Por Gustavo Candido
Essa semana foi agitada para o mundo da tecnologia, menos pelas novidades e mais pelas movimentações, no Brasil e no mundo, para regulamentar as atividades das big techs.
Na terça, o Projeto de Lei n° 2630, o PL das Fake News, foi retirado da pauta e não foi votado no Congresso. O assuntou morreu rapidinho na mídia, mas segue vivo.
A não votação do texto levou o STF a se movimentar. Na quarta-feira, o ministro Dias Toffoli devolveu uma ação que questiona trechos do Marco Civil da Internet à pauta do plenário da Corte. Ou seja, o Supremo vai discutir a regulação das redes sociais.
Na quinta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco apresentou um projeto que regulamenta no Brasil o uso de sistemas de inteligência artificial (IA), como o ChatGPT.
O texto, segundo a Agência Brasil, foi elaborado por juristas e professores especialistas em direito civil e digital e tem como um dos principais pontos a previsão de responsabilização do fornecedor ou operador do sistema de inteligência artificial, na medida de sua participação em eventual dano causado.
A proposta prevê uma multa de até R$ 50 milhões para cada violação cometida pelas empresas de tecnologia e as enquadra nas punições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de 2018.
O texto será analisado por uma comissão temática do Senado, que pode ser a de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT), ou por um colegiado a ser criado especificamente para discutir a matéria e depois será votado pelo plenário. Se aprovada, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
O mundo se movimenta em torno da regulamentação
Nos Estados Unidos, a Casa Branca chamou Google e Microsoft para conversar sobre os riscos da IA. A vice-presidente, Kamala Harris, se reuniu na quinta-feira com representantes das duas empresas e anunciou, segundo o Globo, duas iniciativas de fomento à pesquisa e regulação da inteligência artificial.
A primeira destina US$ 140 milhões para a criação de sete centros de pesquisa dedicados à tecnologia. A segunda prevê a divulgação de diretrizes preliminares para agências do governo, de modo a garantir que o uso da IA garanta “os direitos e a segurança do povo americano”.
Já na Europa, um acordo preliminar de membros do Parlamento Europeu, pode levar o projeto de Lei de Inteligência Artificial da União Europeia para votação por um comitê de legisladores no dia 11 de maio, próxima quinta-feira.
A chefe de regulamentação de tecnologia do bloco, Margrethe Vestager acredita que a UE chegue ainda este ano a um acordo que abrirá caminho para a primeira grande lei que trata de IA no mundo, de acordo com a Forbes.
Em resumo, o mundo está caminhando na mesma direção e isso é muito positivo.
Mas, além da política, teve novidade sim!
Essa semana a Microsoft liberou para todos os usuários a nova versão do Edge, o seu navegador, com inteligência artificial. O buscador Bing também dá acesso ao recurso. Para usar basta abrir o buscador utilizando uma conta Microsoft. Um tutorial ensina como utilizar os recursos.
O avanço da Microsoft é uma declaração de guerra direta ao Google, que domina o serviço de buscas e – praticamente – definiu a forma como os conteúdos devem ser feitos para serem encontrados. O uso da IA pela empresa de Bill Gates pode mudar esse jogo.
Vamos experimentar o novo Edge!
O autor é consultor de marketing digital, fundador da Conten Comunicação Digital. Também é jornalista e autor de livros sobre Trade Marketing, Atendimento e Multicanalidade e Gestão de Marcas.
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As informações contidas em seu artigo são muito boas e atuais . Parabéns!.
Será que o Supremo, no Brasil, tem competência e idoneidade para tratar desse assunto ?