Por Gustavo Cândido
O Projeto de Lei 2338/23, que regula a utilização da inteligência artificial (IA) no país, deve ser votado na próxima terça-feira, 18, na Comissão Temporária de Inteligência Artificial do Senado Federal. O texto, criado por iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), recebeu 29 emendas essa semana.
O projeto é um passo importante para assegurar que os programas que usam IA sejam desenvolvidos e utilizados de maneira ética e segura no país. O texto brasileiro, assim como aconteceu no caso da LGPD, tem muito em comum com a legislação aprovada pela União Europeia, mas precisa evoluir em muitos pontos ainda.
A base do texto discutido no Senado inclui uma série de questões, desde direitos e responsabilidades até governança e categorização de riscos. A classificação dos sistemas de IA com base em riscos, semelhante ao modelo europeu, é um ponto positivo, pois permite uma regulação que olha com mais atenção para os sistemas que apresentam maiores riscos para a sociedade.
Outro ponto importante do projeto é a preocupação com os direitos humanos e a proteção dos dados pessoais. O texto exige transparência no desenvolvimento dos sistemas de IA e responsabiliza os desenvolvedores em caso de violações, o que estimula a confiança e a segurança na tecnologia.
Contudo, o aumento do texto na última semana preocupa especialistas, que acreditam que o projeto pode ficar “burocrático” demais o que atrapalharia sua aplicação na prática. O fato é que é importante que o país esteja discutindo essa questão, principalmente com eleições à frente.
Vamos observar os próximos capítulos dessa novela.
A inteligência artificial não sai das manchetes
O debate está longe de acabar no Senado e o tema não sai da pauta no mundo todo. Essa semana, durante o encontro do G7, na Itália, até o papa Francisco falou sobre IA. “Condenaríamos a humanidade a um futuro sem esperança se tirássemos a capacidade das pessoas de tomar decisões sobre si mesmas e suas vidas, condenando-as a depender das escolhas das máquinas”, disse o líder da Igreja Católica, segundo a CNN.
Presente ao encontro, o presidente do Brasil defendeu uma governança global sobre IA. “Necessitamos de uma governança internacional e intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento”, disse Luiz Inácio Lula da Silva, como reportou O Globo.
“Seus benefícios devem ser compartilhados por todos. Interessa-nos uma IA segura, transparente e emancipadora. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. Que potencialize as capacidades dos Estados de adotarem políticas públicas para o meio ambiente e que contribua para a transição energética”, completou o presidente.
A IA no dia a dia
Enquanto governos e autoridades discutem a tecnologia, segundo dados de uma pesquisa encomendada pela Microsoft para a Edelman Comunicação trazida pelo site O Futuro dos Negócios, a inteligência artificial está cada dia mais presente no dia a dia das organizações no Brasil – até nas menores.
De acordo com o levantamento, a IA já faz parte do cotidiano de 74% das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) do Brasil. Em empresas nativas digitais o número sobre para 84%. O site mostra que as principais motivações das empresas para investir em IA foram: melhorar a experiência do cliente (61%), ganhar eficiência, produtividade e agilidade (54%) e garantir a continuidade do negócio (46%).
Como já falei outras vezes, a inteligência artificial não é uma opção. Ela já está aí presente nas nossas vidas e é preciso usá-la de forma consciente e útil.
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Gustavo Candido é consultor de marketing digital. Também é jornalista e autor de livros sobre Marketing, Inovação e Gestão de Marcas que você pode encontrar na Amazon.
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