TJ mantém condenação de curandeiro que enganou idoso
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem por estelionato […]
TJ mantém condenação de curandeiro que enganou idoso Read More »
Direito
Nova lei de licitações e contratos, primeiras impressões: bom ou ruim?
Por Greici Maria Zimmer Há algum tempo pontuamos nesta coluna sobre conceitos acerca da Lei de Licitações e Contratos
Nova lei de licitações e contratos, primeiras impressões: bom ou ruim? Read More »
O processo licitatório e a eficiência na gestão pública
Por Greici Maria Zimmer Há um senso comum de que a burocracia e a legalidade estrita são entraves a
O processo licitatório e a eficiência na gestão pública Read More »
Empresa e empregado têm de indenizar vigilante por ofensa racista
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou transportadora e
Empresa e empregado têm de indenizar vigilante por ofensa racista Read More »
TJ mantém condenação por injúria racial a motorista
A 4. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça São Paulo manteve sentença da 12ª Vara Criminal da Capital, que
TJ mantém condenação por injúria racial a motorista Read More »
Tribunal de Justiça manda indenizar mulher agredida por ex
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão no último dia 11/11/2020,
Tribunal de Justiça manda indenizar mulher agredida por ex Read More »
TJ mantém indenização a aluno que perde visão após agressão dentro da na escola
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazenda do
TJ mantém indenização a aluno que perde visão após agressão dentro da na escola Read More »
Como investir em desenvolvimento humano e melhorar a produtividade e imagem de sua empresa
Por Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima Nesse mundo repleto de conflitos, pobreza, fome, falta de acesso à educação, à
Custas processuais: o que é e como calcular?
Custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na tramitação das ações.
Custas processuais: o que é e como calcular? Read More »
Eleitor pode votar com documento de identidade com foto
O exercício do direito ao voto não exige a apresentação do título eleitoral. Qualquer documento oficial de identificação com
Eleitor pode votar com documento de identidade com foto Read More »