Todos (ou quase todos) sabem que a Cohab-Bauru é uma empresa falida, com centenas de milhões de Reais em dívidas com a Caixa Federal. Muitos sabem também que a companhia tem centenas de imóveis, construiu milhares de moradias populares em cidades do Interior, não recebeu, por muito tempo, mensalidades da muitos mutuários e, com isso, “construiu” sua insolvência (incapacidade de pagar suas contas). O que uma parte da população sabe, conforme publicado pelo CONTRAPONTO no mês passado, é que a mesma Cohab tem uns 70 imóveis cedidos de graça por ai, incluindo igrejas e pessoas do povo. E outra parte de seus bens estão penhorados.
Mas, hoje, atualizando, qual o montante disso tudo? Quantos imóveis são pertencentes à companhia? Quantos estão penhorados por ações judiciais? – a maioria por um único credor, a Construtora LR. O vereador Coronel Meira solicitou oficialmente as informações ao comando da empresa e na sessão desta segunda-feira (06/05), divulgou os principais dados.
Conforme o parlamentar, a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) apresentou patrimônio de R$ 122 milhões. O valor é venal, ou seja, corresponde ao que está registrado. Isso representa, conforme o vereador, a um total de 595 imóveis, sendo 421 situados em Bauru. Em razão disso, outros 174 bens estão em diversas cidades paulistas.
A Cohab Bauru ainda contabiliza como patrimônio em “estoque” um total de 27 imóveis. Esses, regra geral, correspondem a moradias em fase de retomada ou regularização, sendo 23 destes em bairros da periferia de Bauru. Ou seja, a companhia sofre a esperada redução de seus clientes (final dos contratos de financiamento) e, assim, a proporcional queda no número de propriedades em que pode atuar judicialmente na retomada.
A redução vertiginosa de casas retomadas reflete em redução drástica, no mesmo nível, de recursos a serem adicionados ao caixa, com refinanciamentos. Já publicamos aqui, projeção de que, até perto de 2028, não restarão mais milhares – mas apenas centenas de imóveis para a “grande imobiliária pública do Interior” administrar. Sim! Há décadas, desde os anos 90, a Cohab não põe um tijolo sobre tijolo. Não constrói. E, ainda, assim, acumulou dívidas, desvios e uma infinidade de outras pendências. Não constrói e, mesmo assim, manteve, também nas últimas décadas, estrutura com mais de uma centena de funcionários. Chegou a ter centenas, aliás, até o final da mesma década de 90… (tem matéria sobre isso no ARQUIVO COHAB).
Ainda sobre os dados, o vereador Coronel Meira atualizou que a Cohab tem (do total de 595 registros) 409 imóveis penhorados apenas em razão de execução de dívida já definida pela Justiça em favor da Construtora LR. São cifras gigantescas a pagar reconhecidas por buracos do passado, ainda que sejam por atrasos gerados em repasses pela Caixa (que foi mantida como responsável em várias ações, menos no caso LR).
O fato é que, dos 409 penhorados, 319 imóveis estão em Bauru, incluindo a sede da companhia (foto). Outros 187 imóveis, a princípio, estão espalhados por ai, ainda liberados de “bloqueio judicial para garantir futuro pagamento a devedores”.
Na contramão de todo esse histórico (mantido de forma irresponsável por várias gestões), coronel Meira lembra que sequer o projeto de lei para acordo da dívida entre Cohab e Caixa foi apresentado pela atual prefeita até agora. “A dívida aumenta em milhões de Reais todo mês, por anos, sem que se faça a ação efetiva para estancar o montante de centenas de milhões de Reais em aberto. A prefeita até agora não remeteu o projeto do acordo para o Legislativo. E o valor vai aumentando, uma bola de neve gigantes e que cresce sem parar”, lamenta.
COMPANHIA CONFIRMA IMÓVEIS CEDIDOS DE GRAÇA, EM TROCA DE LIMPEZA
Lembra da lista de dezenas de imóveis cedidos pela Cohab-Bauru que o vereador Coronel Meira levantou, há algumas semanas? Enviamos a lista à direção da companhia. A checagem não modificou o cenário: com uma ou outra situação com ingrediente específico (da listagem abaixo), a Cohab-Bauru mantém, por anos, terrenos e também locais com edificação através de cessões sem custo.
A regra geral, homologada em termos assinados ao longo do tempo e, também, com renovações recentes, como no Núcleo Geisel em favor de uma igreja, é que a companhia deixe de arcar com despesas de limpeza, manutenção.
Veja a seguir, o que levantamos sobre esta listagem em matéria anterior do CONTRAPONTO:
IGREJAS E COHAB
Falida, devedora de bilhões de Reais com ações da Caixa Federal e construtoras há muitos anos, a Cohab Bauru ainda tem dezenas de imóveis sendo utilizados por terceiros sem receber nenhum valor, mesmo de aluguel. A situação é conhecida da companhia, também há anos. É evidente que as cessões sem pagamento estão amparadas em termos firmados pela Cohab, vários deles antigos.
Contudo, em um ambiente, há muito tempo, de crise, déficit e insolvência, inclusive com vários imóveis (incluindo sua própria sede) penhorados, não faz sentido a Cohab Bauru não vender (alienar) ou cobrar aluguel pelo uso por terceiros. Ao pé da letra, vários dos imóveis da lista estão amparados em cessão onde a Cohab aceitou não cobrar nada.
REVISÃO
Indagado a respeito de nova cessão de dois imóveis ocupados por igreja no Núcleo Geisel, publicada no Diário Oficial de Bauru (DOB) do último dia 5 de março deste 2024, o presidente da Cohab, Éverson Demarchi, disse que se trata de prorrogação provisória, por 12 meses, para concluir revisão deste e outros processos. “Abri um processo específico para revisão de todas as cessões. Temos muitos imóveis nesta condição e cada um precisa ser olhado em separado. Não significa que haja algo errado ou que o uso é irregular. Ao contrário. Mas a companhia não pode deixar esta situação permanecer se está em um processo de redução de custos e saídas para equacionar sua situação financeira, com acordos com Caixa e outras frentes em andamento”, posiciona.
Conforme Demarchi, o caso do imóvel no Núcleo Geisel é antigo. A cessão foi feita sem ônus e lá funciona uma unidade da Assembleia de Deus. Mas os termos trazem que qualquer edificação no local não será objeto de indenização. Como o termo venceu e há processo judicial onde a Cohab busca a devolução do imóvel, a saída para evitar indenização, conforme o presidente, foi prorrogar e suspender a medida judicial para solucionar a pendência.
Curioso é que o então ex-presidente Alexandre Canova é quem levantou o processo. Determinou a retomada. Mas o caso ficou “na gaveta”… Diante do fim do prazo da cessão, agora saiu da toca…
A LISTA
De outro lado, a lista de imóveis cedidos pela Cohab – onde a empresa não recebe aluguel pela exploração de seu patrimônio – tem beneficiários distintos. São diferentes organismos e destinatários.
Tem cessões conhecidas e que integram acordos plausíveis, como a sede onde funciona a Liga de Futsal, na rua 7 de Setembro. Mas a Cohab, como adiantou o vereador Coronel Meira, também é a empresa que concordou em ceder área enorme para a Prefeitura e esta repassou para exploração pela Associação de Caçambeiros (Asten), há vários anos, com a formação de enorme passivo ambiental da construção civil no Jd. Chapadão. “E agora? Vão ceder de novo e fica assim a “herança”?, questionou.
A lista abaixo é, apenas, a identificação de imóveis cedidos. Sem juízo de valor sobre a cessão, sua regularidade, ou qualquer dúvida a respeito dos beneficiários, é direito da comunidade conhecer a lista do patrimônio público.
Tem cessão de imóvel em Guairá, para a Mitra de Itapeva, para uma igreja na região da Vila São Paulo (na rua Gaudêncio Piola), a do Geisel, para clube de futebol em Bauru, para clube “da Família” na cidade de Votorantin… E assim por diante.
Veja abaixo a lista preliminar informada pela presidência das cessões até então elencadas:
| ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MARY DOTA | CASA MARY DOTA |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA/SP | CASA – NUCLEO DR. FABIO TALARICO |
| JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ALVES | TERRENO – MARY DOTA |
| LIGA BAURUENSE DE FUTEBOL AMADOR/INCRA | CASA – CENTRO -7 DE SETEMBRO |
| SILVANA REGINA GONÇALVES | TERRENO – MARY DOTA |
| IZILDO DOMINGUES DO PRADO | TERRENO – MARY DOTA |
| CELSO TODESCARTO | TERRENO – MARY DOTA |
| MARIA ALICE DA SILVA | TERRENO – NOVA MARILIA |
| FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS | 5 – TERRENOS – MARY DOTA |
| ALEX CASSIANO FERNANDES | TERRENO – MARY DOTA |
| NATALINO MODESTO | TERRENO – MUTIRÃO LEÃO XIII |
| ANDRÉ GOUVEA E OUTROS | TERRENO – ÁGUAS CLARAS – IBITINGA |
| PAULO FABIANO PEREIRA – ME | TERRENO – CONJ HAB GUAPIAÇU I – GUAPIAÇU |
| NELCY LEITE DOS SANTOS | TERRENO – JD NOVA BAURU – BAURU |
| SILVIO CEZAR MEDEIROS | TERRENO – NUCLEO HABITACIONAL LUIZ ZILLO – LENÇOIS PAULISTA |
| LIGA BAURUENSE DE FUTEBOL DE SALÃO | IMÓVEL – RUA SETE DE SETEMBRO 11-60 – BAURU |
| JOÃO ROBERTO NUNES DA COSTA | TERRENOS – NUCLEO HABITACIONAL MARY DOTA – BAURU |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA | IMÓVEL – RUA DAS MARGARIDAS COM ESQUINA DO CAFÉ – NUCLEO HABITACIONAL JARDIM CAMPOS VERDES – AVANHANDAVA |
| OSMAR PIRES DE MELO | TERRENO – QUADRA F – CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO FACCIOLO – PEDERNEIRAS |
| NACIONAL ATLÉTICO CLUBE | IMÓVEL – RUA RIO DE JANEIRO, 2-51 – BAURU |
| CESAR ROBERTO MACHADO BALLAMINUT | TERRENO – LADO IMPAR, QUARTEIRÃO 1, RUA 36 (RUA MANOEL JACINTHO BASTOS – C.H. BEIJA FLOR |
| HOMERO RAMOS ARANTES | TERRENO – LOTE 1, QUADRA 78-B – CONJ. HAB. MUTIRÃO LEÃO XIII – BAURU |
| CONSELHO DE MARÍLIA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO | TERRENO – QUADRA P4 – NOVA MARÍLIA – MARÍLIA |
| RODRIGO SOUZA CRUZ | TERRENO – RUA BENJAMIN KNOBEL – NOVA MARILIA – MARILIA |
| ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO PARQUE DAS NAÇÕES BAURU | TERRENO – RUA HERMES CAMARGO BATISTA 1-76 – PQ EUROPA – BAURU |
| LEONELLI ROSSI DA SILVA | TERRENO – RUA CABO FRANCISCO DE ASSIS – NOVA ESPERANÇA – BAURU/SP |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS | TERRENOS – JARDIM CRUZEIRO (QG – L27, L28 – PARQUE DE DIVERSÃO) (QO – L19, L20 – CAMPO DE BOCHA) (QI – L01, L27, L28 – CAMPO DE FUTEBOL) |
| VALDIR ANTONIO DE CARVALHO | TERRENO – RUA FRANCISCO BARBETTA Nº 46, QUADRA 8 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
| MARCIA SILVEIRA MOLITERNO RAPINI | TERRENO – RUA SANTO AGOSTINHO, LOTE 20, QUADRA E-I – BAURU/SP |
| EDMUR FUNQUEL | TERRENO – LADO IMPAR QUARTEIRÃO 05 – RUA III Nº 5-15, DISTANTE 12,07 METROS DE ESQUINA |
| LUIZ ALMEIDA GARCIA | TERRENO – LOTE 07, QUADRA 78 – MARY DOTA – BAURU/SP |
| CLOVIS VIEIRA | TERRENO – LOTE 14, QUADRA 78 E LOTE 15, QUADRA 78 – CJ HAB MARY DOTA – BAURU/SP |
| PREFEITURA MUNICIPA DE BERNARDINO DE CAMPOS | TERRENO – RUA SERGIPE, S/N, JARDIM BRASIL I |
| MITRA DIOCESANA DE ITAPEVA | IMOVEL – RUA PREF. JOÃO BENEDITO BARBOSA, 26 – VILA NOVA – ITAPEVA/SP |
| RENATO ALVES FERREIRA/EDIVALDO JOSE FERNANDES | TERRENO COMERCIAL – C.H. SÃO DEOCLECIANO – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
| JEFERSON DE MORAES JERÔNIMO | TERRENO – C.H. ROSETA I – PARAGUAÇU PAULISTA |
| JONAS ALVES DA SILVA | TERRENO – RUA SANTO GARCIA – POUSADA DA ESPERANÇA – BAURU |
| ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA NOVA MARÍLIA | TERRENO – BAIRRO NOVA MARÍLIA – MARÍLIA |
| PPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU | IMÓVEL – RUA HONORATO VIDOTTO 241 – CJ HAB HUMBERTO POPOLO – BOTUCATU |
| CLUBE DA FAMILIA – VOTORANTIM | IMOVEL – AVENIDA PEDRO AUGUSTO RANGEL – VOTORANTIM/SP |
| CELSO TODESCATO | TERRENO – CONJUNTO HABITACIONAL MARY DOTA – BAURU |
| VANDERLEI APARECIDO GIBILIN | TERRENO – NUCLEO HABITACIONAL AGUDOS IV |
| NATALICIO APARECIDO DA SILVA | TERRENO – NUCLEO HABITACIONAL MARY DOTA |
| CRISTIANE CARRILHO DE CASTRO DINIZ | TERRENO LOE 28 – QUADRA 59 NUCLEO HABITACIONAL MARY DOTA – BAURU/SP |
| CARLOS FRAGNAN | TERRENO – RUA ELISIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA – NUCLEO HABITACIONAL MARY DOTA |
| SHIRLEI VIEIRA DE SOUZA | TERRENOS LOTE A, QUADRA 85 E LOTE B, QUADRA 85 – LOTEAMENTO VAL DE PALMAS – BAURU/SP |
| DOUGLAS DUARTE | TERRENO LOTE 6, QUADRA 78 – CONJ. HABITACIONAL MARY DOTA – BAURU/SP |
| DRIELLE CRISTINI JESUS DOS SANTOS | TERRENO LOTE 9, QUADRA 01 – CONJ. HAB. JOSE REGINO – BAURU/SP |
| GREMIO RECREATIVO NOVA MARILIA – GRENOM | IMOVEL – RUA JOÃO MARCASSA, S/Nº – CONJ. HAB. NOVA MARÍLIA – MARILIA/SP |
| JOAQUIM DE SOUZA | TERRENO LOTE 12, QUADRA 78 – NUCLEO HABITACIONAL MARY DOTA – BAURU/SP |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA | IMOVEL – QUADRA C1, JARDIM KENEDY – DRACENA/SP |
| MARJORIE FIGUEIRA CABO | TERRENO – LOTE 07, QUADRA 90 – CONJ. HAB. MARY DOTA – BAURU;/SP |
| SUZY CLEYRE CARVALHO DA SILVA | TERRENO LOTE 13, QUADRA 20 – NHCHRISTIANO DE CARVALHO – BARRETOS/SP |
| RENATA APARECIDA PICOLI DE JESUS PUCCINELLI | TERRENO LOTE 10, QUADRA 80 – MARY DOTA – BAURU/SP |
| CARLOS ROBERTO VIANA | TERRENO LOTE 5, QUADRA f – RESIDENCIAL SÃO MANUEL – SÃO MANUEL/SP |
| ROSEMEIRE APARECIDA PIMENTEL | TERRENO LOTE 1, QUADRA C – RESIDENCIAL SÃO MANOEL – SÃO MANUEL |
| ALCIR OLIVEIRA DA SILVA | TERRENO LOTE 19, QUADRA 86 – MARY DOTA – BAURU/SP |
| JOSE RENATO DOS SANTOS | TERRENO LADO PAR QUARTEIRÃO 2 – RUA DIRCE REGINA CREPALDI NEGRATO |
| EDINEI RAMIRO DE FREITAS | TERRENO LOTE 23, QUADRA 80 – MARY DOTA |
| PAULO EDUARDO DA SILVA | TERRENO LOTE 05 – QUADRA 80 MARY DOTA – BAURU/SP |
| ANDREA SANTOS DA CRUZ | TERRENO LOTE 32 – QUADRA 26 – EDSON FRANCISOC DA SILVA – BAURU/SP |
| ROBERTO SOUZA DOS SANTOS | TERRENO QUADRA 57, RUA SADO MADLUN – CJ HAB. SÃO DEOCLECIANO – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
| MARCELO FRANCISCO DA SILVA | LOTES 15 E 16 – CJ HAB MARY DOTA – BAURU |
| JOSE GOMES | LOTES 14 E 15 – CJ HAB NOVA MARÍLIA |
| JOSE CARLOS DE CARVALHO | LOTE 14 – QUADRA 1 – NECLEO RESIDENCIAL SÃO MANOEL |
| ROQUE DA SILVA | TERRENO – LOTE 08 – QUADRA D-3 – IRREGULAR – NUCLEO HAB. BEIJA FLOR – BAURU/SP |
| EDUARDO DA SILVA ORTIZ | TERRENO MATRICULA 44931 – SÃO JOSÉ DO RIO PARFDO/SP |
| CONGREGAÇÃO MISSIONÁRIA DE SANTO INÁCIO DE ANTIOQUIA | IMÓVEL MATRICULA 120.027 – RUA GAUDÊNCIO PIOLA, MUTIRÃO SEVERINA DÁRIO SBEGHEN – BAURU/SP |
| VALDENEI QUEIROGA SILVA | TERRENO – LOTE 04 – QUADRA 78 – MERY DOTA |
