COLUNA CANDEEIRO 25092020 NELSON ITABERÁ

N. 206 Custo da taxa do lixo de R$ 35 milhões ao ano exige resolver rombo na Emdurb

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N. 206 Custo da taxa do lixo de R$ 35 milhões ao ano tem ligação com parte do rombo na Emdurb; como governo vai resolver o buraco na empresa e cumprir a lei nacional de resíduos?

 

TAXA DO LIXO

A Prefeitura de Bauru chegou ao custo (em projeto de lei) para a proposta de cobrar TAXA DE LIXO de R$ 96,20 para moradias com até 60 metros de área construída e de R$ 157,00 para imóveis de 100 m2 a partir da seguinte conta:

O governo municipal somou os custos atuais das despesas (contratos) pagas pela Semma à Emdurb (coleta de lixo, entrega dos resíduos no aterro de Piratininga e operação do aterro) no ano e rateou o valor entre as moradias, comércios e indústrias. Segundo a conta realizada pelo governo Suéllen, através de levantamento realizado por um grupo que inclui auditores municipais, o total da despesa no setor no ano é de R$ 35 milhões.

A fórmula excluiu do rateio famílias que preenchem critérios de vulnerabilidade social, terrenos e galpões e moradias classificadas como rústicas (sem acabamento).

ROMBO DA EMDURB

Assim, a composição da Taxa de Lixo inclui proporção do passivo da Emdurb e, claro, seu rombo. Também por isso, para justificar a criação da cobrança, o governo municipal tem de discutir o buraco na empresa.

Quem faz a coleta do lixo e o deposito no aterro de Piratininga é a Emdurb. Quem mantém o aterro sanitário encerrado (sem operação). Estes custos integram quase todo o componente dos R$ 35 milhões usado pelo governo para a fórmula da Taxa de Lixo.

E a Emdurb, como se sabe, vem registrando prejuízo mensal de algo próximo de R$ 1 milhão neste início de governo. Sem contar o “estoque” deixado pelo governo Gazzetta (de mais de R$ 10 milhões de dívida só de 2020) e dos anos anteriores. As ‘gorduras’ da Emdurb (controle de contas, despesas pagas a chefes, diretores, gerências e coordenadorias acima do que a Prefeitura paga) estão neste pacote!

AJUSTE DURO

Assim, é inevitável que a prefeita Suéllen Rosim tenha de apresentar, desde já, ações claras (duras, segundo ela própria em sua rede social) para eliminar o rombo e as gorduras na empresa municipal. Se já não é tarefa fácil pretender criar nova despesa para os bauruenses, imagine ancorar o custo da taxa em custos por contratos pagos à Emdurb?

Na segundona, véspera do feriado de 7 de setembro, o governo discutiu, entre alguns, como encaminhar as medidas. O “núcleo duro” da assessoria direta de Suéllen não tem relações com o “mundo externo” de Bauru (formadores de opinião, políticos, empresários, entidades, etc.). A maioria é de fora e não tem laços com a cidade. E, até aqui, ainda não esboçou aproximação com os “nativos”.

Ou seja, assim como fez ao anunciar o aumento de 35% na conta de água, o governo Suéllen terá de abrir o diálogo, por todas as cartas (e documentos) na mesa, discutir e fazer ajustes sérios (de fato ) na Emdurb para, ai então, encaminhar proposta de criar nova taxa.

Ah! Como lançamos ao iniciar a longa e necessária discussão do projeto de lei da Taxa de Lixo, na matéria de ontem (link aqui: https://contraponto.digital/agua-esgoto-e-agora-o-lixo-suellen-assina-projeto-para-cobrar-taxa-pela-coleta-mas-tera-de-fazer-o-servico/), a mesma lei federal que dá prazo de 12 meses (vencido em julho passado) para os municípios criarem a cobrança também define que isso pressupõe (também) realizar todas as etapas do serviço (da coleta ao tratamento e destino final). E isso não é cumprido.

Vamos discutir o assunto que afeta, de forma permanente, o bolso dos bauruenses? O CONTRAPONTO já começou! O governo tem obrigação de faze-lo.  Conforme a assessoria de imprensa da Prefeitura, este é o objetivo de Suéllen Rosim ao apresentar a proposta, mas já em forma de projeto de lei. Vamos, então ao diálogo (concreto, transparente e com todas as informações postas a você). Ao público o que é público.

COMPARAÇÃO

Sobre a comparação do custo da Taxa de Lixo com o que é cobrado em Sorocaba e Jundiaí, não tem sentido considerar. Estrutura, composição de serviços e custos, tudo é diferente nesses locais. E aqui, é preciso listar, não tem separação, nem tratamento final de lixo doméstico…. etc. etc…. !

Outra tarefa dessa importante discussão: a composição do custo apenas para separação, tratamento e destino final do lixo doméstico – apresentado no caro estudo contratado por Gazzetta em 2019 (junto à Caixa) – apresenta valores consideráveis…. Será preciso fazer a conta completa do “sistema”!. Assim exige a lei federal 14026/2020.

DISCUSSÃO

Sobre a criação da taxa do lixo, cuja aprovação tem de ser votada no Legislativo, o presidente da Casa, Marcos Souza, comentou que o projeto terá de incluir “todas as pontas”: o ajuste nas contas da Emdurb, a composição do custo do serviço do lixo (em todas as etapas indicadas em lei) e etc. etc… !

Audiências públicas certamente virão….

HOMENAGEM

Nossos sentimentos pelo falecimento de Tuba, Tobias Ferreira Gomes Filho, memorialista, comunicador, carnavalesco!

1 comentário em “N. 206 Custo da taxa do lixo de R$ 35 milhões ao ano exige resolver rombo na Emdurb”

  1. ROMBO NA EMDURB ? quanto custa folha pagamento ? isso ninguém do governo fala né, não interessa este assunto: quantos cargos de chefia, cargos comissionados isso também eleva a conta do “rombo da Emurb” sejamos claro sempre foi assim não vai mudar agora né.

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