Depois de pouco mais de duas horas de reunião técnica sobre regras de impacto e contrapartida em instalações de empreendimentos, restavam poucos minutos para extrair atualização de demandas com o promotor de Urbanismo. Henrique Varonez.
Em não mais que 10 minutos de conversa pós-reunião vieram pelo menos cinco temas que você precisa saber.
Na lata, direto ao ponto:
MULTA DE R$ 5 milhões
O Ministério Público obteve decisão judicial de execução de multa de R$ 5 milhões contra um loteamento Pagani no Jardim Central. Uma pendência de quase 50 anos, próximo da região férrea.
O MP obteve ordem judicial de penhora da sede da empresa (Cristiane Imóveis), avaliada em R$ 21 milhões.
EROSÃO PERDIZES
Saiu, enfim, acordo para resolver erosão no Bairro Perdizes. A homologação do acordo está sendo concretizada até o final de setembro, conforme o promotor Varonez.
HOSPITAL HAPVIDA
A direção do grupo que atua com planos de saúde particulares em Bauru (que adquiriu o São Francisco) desistiu de instalar hospital na cidade.
Com isso, as obras inacabadas no Jardim do Contorno passam a integrar a lista de Esqueletos Urbanos, da Série do CONTRAPONTO.
Detalhe: o promotor aponta que a atual lei de ocupação de solo (LUOS) não permite hospital naquela região.
A lei tem de ser alterada. A prefeitura quer contratar a Fipe para fazer a atualização do Plano Diretor e LUOS.
Centenas de alvarás de funcionamento vencem nas próximas semanas em Bauru. E dai? Como fica?
LIMINAR MARGINAL
O promotor de urbanismo se manifestou contra a liminar solicitada em ação popular que aponta mudanças sem autorização legal nas obras das marginais da Rondon.
A ação popular é da Adeciba. Varonez considera que a regularidade em modificações podem ser discutidas no Judiciário sem parar as obras.
Para o MP, as instalações já estão em curso há anos e paralisar geraria mais um “esqueleto urbano”, sem solução.
Quanto a retirada de viadutos, pela Via Rondon, o MP avalia que é necessário depurar o que houve.
ALPHAVILLE
O Condomínio Alphaville ainda está com pendência em Bauru.
O promotor Varonez conta que R$ 8 milhões estão bloqueados pelo Judiciário, em garantia, para realizar as reduções de impacto pelo parcelamento de solo no Alphaville.
É Isso tudo e muito mais.
O jeito de fazer ilegal para ver o que acontece depois, com apoio de politicos e gestores, e sem ter regras claras e assim favorecerer o balcão, tem sido o que alguns chamaram de “usos e costumes”.
Afinal E o pamplona?
NOSSA, A CIDADE DE BAURU, ESTÁ SEMPRE SENDO MAL ADMINISTRADA, SEM UM PLANO DIRETOR, COM AREAS DE CERRADO, MANEJO, APAs, E APPs, DENTRO DE PERIMETROS URBANOS, A CIDADE NÃO SE DESENVOLVE, NÃO TEMOS A LOUS, NÃO TEMOS REGULARIZAÇÃO, NÃO TEMOS NADA, CIDADE SEM LIMITES MESMO, E NOSSOS VEREADORES O QUE ESTÃO FAZENDO POR BAURU, O ANO QUE VEM TEMOS ELEIÇÕES, MUDANÇA JÁ………