Promotor abre inquérito para apurar denúncia de fraude em chapa do PP na eleição de Arealva

A eleição em Arealva teve nas urnas a divulgação da vitória do candidato Paulinho da Nina como vencedor. Mas a discussão política não acabou por lá. O Podemos ingressou com representação na Justiça Eleitoral contra o Partido Progressista (PP). O promotor eleitoral Hércules Sormani Neto instaurou procedimento para apurar se procedem as alegações contra a formação da chapa de vereadores do PP.

Conforme a advogada Stela Mandelli Gonçalves, o PP apresentou à Justiça Eleitoral a lista de seus candidatos à eleição proporcional com cinco homens e três mulheres, condição mínima para cumprir a proporção exigida pela Lei Eleitoral em relação a vagas reservadas para a cota de gênero, ou seja, o mínimo de 30% de candidaturas do sexo feminino, “conforme expressamente exigido pelo art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97”.

Contudo, o Podemos posiciona que “a candidata Luana Cristina Lenharo Bruno concorreu na eleição de 2024 sem o conhecimento do Município, sem a demonstração de que teria atos de campanha, de modo que não teria buscado os votos dos eleitores, em tese, cogitando a hipótese de candidaturas fictícias, ou seja, candidaturas apresentadas apenas para preencher a cota de gênero e, com isso, possibilitar a participação do partido e dos demais candidatos que o integraram, prática perniciosa e conhecida na política nacional, mas que é ilegal”.
Na representação, o partido busca a apuração de que não haveria comprovação de material de divulgação e atos de campanha. O promotor Hércules Sormani disse que instaurou o procedimento de apuração. O próximo passo será ouvir testemunhas e buscar provas documentais para averiguação.

Em Arealva, o Podemos é representado por Paulo Juliano Nicolielo Júnior. Contatamos o representante que responde pelo PP, João Nicolau Nicolielo Lenharo de Souza, advogado e candidato a prefeito em terceiro lugar na cidade no pleito deste 2024. Ele disse que aguarda ser notificado da representação para se posicionar.

O desfecho da representação pode ter efeito singular sobre a composição da Câmara Municipal no próximo mandato. Na prática, o resultado das urnas estabelece, atualmente, uma divisão apertada de 5 vereadores ligados ao prefeito eleito e 4 na oposição.