Jovem, novata na vida pública, a jornalista e atual prefeita Suéllen Rosim inicia a segunda metade de seu primeiro mandato (alguém duvida que ela vai tentar o segundo… ?) com o que a gíria chama de “bala na agulha”, dinheiro em caixa. Em uma rodada de visitas a jornalistas setoristas (que cobrem política municipal) e veículos de comunicação, nesta semana, ela está falando dos planos para 2023. Na conversa, antes e depois do café, nesta quinta-feira (05/01/2023) ela apontou, entre as prioridades do ano, utilizar R$ 80 milhões da reserva de caixa para obras de infraestrutura, boa parte recape e asfalto. A prefeita também afirmou que vai pedir aprovação da Câmara para lançar benefícios fiscais (Refis) para buscar pagamentos junto a devedores e focar (entre os projetos de porte) na contratação da obra e operação da ETE do Distrito Industrial e instalação de iluminação pública em LED, ambas as ações por concessão.
REFINANCIMENTO FISCAL
Ao CONTRAPONTO, Suéllen Rosim confirmou que está aguardando a definição de detalhes jurídicos e financeiros (tipo e alcance dos benefícios a serem oferecidos) para assinar proposta de projeto de lei para Refinanciamento Fiscal (Refis).
Ou seja, em 2023, os contribuintes que têm dívidas inscritas ou ajuizadas com impostos, taxas e multas municipais podem ter a opção de parcelamento com redução de juros, multa. “Estamos finalizando a proposta do Refis. A Finanças está cuidando disso com o Jurídico e vamos enviar o projeto”, confirma.
Hoje, conforme a Secretaria Municipal de Finanças, a dívida ativa (ou seja, débitos já registrados) soma algo em torno de R$ 601 milhões. A maioria dos débitos é de impostos (IPTU). ISS vem em seguida. Em si, proposta de Refis sempre traz a controvérsia de, de um lado, beneficiar maus pagadores (incluindo especuladores e quem usa os defeitos da máquina pública para não pagar e, depois, ter redução no valor) e, de outro, permitir a inúmeros contribuintes com dificuldade financeira (sobretudo pela crise em emprego e renda dos últimos anos e quebradeira decorrente da pandemia Covid) ter a chance de acertar suas contas. O atrativo para o cofre público, neste caso, é captar receitas que não estão no orçamento…
ETE E ILUMINAÇÃO: CONCESSÕES
A prefeita também define que seu “foco” será formatar, lançar e aprovar a concessão da conclusão da obra da ETE do Distrito Industrial e da iluminação pública (IP).
“Demorou, o tempo da resposta da máquina pública não é o que desejamos, mas conseguimos contratar a fundação (Fipe) para fazer a modelagem até abril (regras da concessão e detalhamento do que tem de ser instalado para finalizar a ETE). Até junho queremos aprovar a autorização para a concessão (Câmara) e realizar o edital. Esta prioridade é de toda a cidade, inclusive do Ministério Público, vereadores e população”, reafirma.
Para não correr o risco de atrasos, a prefeita disse que fatiou as ações. “Vamos concentrar agora na modelagem da ETE Distrito e operação. Depois que isso estiver resolvido vamos utilizar o mesmo formato para inserir as unidades de Tibiriçá e Gasparini. Precisamos resolver a Estação principal primeiro”, complementa.
A segunda prioridade (de porte) é a concessão de IP. “Este processo já tem formato apresentado e discutido. Vamos atualizar junto à empresa que elaborou as planilhas, estudo (grupo Zopone) e lançar o edital. A cidade também precisa resolver esta questão urgente”, cita.
No caso da iluminação de praças e vias públicas, 18.020 lâmpadas LED estão sendo instaladas pela CPFL em avenidas e ruas de grande circulação para cumprimento do acordo de sentença judicial firmado com o MP Federal. Mas a concessão deverá incluir todos os cerca de 50 mil pontos existentes em Bauru para dois ciclos de troca e manutenção (a cada 10 anos).
O custo, regras, taxa de retorno, cronograma de investimentos, tarifas estarão, portanto, de serem definidos neste primeiro semestre e vão estar presentes na vida do bauruense por pelo menos duas décadas.
DINHEIRO E INFRA
Suéllen sabe que tem, em mãos, uma fase singular, e incomum, de superávit orçamentário em dois anos de mandato. Nenhum outro chefe de Poder Municipal teve mais de R$ 380 milhões a mais na arrecadação, com boa parte dessa verba desvinculada (para poder usar onde quiser).
“Vamos destinar R$ 80 milhões agora para infraestrutura, estamos com processos em andamento de compras de equipamentos e maquinários que as secretárias há muito tempo não têm e vamos avançar em serviços”, aborda.
BALA NA AGULHA
Na conversa, a prefeita sorriu, sem comentar, ao final, quando a abordagem da “bonança” na arrecadação foi utilizada para indagar que – com “poder de fogo” para instalar umas 800 quadras de asfalto e dinheiro já garantido para concluir o tratamento de esgoto – a prefeita poderá ter razões adicionais para buscar cativar o eleitor daqui a não mais que um ano (logo ali, em meados de 2024…) … O superávit acumulado de 2021 e 2022 ultrapassa a R$ 380 milhões em caixa! Nunca antes um prefeito teve esse “poder de fogo” na ponta da caneta…
A experiência no jornalismo pode ter indicado a Suéllen a não responder. Mas, nos outros temas da entrevista, fica indicado que ela tem (natural) pretensão em ter o que dizer no programa eleitoral do próximo ano…
Ah.. o tempo… é logo ali…. : entre vontades e ações, ela citou – recape da Rodrigues Alves, o “sonho” de revitalizar toda a região Central, convencer o governador Tarcísio Freitas a ajudar com projeto ambicioso para os trilhos ferroviários (ou) (e) drenagem urbana, reforma da Estação Ferroviária (concessão), parque urbano no Centro e no Água Comprida, Novo Ginásio atrás da Quinta da Bela Olinda, novo Complexo Administrativo e prédio do Legislativo no ‘alto” da Nações Norte, etc… entre outros….
Bom! Uma vez na política, a jornalista-prefeita tem direito de tentar pavimentar o caminho. O roteiro está sendo escrito desde já…
PRESENTE DE 2023
A prefeita conta com duas possibilidades. Uma é obter do governador Freitas algo “substancial” para a cidade. De porte. Mas o segundo é a possibilidade do Judiciário liberar a área, em definitivo, de mais de 135 mil metros quadrados do Aeroclube. E isso pode sim acontecer. São centenas de milhões de Reais para um projeto que pode ser a “joia da coroa”. “Seria fantástico, o melhor presente para Bauru neste ano. Tem projeto para parque lá, eu mesmo já discuti ampliar e reformar toda a calçada ao redor para as pessoas terem uma área linda para caminhar, andar de bicicleta, correr. Mas é melhor esperar um pouco e quem sabe libera no Judiciário e ai a gente avança com um projeto ainda maior para aquela área muito valiosa”, pontua.
ÁGUA E LIXO
A angústia, em boa dose, porém, é que o governo Suéllen demora muito para tirar ideias do papel. Já foi bastante criticada, até aqui, pela repetição de gerúndios para justificar ações não encaminhadas (estamos estudando… ).
E tem muita coisa, também, para justificar seu slogan de campanha (“arrumar a casa”). Abastecimento de água está, evidente na lista. Coleta de lixo e resolução do problemão que virou o destino de resíduos da construção civil na cidade, também está na lista.
No DAE, um parêntese: “o presidente do DAE me trouxe relatório com necessidade de 250 vagas para concursos. Eu assustei. E não dá para fazer isso em curto período. Devolvi pedindo para o estudo escalonar, priorizando, ano a ano”, contou.
Nos serviços do lixo, o problemaço é o rombo gigantesco da Emdurb. Para não repetir as apurações que o CONTRAPONTO já vem fazendo, o governo Suéllen pegou a empresa com operação global negativa de R$ 14 milhões, tropeçou em uma discussão desordenada sobre autarquização (em 2021) e concluiu 2022 com o estoque (passivo) batendo os R$ 30 milhões.
Está comprando caminhões de lixo, afirmou que vai instalar transbordo para reduzir custo. Mas a prefeita-jornalista se vale da habilidade com as câmeras para deixar ainda sem definição os inevitáveis cortes nas despesas para estancar a enorme sangria (prejuízo de R$ 1,3 milhão mensais). “Estamos revisando contratos, trabalhamos para mostrar de verdade o tamanho das dívidas. Mas resolver leva até cinco anos e os ajustes nas despesas vão sendo feitos”, resume.
DRENAGEM
A prefeita, por fim, também citou que, até o próximo ano, pensa em aproveitar o estudo inicial do formato de concessão para agregar drenagem urbana (com o novo marco de saneamento) em um pacotão de obras para atacar enchentes que pode atingir mais de R$ 500 milhões.
Mas esta medida está na vontade e não necessariamente nas mãos (por causa do tempo e da complexidade)…
Disse, por fim, estar aberta a retomar programas como o Mais Médicos e moradias populares (Minha Casa Minha Vida) com o Governo Federal.
E, agora sim, por último, disse: “o acordo da dívida com a Cohab será assinado”.
Tem muito tema… então pra “começo de conversa”, destacamos esses pra você.
Até nosso “outro ponto de vista (slogan do CONTRAPONTO).
Muito boa matéria, sem enrolação e abordando temas relevantes dentro do contexto de Bauru.
Parabéns, me dá prazer de acompanhar os acontecimentos por esse canal de informação!!
Muito obrigado pelo retorno Geraldo. Nos renova a seguir. Abc
Falta de vergonha.
A madame faz pose numa rua sem asfalto.
Será que posou pra alguma revista de esportes radicais, por exemplo, Cross country, hipismo?
E ainda apareceu sorrindo.
Vergonha, vergonha, vergonha.
Só espero sinceramente que aqueles que ajudaram- a nas eleições municipais de 2020 ( graças a Deus não me incluo) não cometam o mesmo erro.
Materia entre Jornalistas muito boa. Pena que no conteudo da parte do Administrador Publico muito “vazia”. Pois tendo um valor expressivo para aplicação em beneficios a população que ajudou a poupar, destinar 20% e não ter planos a longo prazo eh subjulgar a população, visto as concessões, REFIS e ainda esperar recursos de verbas “Estaduais e Federais”, ou o plano eh outro…. aguardar…….
Parabéns Suellen. Muito sucesso e que todos os seus projetos sejam realizados. Estávamos precisando de alguém assim.
Estou aguardando o REFIS para CIM.
Muito obrigada pelos seus excelentes Projetos.