União terá de pagar danos morais coletivos por declarações discriminatórias do ministro da Educação
Milton Ribeiro, ministro da Educação (reprodução: Agência Brasil) Sentença da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou, ontem […]
Direito
Promotoria quer condenação de 4 por integrar PCC na Barra Bonita
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Bauru quer a condenação de quatro denunciados
Promotoria quer condenação de 4 por integrar PCC na Barra Bonita Read More »
TJ manda pagar auxílio moradia para mulher na fila por casa própria
A soma de vulnerabilidade social extrema e prejuízos à dignidade humana previstos na Constituição, como a falta de moradia,
TJ manda pagar auxílio moradia para mulher na fila por casa própria Read More »
Justiça Federal de Bauru reduz parcela de casa própria de mutuária da Caixa por causa da crise
A 1ª Vara Federal de Bauru/SP deferiu o pedido liminar de uma mutuária da Caixa Econômica Federal (CEF) que
Juiz de Ribeirão Preto indefere pedido para bloqueio dos valores não reclamados da Mega-Sena da Virada
O juiz federal Eduardo José da Fonseca Costa indeferiu, em plantão judicial do Fórum de Ribeirão Preto/SP no dia
Demora no atendimento a cliente em banco dá multa sim, decide TJ
Demora no atendimento ao cliente em fila de banco definido em lei municipal dá multa. A 15ª Câmara de Direito
Demora no atendimento a cliente em banco dá multa sim, decide TJ Read More »
Marco Regulatório do Saneamento: alerta para os gestores públicos
Por Daniela Gaio e Mateus de Farias Klein Sinal de alerta para os gestores públicos: Alguns municípios podem perder
Marco Regulatório do Saneamento: alerta para os gestores públicos Read More »
TJ amplia condenação a drogado por extorsão contra os pais
O Ministério Público Estadual não concordou com a condenação em regime inicial semiaberto, em primeiro grau, e foi ao
TJ amplia condenação a drogado por extorsão contra os pais Read More »
Justiça Federal manda União voltar a custear leitos Covid em Araraquara
O juiz federal Márcio Cristiano Ebert, da 1ª Vara Federal de Araraquara/SP, determinou que a União Federal restabeleça imediatamente
Justiça Federal manda União voltar a custear leitos Covid em Araraquara Read More »
Justiça aceita denúncia por invasão de tríplex no Guarujá em 2018
A juíza federal Liza Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos/SP, aceitou ontem (25/2) a denúncia contra o ativista
Justiça aceita denúncia por invasão de tríplex no Guarujá em 2018 Read More »