N. 277 Moradores da Quinta Bela Olinda querem venda de gleba para investimento no bairro, mas ocupantes da área municipal defendem uso para moradia popular
OBJETIVOS DISTINTOS
Moradores da Quinta da Bela Olinda se organizaram para defender a aprovação da gleba municipal atrás do bairro, desde que o recurso seja utilizado em ações de infraestrutura no bairro. A medida foi apresentada pela prefeita Suéllen Rosim através de projeto de lei.
Mas, de outro lado, ocupantes da mesma gleba se mobilizaram para defender a destinação do local para programa de habitação popular, cuja afetação (definição de uso) foi inscrita para esta finalidade, pelo governo anterior.
PROJETO DE LEI
O projeto de lei estava na pauta da sessão desta segunda-feira (14/02). Mas a Procuradoria Jurídica da Prefeitura compareceu para discutir o conteúdo. É que o próprio procurador Marcelo Castro havia apontado, em audiência pública, que para alienar (vender) a gleba, como inscrito na proposta original, esta opção tem de ser submetida ao Conselho Municipal de Habitação, por exemplo.
Como o projeto atual pede tanto desafetação (retirada do uso para moradia) quanto autorização para alienar (vender por leilão), foi discutido, pelo governo municipal, que o melhor seria retirar a proposta e, antes, redefinir estes meandros. Por ora, a votação foi adiada…. por 2 sessões.
Há teses defendendo a venda porque o mercado imobiliário já posicionou que vai usar esta gleba para moradias. Mas há também correntes que defendem a vinculação específica para uso do produto do leilão para instalar infraestrutura no entorno, ou seja, a própria região da Quinta da Bela Olinda. E há vertente que defende a destinação para moradia popular.
A prefeita deixou uma área de fora da proposta de leilão, para manter em programa de habitação para 500 moradias em andamento junto ao Estado….
ACESSO ALTERNATIVO
A realização de acesso alternativo, provisório, para moradores da região do Condomínio Terra Nossa, Núcleo Otávio Rasi e outros (para a região central de Bauru) mobilizou vários parlamentares. Meira, Bira, Júnior Rodrigues, Losilla… Eles se posicionaram sobre o acerto, em via de terra, que a Secretaria de Obras já está executando (saindo lá pelo Jardim Tangarás) para os moradores dessas regiões que não estão podendo utilizar a avenida Rodrigues Alves.
A concessionária Eixo pediu alguns meses para refazer o “pedaço” que estourou, com as chuvas fortes.
VOLTA AO GABINETE
Patrick Teixeira está de volta ao gabinete da prefeita Suéllen. Ele retorna como assessor direto da chefe do Executivo. Ontem, houve especulação de que Rafael Lima estaria sendo cogitado para ir para a Emdurb (de onde saiu para o Gabinete). Mas ele mesmo disse que não procede! Luiz Carlos Valle retorna de férias dia 21 de fevereiro. Não se sabe se ele fica na presidência da empresa municipal.
REPOSIÇÃO SALARIAL
A princípio Valle ficaria, dizem alguns. Outros já comentam que ele terá muitas dificuldades para ficar. A Emdurb está com situação operacional complicada, com deficiências em estrutura, insumos e pessoal, em várias frentes. E o déficit durante o primeiro ano aumentou quase R$ 7 milhões…. Fechou a R$ 21 milhões em dezembro de 2021, segundo dados prévios da para financeira-contábil informados pela empresa.
A situação é tal que para garantir a reposição salarial de 10,06% (a mesma aprovada ao funcionalismo estatutário) será preciso “”buscar dinheiro extra” junto á Prefeitura. Mas a revisão dos preços de contratos da Prefeitura com a Emdurb foi realizada há poucos meses…. Quem fechou o contrato e apontou os valores não observou a reposição inflacionária nos custos, etc? E agora?
QUAL O PROJETO?
Vários parlamentares posicionaram que a presidência do DAE precisa apresentar o projeto integral da proposta de financiar até R$ 100 milhões para a nova ETA e captação complementar, citados em reunião pública da Comissão de Obras que antecipamos na semana anterior.
Qual a linha de financiamento, custo, projeto detalhado, prazo… é o que solicitaram vários parlamentares.
COHAB E BRASÍLIA
A prefeita, acompanhada de secretários e equipe da Cohab-Bauru, confirma agenda em Brasília nesta terça-feira para discutir eventual acordo com a Caixa…. Como adiantamos, com exclusividade, a companhia vem perdendo em ações seguidas de execução judicial do banco federal, por não honrar pagamentos contratuais do FGTS por longos anos…. O vereador Coronel Meira acompanha o assunto e estará na reunião.
PLACAS DE RUA
O líder da prefeita, Júnior Rodrigues, disse que existem cerca de 800 placas de identificação de rua, sem uso, há anos, em Almoxarifado municipal. Segundo ele, a prefeita definiu a abertura de novo processo para que uma empresa explore a propaganda nos locais que identificam ruas, com a obrigação de substituir tudo o que estiver estragado, ou velho, e instalar nas esquinas “sem identificação visual”.
A última contratada, nesta modalidade, seria de 2012, apontou Rodrigues.
COVID
Bauru registra 160 mortes por Covid de pacientes que ainda estavam sob atendimento na Rede Municipal, sem conseguir internação para UTI. As mortes totalizaram 1.351 no boletim desta segunda-feira. A cidade, de outro lado, já chegou a 304.690 habitantes com a segunda dose ou dose única até aqui.
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