Suéllen já acumula R$ 85 milhões a mais no caixa na comparação com 2020

 

Mesmo sem considerar a ausência de socorro federal nos repasses em 2021 (porque não precisa), a prefeita Suéllen Rosim acumula superávit na arrecadação R$ 85 milhões, de janeiro a julho deste ano. Os dados, porém, ainda contrastam com o slogan de “arrumar a casa” neste início de mandato…

O fato é que, conforme dados da Secretaria Municipal de Finanças, a Prefeitura acumula receita superior aos 7 primeiros meses de 2020 em 14,62%, isso mesmo incluindo no comparativo dois repasses de R$ 10,5 milhões mensais (em quatro parcelas neste valor) de socorro financeiro que a União concedeu a Bauru, de junho a setembro do ano passado. O resultado, portanto, é ainda melhor se isolar o socorro de 2020 no comparativo. O aumento relativo a receita (sem socorro) no confronto com 2020 passa de R$ 100 milhões, até aqui.

Há um porém, mas igualmente favorável à arrecadação municipal neste início de gestão de Suéllen. Como os efeitos da pandemia sobre a receita se concentraram em 2020, o caixa do Município supera em R$ 104 milhões a entrada de recursos obtida mesmo entre janeiro e julho de 2019. Esta citação é relevante, também, porque o Orçamento deste 2021 está referenciado a valores de 2019, em função da pandemia Covid.

Ou seja, o caixa está “bombando” desde janeiro. O acumulado de recursos extras no caixa na comparação com 2020 atinge R$ 85 milhões líquidos e R$ 104 milhões se o período anotado for o dos 7 primeiros meses de 2019. Assim, o caixa da Prefeitura está indo tão bem até aqui que já superou a fase anterior à crise sanitária em 19,29% (a mais).

ELEMENTOS

Pra quem gosta de lidar com os números (porque eles são essenciais para você avaliar se as respostas do governo municipal em forma de serviços públicos e ações estão correspondendo), vamos anotar elementos relevantes:

• A performance surpreendente na arrecadação (tanto municipal quanto estadual) é reflexo, infelizmente, boa parte em razão do aumento nos preços. Dos itens da cesta básica à construção civil, tudo subiu nos últimos meses. E muito! Parece “esquizofrênico”. Mas as gestões públicas se beneficiam do aumento da inflação. O caixa engorda, pelo menos por um período… já que o poder de compra vai sendo esfolado.
• No caso do Estado de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) ainda enfiou a caneta e aumentou alíquota de impostos em alguns itens – que passaram a vigorar no início deste ano. Pior que isso! Doria cortou verbas essenciais (que já estavam defasadas), como R$ 24 milhões que reduziu sobre contratos para atendimento hospitalar em Bauru. E até agora não repôs nada e as filas só aumentam para cirurgias e exames que não são de pacientes Covid!
• Se os preços aumentaram é preciso registrar que as Prefeituras também passaram a sofrer pressão para gastar mais com insumos (energia, combustível, materiais diversos e produtos básicos para fazer funcionar a estrutura). E os fornecedores pedem, a todo tempo, aumento no preço do produto para entregar (chamados de realinhamentos).
• Mas os dados mostram, claramente, que Suéllen Rosim iniciou o ano com ampla vantagem no caixa. Individualmente, as fontes de receita também tiveram “crescimento”. (Veja ao final desta matéria os links dos quadros completos – com arrecadação mensal e o acumulado de janeiro a julho, item a item).
• O IPTU rendeu até aqui R$ 16 milhões a mais do que 2020 e quase R$ 12 milhões a mais do que em 2019. Lembre-se que o governo Gazzetta aumentou o IPTU, aplicando a medida em duas vezes.
• O ITBI também “bombou”. A arrecadação foi R$ 9 milhões a mais do que janeiro-julho do ano passado. Em uma parte, isso reflete proprietários que venderam imóveis para “salvar as contas”. Ou seja: quem tinha dinheiro em caixa comprou de “quem estava apertado”….
•  O ISS, que serve de termômetro para ver o comportamento da área de serviços na cidade, também foi muito bem: aumento de cerca de R$ 13 milhões na arrecadação, no comparativo com o início da crise Covid. Aqui há incidência de serviços que “emergiram” com a crise (como os vinculados a transporte e ligados a meios digitais).
• Os repasses de ICMS, pelo Estado, podem ser classificados na classe do “espetacular”. Em 2019, antes da Covid, a arrecadação foi de R$ 119,5 milhões, caindo para R$ 110 milhões no primeiro ano da pandemia (2020). Mas já soma R$ 142,6 milhões até julho.
• Detalhe: o ICMS continua indo muito bem em agosto. A Secretaria da Fazenda registra que o repasse somou para Bauru R$ 20.895.643,84 neste mês. Bem acima dos R$ 14,1 milhões do mesmo mês de 2020 e praticamente igual a 2019.
• As receitas de ICMS merecem um adendo. A maioria dos municípios de pequeno porte não teve este aumento de receita. Apenas os centros regionais, como Bauru, Campinas, Rio Preto e outras cidades médias e de porte, apresentaram crescimento. Ou seja: a “imensa maioria” (redundância proposital nossa) das prefeituras sofreu (e sofre) com a Covid no caixa. São dependentes dos repasses da União (FPM).
• Ah… o aumento na arrecadação do ICMS também, reflete o crescimento do segmento de vendas via internet (claro, com nota fiscal, medida dispensada por muitos consumidores nas compras no comércio local, no dia a dia)…

MAIS VANTAGENS

Portanto, não tem amparo na realidade qualquer reclamação da gestão municipal a respeito de falta de recursos para “tocar a máquina” neste primeiro ano. Ao contrário! Sobra grana no caixa, desde janeiro.

E tem muitas outras vantagens neste primeiro ano, para o governo Suéllen. Mostramos, em matéria exclusiva, que a Prefeitura reduziu a dívida federalizada (em um ajuste em que a parcela saiu de R$ 1,9 milhão para cerca de R$ 730 mensais). Faz a conta de como isso está aliviando o caixa da gestão neste ano!

Além disso, o ajuste com a União na dívida federalizada permitiu ao governo Suéllen não pagar nada até junho… Fruto da dedução dos valores a maior que estavam representados na parcela. Neste caso, ressalva, mérito de Suéllen (que foi à Secretaria do Tesouro Nacional e solicitou o ajuste na correção da dívida. E deu muito certo).

Outra coisa. Suéllen (assim como Gazzetta e Rodrigo) está “levando” na maresia a gigantesca dívida da Cohab, sem iniciar o pagamento de um centavo sequer até aqui. E esta despesa também está no Orçamento deste ano.

A prefeita também está navegando na onda do congelamento de salários do funcionalismo. Medida adotada em todo o País para que a União repassasse valores a mais para cobrir perdas de receita em função da Covid. Mas, como se vê, o congelamento continua até dezembro, mas o caixa está “bombando”.

Ou seja. A prefeitura de Bauru está deixando de utilizar pelo menos R$ 18 milhões de reposição dos salários. No ano que vem a conta vem pressionada. E Suéllen indicou, até aqui, que só conversa em algo em torno de 3% (e ainda assim para repor o aumento da cobrança na previdência sobre os servidores – que vai passar de 11% para 14%, conforme exigência federal aprovada em Emenda à Constituição).

Gazzetta, em 2020, também deixou de utilizar R$ 18 milhões para reposição da inflação daquele ano. E o ex-prefeito recebeu R$ 70 milhões de verbas adicionais (pandemia e socorro por perda de receita).

Em resumo: o caixa da prefeita Suéllen está com aumento de arrecadação permanente, consistente, mesmo com a pandemia tendo os piores registros neste ano. Morreram 299 de Covid de março a 31 de dezembro de 2020, contra 910 até ontem, em 2021. Três vezes mais!

DADOS DETALHADOS DA ARRECADAÇÃO

Nos links a seguir:

receitas mês a mês, com acumulado até julho e também de 2019, 2020 e 2021:

JULHO_2021 JULHO_2020 JULHO_2019