TJ rejeita ação de improbidade em processo que denuncia prejuízo em licitação para tratar esgoto
Já abordamos aqui as mudanças na lei de improbidade administrativa, durante o governo Bolsonaro e com aprovação ampla pelo […]
Direito
Caso Cohab: Caixa “parte pra cima” e pede na Justiça Federal que Município pague dívida multimilionária
Sabe aquela conversa de “gato escaldado”. A Caixa Federal foi pra cima da Prefeitura de Bauru. O banco ingressou com
Dispara número de medidas judiciais para proteção da mulher no Estado e de sífilis em gestantes em Bauru
Nos últimos cinco anos – de janeiro de 2018 a dezembro de 2022 -, o número de medidas protetivas
TJ mantém condenação de 90 anos a estuprador de 3 crianças
Barbárie. Onde o homem é o principal protagonista. Infelizmente no Dia Internacional da Mulher registramos decisão do Judiciário Paulista que
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Crise das fraldas abarrota o Judiciário de ações e é obstáculo à presença de crianças na Educação Municipal
Sim. É uma temática social, econômica, mas também de direitos humanos, saúde pública e gestão. Centenas de milhares de
Definidas as regras de dosagem de sanções para a Lei de Proteção de Dados – LGPD
Por Dimas Tafelli Enfim, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, publicou no último dia 27/02/23 o regulamento
Definidas as regras de dosagem de sanções para a Lei de Proteção de Dados – LGPD Leia mais »
Em quais casos é permitida a dispensa de licitação na nova lei?
Por Andrea Salcedo A Nova Lei de licitações traz aos gestores algumas dúvidas quanto a sua utilização e, em especial,
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Prefeitura responde junto com Arco na ação por uso de sedém em rodeio, decide TJ
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) decidiu que a Prefeitura de Bauru responde junto com a
Prefeitura responde junto com Arco na ação por uso de sedém em rodeio, decide TJ Leia mais »
Repetição de lei julgada inconstitucional gera improbidade, decide TJ
A Justiça Paulista, assim como no País, está se adaptando a nova lei de improbidade administrativa. Agora não basta o
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AHBB rebate: “Prefeitura age de má fé e deve R$ 3,5 milhões por plantões de saúde”
A Associação Hospitalar Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) rebate a Prefeitura de Bauru e diz que a Secretaria Municipal
AHBB rebate: “Prefeitura age de má fé e deve R$ 3,5 milhões por plantões de saúde” Leia mais »
