A Secretaria do Bem-Estar Social de Bauru (Sebes) atualizou, em audiência pública na sexta-feira, que neste início de 2021 foram identificadas 205 pessoas em situação de rua, sendo 123 (60%) delas acolhidas em algum programa municipal.
Conforme a secretária do Bem-Estar, Ana Cristina Sales, 50 desses cidadãos moram na rua (30%), 26 são de fora de Bauru e 64 são encaminhados para outros serviços de suporte no segmento, como abrigo para idosos (6), atenção a deficientes (6), aluguel social (3), álcool e droga (22) e saúde mental (7).
Entre os 123 acolhidos até janeiro em Bauru, 32 estavam provisoriamente no Abrigo do Ginásio de Esportes na av. Edmundo Coube. Com o fim da verba para financiar esta ação (exclusiva para a pandemia), a Prefeitura encerrou o serviço (realizado pela Casa do Garoto) e disse que encaminhou os atendidos para Casas de Passagem.
Alguns, entretanto, retornaram para as ruas. Durante a audiência pública, foi abordado que alguns desses vulneráveis não permanecem nos locais. Uma das razões é que essas pessoas, embora precisem da assistência, têm resistência em cumprir as regras do local (não pode consumir bebida alcoólica, devem fazer higiene pessoal e alimentação nos horários fixados, etc).
Representantes de movimentos ligados à Causa Animal apontam, de outro lado, que vários dos integrantes desse grupo são tutores de cães. No ginásio eles podiam conviver com os animais. Nas casas de acolhimento isso não é possível. Por esta razão, sr. Antonio, por exemplo, já voltou para a rua. Um morador está em um Viaduto na Av. Nuno de Assis. E dois foram localizados na Praça Rui Barbosa, no Centro.
CUSTO E LOTAÇÃO
A Prefeitura, conforme divulgado pela Sebes, tem 100 vagas em Casas de Passagem, em contratos por convênio com 3 entidades locais. O vereador Manoel Losila, que requereu a audiência pública, salientou que “entre os maiores desafios está que o número de vagas em casas de passagem é menos da metade do total de pessoas cadastradas em situação de rua. Embora uma parte não seja de Bauru (26), são 100 vagas para 205 que precisam de assistência”, comentou, na reunião.
Também foi discutido que há necessidade do Município desenvolver ações de qualificação para esse público. A ação é vista como passo à frente na política de assistência, buscando reinserir na sociedade (com emprego e renda), os que ainda não enfrentam dependência de álcool e drogas, ou já passaram por outros serviços, como o de saúde mental.
Das 100 vagas, 50 são oferecidas pelo CEAC (Centro Espírita Amor e Caridade), 30 pela Comunidade Bom Pastor e 20 pelo Esquadrão da Vida. O custo desses serviços totaliza R$ 3,296 milhões por ano ao Município (R$ 33 mil por atendido/ano, ou R$ 2.750,00 mensais/per capita).
A administração também financia 50 assistidos em serviços no Centro Pop, ao custo de R$ 276 mil/ano e vai consumir, neste 2021, o total de R$ 442 mil com a Abordagem de Rua, realizada pela Sebes.
NAS PRAÇAS
De acordo com os dados da Sebes, 32 pessoas em situação de rua foram abordadas no Centro da cidade e regiões de maior circulação. Dessas, seis não eram do município de Bauru. Conforme a secretária Ana Sales, todos estão em situação de vulnerabilidade e fazem uso de álcool e outras drogas. Conforme os profissionais da Abordagem Social, não foram identificados indícios de tráfico e prostituição associados às pessoas assistidas.
O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, o Centro POP, por exemplo, atende cerca de 50 pessoas diariamente, sendo que 18 dos assistidos registrados estão residindo em vias públicas. Nesse local, os atendidos recebem assistência social e de psicológico, higienização pessoal e lavagem de roupas, lanche e vale alimentação do Bom Prato para o almoço.
Ana Sales também ressaltou a necessidade de “um olhar do ponto de vista da saúde pública. Os males sofridos pela saúde mental dessas pessoas levam a doenças de dependência química e transtornos psíquicos, hoje identificados como um dos principais fatores que levam as pessoas à situação de rua”.
VULNERABILIDADE
No segundo semestre de 2020, também em audiência pública, Ana Sales (na ocasião diretora da Sebes) apresentou que a demanda por Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) é o dobro da atual rede (8 unidades consolidadas e 1 recente em estruturação).
A referência do SUAS (Serviço Único de Assistência Social) aponta que cada unidade deve atender até 5.000 famílias. Em vários pontos da cidade, apontou Sales, a população a ser assistida é mais do dobro do CRAS instalado na região.
Não temos comunidades terapêuticas em Bauru para mulheres, somente para homens o que impacta sobremaneira na vida destas. As mulheres têm mais dificuldades de se absterem do uso de SPA. Precisamos de CT feminina em Bauru. Urgente!