O CONTRAPONTO tomou café com bolo de fubá e goiabada hoje com um amigo da comunicação. E levamos um pito! – Vocês publicam uma montanha de informações importantes sobre as contas da Prefeitura de Bauru e isso se perde na quantidade …. Pois é! “Pito bem recebido! Hoje estamos “destrinchando” para você alguns dados, digamos, especiais, mas que não são perceptíveis ou fáceis de revelar dentro da enorme máquina pública e sua fabulosa capacidade de arrecadar.
A Prefeitura de Bauru somou R$ 1 bilhão e 114 milhões de receita em 2021, contra R$ 1,001 bilhão em 2020 e R$ 967,7 milhões em 2019. Já divulgamos que o superávit (o que entrou a mais no caixa, no comparativo) atingiu R$ 113 milhões.
Mas existem outros dados importantes das contas municipais pra você levar em conta. Registramos, com friso, que dificilmente o superávit fantástico de 2021 venha a se repetir. Contraditório ou não, pandemia, retração econômica, inflação em alta e famílias tendo de comprar mais pelo mundo digital (com nota fiscal, obrigatoriamente) fizeram do último ano um lugar propício para municípios médios, Centros Regionais, faturarem mais.
Mas as boas notícias não são só essas para o governo!
OUTROS SEGREDOS
Os dois últimos anos também concentram a não efetivação de despesas pelo Município que boa parte do público não conhece, ou não consegue identificar, mesmo que analise balanços, planilhas de execução orçamentária, com lupa. Há dados que não estão mais no papel…
Em 2021, por exemplo, a Prefeitura de Bauru não executou como despesa o equivalente a R$ 24 milhões do acordo da dívida da Cohab – cujo cálculo inicial inseriu parcela de R$ 2 milhões mensais. Ah! Estamos alertando há anos: esse empurra está deixando a conta cada vez mais cara, em escala de dezenas de Milhões de Reais.
Mas isto é outro assunto….
No ano passado, assim como em 2020, o governo municipal também teve alívio com o congelamento da reposição salarial. Somente em 2020 (sem corrigir o valor), o governo deixou de consumir pelo menos R$ 18 milhões com a vinda da chamada lei de socorro aos municípios na pandemia (LC 73/2020).
E isso faz muita diferença. Em 2021, esta redução forçada de despesa com pessoal se repetiu. E aqui nem estamos colocando no papel (e está lá) a não atualização do vale-compra distribuído aos servidores. São milhões de Reais a mais de receita orçamentária liberada com estes “alívios” válidos para o fim do governo Gazzetta (2020) e o primeiro ano de Suéllen Rosim.
Uma parte do consumidor não se recorda. Mas o que ele paga, todo mês, na conta da caríssima energia elétrica, inclui a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Até 2019, a Prefeitura bancava do Orçamento o déficit de R$ 5 milhões anuais só com a despesa do consumo de vias e praças públicas. Agora é o cidadão quem banca tudo.
A diferença é substancial. A CIP, em 2019, teve despesa total para o Município de Bauru de R$ 11,6 milhões. Em 2020 isso foi para R$ 16,1 milhões. No ano passado, a despesa ficou em R$ 17,2 milhões.
FEDERALIZAÇÃO
Agora tem uma conta, em especial, que o mérito da redução para o Município foi por ação do governo Suéllen. Logo no início de 2021, o CONTRAPONTO revelou, com exclusividade, que em negociação com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o governo local obteve aprovação para a substituição, em definitivo, do índice de correção da mensalidade com a União.
Com isso, a chamada dívida federalizada (que pagamos desde 2000 e vai até o ano de 2030) teve a parcela mensal reduzida de R$ 2 milhões para R$ 730 mil. Ou seja, a despesa orçamentária só com este item caiu de R$ 24 milhões para em torno de R$ 8,7 milhões por ano.
Mas o governo municipal se deu muito melhor com a dívida com a União. Com o recálculo de parcelas que já estavam pagas, o “encontro de contas” eliminou a necessidade de Suéllen Rosim pagar parcelas até junho de 2021. Ou seja, mais R$ 4,4 milhões de “economia” nas contas.
Olha! Não vamos esticar a lista porque senão teremos de lembrar de fatores colaterais ainda pendentes a favor dessa matemática de bons ventos sobre o Orçamento Municipal. Quer exemplos adicionais, só pra aguçar?
A cobrança de ISS sobre operações de cartões de crédito foi uma aposta ainda do governo Gazzetta para aumento de receita. Está parado no Supremo Tribunal Federal (STF).
A cobrança sobre Grandes Devedores (com bloqueio de bens e valores) ganhou força, pegou Milhões, mas pode avançar muito mais. O núcleo de procuradores com força tarefa ainda existe?
Ah…! O IPTU todo ano tem correção da inflação, pelo IPCA. Mas ainda no governo anterior teve aumento na tabela de valores (planta genérica), com faixas de percentuais, aplicados em duas etapas. Rendeu alguns milhões a mais, sim senhor!
….
Já somou tudo? Estamos falando em um alívio sobre as contas do ano em R$ 67 milhões! Dificilmente esta conjunção de ventos favoráveis se repetirá na história orçamentária anual da cidade.
Agregue isto aos R$ 113 milhões de superávit nas contas de 2021 para pensar, com seus botões, por que, então as demandas pelo menos de serviços de Zeladoria (tapa buraco, limpeza permanente de terrenos, bueiros, praças, etc…) não vieram?
MAIS INFORMAÇÕES
No link a seguir trazemos outras inúmeras informações específicas, detalhadas, sobre a evolução de receitas na Prefeitura. Dos repasses da União (FPM), do ICMS que bombou em cidades médias e para o cofre do Estado em 2021, do IPVA, IPTU, ISS…
Também têm informações sobre as receitas para a Saúde e Educação. Tudo pra você, neste link: https://contraponto.digital/2021-foi-otimo-para-o-caixa-de-suellen-r-113-milhoes-a-mais-de-arrecadacao-veja-o-comparativo-completo-desde-2019/
