N. 357 Depósito judicial de R$ 78,2 milhões entra na conta da Prefeitura e pista milionária de atletismo é “pisoteada” pela falta de manutenção e carros no Milagrão

N. 357 Depósito judicial de R$ 78,2 milhões entra na conta da Prefeitura e pista milionária de atletismo é “pisoteada” pela falta de manutenção e carros no Milagrão

 

JULGAMENTO NA SEXTA

Na segundona marcada pelo fim da Processante, alguns governistas e opositores mostraram estranheza com o “ar de silêncio” aparente no dia em que também foi definido o início da sessão de julgamento do mandato da prefeita.

Aparente calmaria costuma ser clima que, de fato, intriga mesmo os mais eufóricos, de um time ou do outro. Teve quem arriscasse comentar que é tática. Mas teve quem citou, desconfiado: receio de surpresa.

O que é certo é que a Mesa Diretora do Legislativo já intimou o advogado da prefeita, Jeferson Daniel Machado, de que a sessão de julgamento terá início sexta-feira, às 8h30.

LONGO…

Se houver acordo para a leitura apenas de documentos essenciais do processo, a votação de julgamento poderá ser ainda na sexta, quiçá no início da tarde.

Mas se assim não for, haverá necessidade da leitura integral. De centenas de páginas. Aí demora!

Depois disso, a defesa terá direito a falar por até duas horas. E cada parlamentar inscrito 15 minutos (cada um).

INDIVIDUALIZAÇÃO

O CONTRAPONTO anotou, quando das alegações finais, que a defesa optou por não individualizar o ataque a cada um dos 6 imóveis da denúncia. A preferência foi por reforçar que as desapropriações foram legais, com cotações de valores por técnicos e com uso para finalidade pública é ligada à educação.

Já o relatório final da CP individualizou a descrição de apontamentos de irregularidades por imóvel. Tecnicamente, o destaque do confronto entre defesa e denúncia foi exatamente isso.

O processo, claro, traz outros pontos. Mas este – de estratégia – anotamos como lupa para o leitor.

FALA DA PREFEITA

Ao contrário do que muitos imaginaram, o depoimento da prefeita trouxe sim INFORMAÇÃO para alimentar a acusação no desfecho.

Está no relatório final da CP que Suéllen afirmou, em depoimento, que a residência adquiridos ao lado da escola Guedes, na Rua Saint Martim, será demolida.

A CP posiciona que, no processo, esta casa nem integrou o processo de desapropriação. Na verdade, tudo começou pela escola, na Rua João Poletti. Mas, ao final, foi identificado que a casa estava na mesma matrícula da escola. E o prazo apertado poderia atrapalhar o interesse em consumar a despesa em 2021.

Aí se optou pela “compra” também da casa. E no processo foi inserido que esta serviria até a berçário da escola… o fato é que tiveram de incluir a casa… e vai pra demolição, segundo a prefeita.

JULGO POLÍTICO

Independentemente de mérito, cassação de mandato envolve tantos fatores quanto a imprevisibilidade típica do universo político.

O julgo popular não alcança conteúdos de um processo com tantos detalhes. E é normal que o público reaja muito mais baseado na simpatia ou na bronca com a prefeita neste momento.

A rigor, mobilizar 12 votos – de 17 – é tarefa dura…  a experiência na cobertura de processos idênticos mostra que os votos certos pela cassação já são conhecidos, assim como os convictos a favor da prefeita. Mas matemática e conjuntura não são ciência exata em julgamento de mandato.

E nem a fé! Literalmente. Em agosto de 1998, na véspera da cassação de Izzo Filho, o então prefeito ouviu bênçãos e tudo o mais. Na ocasião, o então vereador Roberto Bueno exaltou aos céus, no fatídico encontro…

No dia seguinte, Izzo foi cassado com 17 votos. Apenas Catarina Carvalho, José Fernandes Àvila e Rino di Biagio ficaram ao lado do ex-prefeito.

Isso é prenúncio de algo? Não! Mas está registrado na história local…

FATO NOVO

Quem acompanhou a CP em todas as reuniões sabe que, entre tantos fatores, alguém sempre apostou que junto com a lista de irregularidades viria, também, fato novo para alimentar o script.

E este fato, diga-se, poderia tanto ser a favor da prefeita ou contra. O público pode não ter alcançado, mas era visível que apostaram, apenas como exemplo, que o laudo judicial balizando o preço do imóvel da ex-escola Damásio, na zona Sul cairia como bomba ou extintor potente sobre os fatos.

Mas o trabalho da perícia judicial ainda transcorre. E não se sabe, neste exemplo, se os R$ 6,2 milhões serão contraditados ou não até sexta pelo perito nomeado pela juíza do caso.

Em denúncia política, como dissemos, ordem dos fatores pode sim alterar o produto. Ou não… (sic!)

R$ 78,2 milhões

A prefeitura recebeu em conta corrente específica o valor do depósito judicial que estava retido na Justiça Federal. O julgamento prévio desta liberação é medida certa. Não tinha cabimento o Município continuar a ser “condenado” a não usar uma verba que ele depositou, desde meados de 2008, para garantir a discussão sobre o erro no cálculo do Viaduto.

E tem mais milhões desde caso pra liberar. E o uso? Essa bolada não exige separar 25% pra Educação e, segundo Suéllen, será usada em obras.

REGISTRO

Pedimos licença pra lembrar que a “bolada represada” na Justiça foi a PRIMEIRA “coisa” que falamos pra prefeita, logo após a posse, ainda no pátio das Cerejeiras. Janeiro de 2021. Só pra reforçar: não temos compromisso com “não dar certo”.

Qualquer dia apontamos aqui sugestões e apontamentos que – sempre que ouvidos – fazemos! CONTRAPONTO…

DOER O CORAÇÃO

A expressão é de um experiente político, ao ler sobre a depredação e falta de manutenção da pista de atletismo profissional no MILAGRÃO.

A periferia perdeu mais um Distrital de futebol e se o governo demorar a cidade vai perder uma das poucas pistas profissionais em todo o País com piso credenciado. Caríssimo o investimento, horrível a manutenção – desde o governo passado.

Pior : com o caixa Fac prefeitura inflado.

LEI ORÇAMENTÁRIA

Aliás, todas as secretarias terão de informar nesta terça, durante todo o dia, quais serão o seu usos da arrecadação para 2023.

Esportes, Cultura, Educação, custos da EMDURB… todos terão de apresentar a lei orçamentária para 2023 em audiência pública.

CESTAS BÁSICAS

Este tema merece texto específico, e avaliação: chama atenção o aumento no número de cestas básicas distribuídas pela prefeitura, alerta o vereador Meira.

Conforme o parlamentar, menos de 500 foram distribuídas em junho e quase 1.500 em agosto.

O Município deixou de adquirir cestas pela Sebes. Passou a usar 1.800 cartões alimentação, contra mais de 12 mil famílias na miséria na cidade.

Meira alertou, seguido por Estela: o aumento de cestas tem relação com a eleição? A mãe da prefeita, Lúcia Rosim,  é candidata e pode ajudar nesta avaliação, sendo ex-presidente do Fundo de Solidariedade…