Bauruense presa pelos atos de 8 de janeiro é solta pelo ministro Alexandre de Moraes, mas tem de usar tornozeleira
Presa em Brasília desde a participação nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano, a bauruense Fátima Aparecida Pleti […]
Direito
Gaeco faz busca e apreensão em Bariri em apuração sobre contrato de limpeza pública
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio do Baep e DIG de Jaú, cumpre mandados
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ONG pede inquérito para apurar 1.105 eutanásias de animais no CCZ em 2 anos
A ONG Naturae Vitae representou à Polícia Civil para abertura de inquérito para apurar as condições e circunstâncias da morte
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Homem que deu beijo forçado em mulher é condenado em Santa Cruz do Rio Pardo
A Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo condenou um homem que causou constrangimento e aplicou beijo à força
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Consultoria jurídica diz que projeto da concessão do esgoto é ilegal ao tirar receitas do DAE e prever uso de verba da ETE para drenagem
O consultor jurídico do Legislativo, Arildo Lima Júnior, apresentou à Comissão de Justiça parecer com três pontos de ilegalidade ao projeto
STF suspende decisão do Tribunal de Contas que permite contagem de tempo de serviço durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão administrativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que permitia às prefeituras
Área da Funcraf é em definitivo do Município e Procuradoria obtém na Justiça leilão de terreno milionário de construtora
Qual o destino para área nobre, com infraestrutura, com mais de 200 mil metros quadrados, com construções? A Prefeitura de
Tribunal de Contas reconhece direito a servidores de contagem de tempo congelado durante a pandemia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reconheceu o direito de contagem de tempo de serviço prestado entre 28/5/2020 e
TST combate estereótipo de gênero: aeromoça tem direito a receber por despesas com maquiagem
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S.A. a reembolsar uma comissária de voo pelas
Tribunal mira proliferação de Organizações Sociais e uso de Santas Casas para “dar lucro”
Não basta ter a licitação sob análise da legalidade, em obras e serviços contratados com dinheiro público. O presidente do