A concessão do tratamento de esgoto em Bauru vai apresentar, na proposta, as 3 Estações existentes, sendo a ETE do Distrito (Vargem Limpa), do Gasparini (Candeia) e em Tibiriçá. A informação é da prefeita Suéllen Rosim.
“Nós estamos contratando a fundação FIPE para realizar a modelagem. Conversamos sobre o estudo para conclusão da obra e operação da ETE do Distrito, a maior e prioritária. Mas não faz sentido discutir este tema sem incluir as Estações do Gasparini e também de Tibiriçá. Porque o edital teria uma empresa privada responsável pela obra e operação de uma Estação e as demais teriam de ficar sob responsabilidade do DAE”, conta a prefeita.
Conforme a chefe do Poder Executivo, os técnicos (sobretudo da Secretaria Municipal de Obras) já foram acionados para a inclusão das 3 Estações de Tratamento. “Se for preciso nós assinamos já o contrato para não atrasar a modelagem da ETE do Distrito, mas já adiantamos, por aditivo, as duas outras ETEs. É um sistema que tem de funcionar por inteiro. E a ETE do Gasparini já está com defasagem tecnológica há anos e a de Tibiriçá tem de ser completamente reformulada. A proposta que vamos apresentar é para a totalidade das unidades do tratamento de esgoto”, complementa.
O processo aguarda a assinatura do contrato com a FIPE para definição da proposta de concessão (e custos), incluindo operação, por 20 ou 25 anos. A medida precisa de aprovação pela Câmara, assim como para outros segmentos informados pelo Executivo, como Iluminação Pública.
De todas as ações em concessão, a que mais pressiona (juridicamente, inclusive) a administração municipal é a retomada e finalização da obra de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito Industrial (ETE).
A contratação da Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para elaborar o descritivo do que falta para a conclusão e quais as regras e investimentos para a operação da ETE aguarda a assinatura deste contrato, na origem por R$ 1,190 milhão, conforme o governo.
80 TONELADAS/DIA DE LODO
Conforme também antecipado pelo CONTRAPONTO, a conclusão da ETE do Distrito vai incluir como obrigação para quem vencer a futura e esperada disputa (no início de 2023) a construção de sistema de tratamento do lodo decorrente e a eficiência energética.
Conforme o secretário de Obras, Leandro Dias Joaquim, trata-se de “zerar o tratamento de esgoto em Bauru corrigindo mais uma falha do projeto executivo original (de 2015, da gestão Rodrigo). Não tem tratamento do lodo e isso significa 80 toneladas por dia de materiais que custa caro transportar para um aterro e precisa ser tratado. E isso também tem solução para gerar adubo, por exemplo. As reuniões com a FIPE já incluíram este item no Termo de Referência. Todo o sistema de tratamento precisa ser considerado”, comenta.
Inúmeras outras questões terão de ser apontadas, como a reformulação do fundo tratamento de obra para manutenção e operação, o modelo tarifário, a taxa de retorno da concessionária e a existência de agência reguladora ou não.
OUTRAS CONCESSÕES
Conforme apurou o CONTRAPONTO, com exclusividade, o pacote de concessões com revisão em andamento pela prefeita inclui outros equipamentos públicos.
Veja no link a seguir como ficam as opções para a Estação Ferroviária, Recinto Mello Moraes, Pista de Atletismo do Milagrão, Iluminação Pública e coleta de lixo, conforme entrevista com integrantes do governo: https://contraponto.digital/pacote-de-concessao-prefeita-insere-pista-atletismo-retira-recinto-e-vai-insistir-com-lixo/
Obrigado. Deus o abençoe.
Eu creio que deve ter uma fiscalização rigorosa nisso, devido as verbas, que são usadas para esse fim.
Que isso não ocorre como o projeto fórum Pró -Batalha, no qual não foi levado a sério.