N. 76 Prefeita quer concluir ETE até setembro, mas definir compensação ambiental é essencial

N. 76 PREFEITURA QUER CONCLUIR ETE ATÉ SETEMBRO, MAS DEFINIR COMPENSAÇÃO AMBIENTAL É ESSENCIAL

 

CANTEIRO DE OBRAS

Ainda anteontem, comentamos em uma roda política que Suéllen Rosim deverá mesclar a estratégia de comunicação entre contatos diretos com o público e aparições em diferentes setores e obras. Na segunda-feira à noite ela fez uma live de última hora (às 22h) e na manhã de terça estava no canteiro de obras da ETE com secretários.

A prefeita disse que a missão é entregar a ETE com tratamento de esgoto parcial até setembro, para fechar o chamado primeiro ciclo de obrigações com o Governo Federal (que está repassando recursos a fundo perdido de até R$ 118 milhões e é arriscado protelar o que já está por demais atrasado).

FAZER A OBRA PARCIAL

Em função da conhecida falta de projetos complementares que “amarra” a execução da maior obra de saneamento do Interior, era esperado que Suéllen priorizasse concluir o que está contratado. A contratação do Acompanhamento Técnico da Obra, a tal ATO, por R$ 4,9 milhões, será assinado na próxima semana. Um absurdo, mas este serviço será realizado no “fim” do contrato (e deveria ter vindo na origem). Mas é o que há para o agora!

De outro lado, se Bauru já sabia que a ETE será concluída faltando “partes”, a missão passou a ser dar “funcionalidade” a ela. Até para que a Promotoria Pública (Federal e Estadual) e – também – a Caixa não levem a União (e Tribunal de Contas TCU) posição contrária ao passivo formado (do canteiro e do contrato) e o prejuízo (nesse caso) seria ainda mais catastrófico para a cidade. Tem de terminar a ETE. O ex-presidente do DAE, Areco Neto, desentranhou inúmeros obstáculo exatamente por isso…  (não deixe de conhecer outra leitura nossa sobre a ETE, em matéria no site, ainda nesta terça à noite).

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Mas como o governo Suéllen também prometeu atuar com planejamento (o que será ótimo se assim for feito), uma frente inadiável é, desde já, decidir passos (de curto e médio prazo) em relação a compensação ambiental relativa aos efeitos da ETE.

Não pela necessidade em si de cumprir os Termos de Compensação (TCRA), já conhecidos desde a origem. Mas para tomar, agora, uma decisão que refletirá o caminho político escolhido pela jovem prefeita:

O governo Gazetta optou (tardia e equivocadamente, na opinião do CONTRAPONTO) pelo uso de milhões do Fundo de Esgoto (FTE) para pagar algo próximo de 25% do TCRA que Bauru tem de cumprir com a lei ambiental. Isso pela construção de mais de 100 km de interceptores e da ETE em si. Ou seja, a “conta” do TCRA é outro passivo antigo. Mas só a pouco tempo “cuidaram” de um pedaço dele.

Além da discussão em torno do custo do metro quadrado por pedaços de vegetação, em locais como uma gleba na região do Botânico, por exemplo (debate que fizemos no CONTRAPONTO com exclusividade), levantamos que o governo municipal tem em mãos a oportunidade, única, de direcionar o uso de MILHÕES DO CAIXA para atacar duas questões essenciais em uma só medida: investir na recuperação de pontos no Batalha e, ao mesmo tempo, pagar o TCRA. E pode usar o dinheiro carimbado para isso. Tem uns 100 hectares para discutir nisso… mas tem de planejar, e agora…

VAI DISCUTIR

A presidente do DAE, Flávia Souza, disse que vai discutir a questão com a prefeita. Ela reconhece a demanda como prioritária, tanto do ponto de vista do cumprimento da norma ambiental quanto em torno do caminho para cumprir (onde fazer). Flávia ainda adiantou que já tem reunião marcada com o titular da Semma, Dorival Coral, exatamente para traçar plano a respeito.

Aliás, no bastidor da visita à ETE, o secretário de Obras, Marcos Saraiva, afirmou a servidores que compõem a equipe de gestão da obra, que a pasta estará “afinada, comprometida, unida” com a equipe do DAE (e o comando), na condução desse imbróglio. Esta, aliás, é outra missão assumida por Suéllen (que as equipes sejam convergentes e não trombem, ainda que por vaidades…, frisamos).

COM DRONE

Não foi divulgado, mas o DAE utilizou drone, obtido com apoio da Polícia Federal, em dezembro, para percorrer o “leito” do rio Batalha, da lagoa de Captação em direção a Agudos.

O material identificou os pontos avançados de assoreamento do rio, a presença de boiada solta, sem cerca, proximidade com nascentes, carreamento de terra, enxurrada, para o “leito”, afluentes “sufocados”, propriedades rurais que não respeitam manejos de cultivo (com curva de nível)… etc. etc…

PONTE DE MANAUS

Enquanto a prefeita cumpria a agenda com jornalistas, equipes (do jurídico, de engenharia e outros) do DAE e da Prefeitura discutiram os “primeiros passos” para afinar o “avanço” da ETE rumo à entrega, ainda que parcial (mas com a funcionalidade desejada: esgoto iniciando algum tratamento).

Foi quando servidores do DAE apontaram, por exemplo, que há decisões administrativas importantes a tomar (com implicações jurídicas e de custos). E coube ao novo governo decidir.

Quer uma? O contrato com a COM Engenharia é global. Mas o custo de vários serviços preveem “medições” unitárias. Você, então, leva em conta a apresentação de planilha para a instalação da manta (ou outro item), por exemplo, por m2, ou aplica o equivalente proporcional (de mão de obra para aquele item do serviço), em relação ao todo?

O secretário Marcos Saraiva contou que em obra na ponte de Manaus, onde atuou, a questão existiu. A saída, a princípio, indicaria não perder de vista a regra do contrato global (a empreiteira tem de entregar o que assinou, do todo), mas estabelecendo planilhas e indicadores proporcionais (de percentual em relação a toda a obra), para itens (em específico)…

É conversa técnica…. mas que o rumo da caneta determina o resultado (no objeto a ser executado e no custo).

NA PRÓPRIA PELE

A equipe de governo já sabia que a “temporada de águas”, desde dezembro até março, traria “estragos” por toda a cidade…. e buracos e mais buracos se abrem… Por isso, Suéllen começou por um “mutirão” por esta área. Mas, até março, vem mais chuva e, por várias razões estruturais, centenas de buracos surgem (novos) no ambiente urbano.

O secretário Marcos Saraiva é, como nós, mais um cidadão a conviver com essa incômoda “paisagem urbana”. Tanto é que na quadra da Rua Antonio Garcia onde está seu escritório uma dessas “crateras” deu as caras. O detalhe é que, como centenas de outros casos, o buraco foi aberto pelo DAE!

Parte do pessoal faz nariz torto faz tempo, mas faz tempo que a gestão do DAE tem de enfrentar o corporativismo improdutivo (na qualidade, na quantidade, na reciclagem profissional e nas ferramentas operacionais e de estrutura) para encaminhar esse antigo “defeito”.

Abrem o buraco, consertam muita coisa de forma “meia boca”, materiais adquiridos não têm especificação adequada ao que manda o figurino, não compactam, tem muito resserviço… e tudo isso custo mais crateras, custos adicionais, desperdício e o povo paga o pato….

NOMEAÇÕES

Enquanto as equipes do novo governo ainda “esquenta” as cadeiras, o papo na rede social ganha volume sobre repercussão de nomeações. A maioria deseja boa sorte, e reforça torcida para o governo dar certo (postura esperada, natural). Mas os arredores do meio político não deixam de levantar questões.

Nem sempre o que se aponta procede. Por isso, o CONTRAPONTO, faz o óbvio: recebe os pedidos, afirmações, dúvidas, questionamentos, penera o que é de interesse público e APURA.

Foi assim com a pulverização na rede, por exemplo, de que um sobrinho do vice-prefeito teria sido nomeado com cargo de direção no DAE. Não procede, informa o governo em nota oficial.

O recém nomeado Diretor de Apoio Operacional do DAE, Luiz Carlos da Costa Dias, não tem  grau de parentesco algum com o médico Orlando Costa Dias, traz a nota. Luiz é servidor de carreira há 10 anos e já ocupou o cargo de Diretor de Divisão de Apoio Operacional em gestões passadas.

DEMAIS CASOS

Em outra nota, esta vinda da Assessoria de Comunicação da prefeita, sobre as redes levantarem a contratação da cabeleireira da prefeita para a assessoria, o governo comenta que “em relação ao cargo de secretária do Gabinete, ocupado por Damaris Pavan, ela é microempresário do ramo de beleza, mas não é cabeleireira”.

Em outra nomeação, foram feitas críticas à nomeação da esposa do novo secretário da Agricultura para cargo de direção na Saúde. “Em relação ao cargo de diretora na Secretaria de Saúde ocupado por Andressa Forato Abranches, esposa do secretário da Sagra, Jorge Abranches, trata-se de servidora de carreira e que ocupará função administrativa”, posicionou o governo.

Competência, currículo, proximidade, ajuda amiga? Quais são os critérios em questão? Vamos prosseguir no diálogo responsável com o governo. …

DIRETORIA EMDURB

O ex-vereador, engenheiro e presidente da Emdurb, Luiz Carlos da Costa Valle, também já definiu sua diretoria executiva por lá:

Para a Diretoria Administrativa Financeira – DAF foi nomeado Francisco Jair Gonçalves Vella. Jair Vella é Contador, Perito Contábil, Auditor e Juiz Arbitral. Já atuou como membro do Conselho de Administração da EMDURB.
Para a Diretoria de Trânsito e Transportes – DTT foi nomeado Luiz Felipe Scuili de Castro. Funcionário comissionado da EMDURB desde 1997, está lotado na Diretoria de Trânsito e Transportes, ocupando o cargo de Gerente de Transportes Especiais. Tem formação superior em Direito pela ITE. Atuou como membro do Conselho Estadual de Trânsito.
Para a Diretoria de Limpeza Pública – DLP foi nomeado Nivaldo Aparecido Rio Peres. Funcionário de carreira da EMDURB desde 1995, estava lotado na Diretoria de Limpeza Pública, ocupando o cargo de Gerente de Limpeza Pública até agosto de 2019. A partir de março de 2020 assumiu, interinamente, a Diretoria de Limpeza Pública até o momento. Tem formação técnica em Contabilidade e Administração.
Para a Diretoria de Manutenção de Modais – DMM foi nomeado Sidnei Aparecido de Souza. Funcionário de carreira da EMDURB desde 1994, estava lotado na Diretoria Administrativa Financeira, ocupando o cargo de Gerente Financeiro. Tem formação em Contabilidade e Administração de Empresas com pós-graduação em Gestão Financeira.

NÚMEROS COVID CRESCEM

Como previsto, o registro de novos casos de Covid é crescente (em velocidade também maior) em Bauru e região. Depois de passar o indicador de 60% de ocupação de leitos UTI, para internação, o boletim da terça a tarde aponta 84% das  vagas utilizadas para casos graves em Bauru (somente HE – 50 leitos Covid) e 73% na região (134 leitos para 114 pacientes).

Não há dúvida, entre médicos e gestores, que o quadro será bem pior (infelizmente) a partir do dia 10. E, para os negacionistas ou qualquer outra linha, enfatizamos que a informação é prestação de serviço público! É uma nova etapa, pré-anunciada, fruto da irresponsabilidade de milhares que se juntaram em festas no Natal, Ano Novo e em outros “encontros” por ai…

Sobre as variações genéticas circulando pelo País, o Instituto Adolfo Lutz acaba de emitir laudo técnico, deste janeiro de 2021. Veja na íntegra:  Variantes Covid janeiro 2021

ADÃO NEREU BARBOSA

A Covid levou ao falecimento do jornalista Adão Nereu Barbosa. O colega atuou na Globo Bauru, onde foi âncora por anos do noticiário diário, e o primeiro Diretor da TV Câmara Bauru, em 1997-1998, quando foi instalada a primeira emissora pública legislativa do Interior do País, na gestão de Luiz Carlos Valle (presidente). Nossos sentimentos aos familiares de Adão Nereu!