Olá queridos leitores, no episódio de hoje daremos continuidade a nossa série sobre o Sistema Financeiro Nacional, abordando a sua principal entidade supervisora, o Banco Central, também conhecido como BACEN ou BC.
Essa entidade é composta por 1 presidente, cargo atualmente ocupado por Roberto Campos Neto e 8 diretores, cada um responsável por uma diretoria específica.
Se tornou independente após aprovação da “Lei da independência” em 9 de fevereiro de 2021, passo esse de extrema importância, uma vez que essa entidade tornou-se mais independente dos órgãos do governo, pois agora não sofre mais diretamente com pressões político-partidárias, as quais sempre foram muito influentes nesse órgão.
O BACEN é uma entidade supervisora, ou seja, ele não tem como principal função a de criar normas e também não é um órgão executor, sendo assim, tem como essência fiscalizar se os demais órgãos estão seguindo aquilo que foi imposto pelos agentes normativos. Exemplificando: a CVM, órgão já estudado na nossa série, estabelece uma norma X, o BC vai verificar se as entidades operadoras estão seguindo essa norma imposta.
Uma das principais funções do BACEN é a de alterar ou manter em manutenção a taxa de juros do país (SELIC). A cada 45 dias o Comitê de Política Monetária (COPOM) se reúne e decide qual será a taxa de juros que o mercado adotará até a próxima reunião. Podemos destacar também que, umas das mais importantes incumbências desse órgão é a de dar autorização para a impressão de papel-moeda no Brasil, algo que ocorreu muito em 2020 e 2021.
Como exemplo prático podemos abordar aqui o esquema de política cambial flutuante, onde o BACEN monitora as negociações de compra e venda de dólar e real, e atua de modo que se o mercado estiver demandando mais dólar do que seria capaz de ofertar, acabando por desvalorizar muito o real perante o dólar, o Banco Central entra no mercado vendendo dólares que estão em suas reservas internacionais, evitando que o real se desvalorize excessivamente. O BACEN também faz isso quando há mais oferta de real do que o mercado é capaz de oferecer.
Assim, terminamos mais um episódio da nossa série, no próximo iremos abordar um órgão/ conhecido por muitos, o Tesouro Nacional. Fiquem ligados!
Guilherme Lauris Torres
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