribuição de recursos relativos a 2019 (dada a projeção da crise quando a proposta foi elaborada). Ou seja, até aqui o obstáculo da Prefeitura não é financeiro, mas orçamentário.
CESTAS BÁSICAS
Governar é escolha. E planejamento. Suéllen conta nesta fase com verba para comprar cestas e amenizar a fome que se alastra, com maior sufoco, sobre milhares de famílias? Na boca do caixa sim! A administração distribuiu apenas 5.055 cestas para famílias vulneráveis neste primeiro trimestre, segundo divulgado pelo governo. Os cadastrados são quase 11.000 famílias, conforme a Sebes.
Isso significa que, até o final do ano, a situação vai se manter neste patamar? Não se sabe! Mas, por ora, o estudo de eventual utilização de saldos de fundos (que somaram disponibilidade potencial de R$ 11 milhões em 31/3), a princípio, não se justifica.
ABAIXO O LINK do boletim oficial emitido pela Secretaria Municipal de Finanças de Bauru com as receitas dos meses de 2020 e 2021, em detalhes:
2020
RECEITA PREFEITURA JANEIRO 2020
