União libera leilão da ferrovia que corta Bauru para “bater martelo” em 1 ano

Assim como no Direito, a gestão política não socorre quem dorme. A frase é sinal para que Bauru esteja atenta a autorização dada este mês pelo Governo Federal para a relicitação da Malha Oeste, trecho de 1.973 km que inclui Bauru. O governo de Mato Grosso já correu a Brasília e obteve canetada para a Agência Nacional (ANTT) publicar portaria (ato já realizado) de reabertura da concessão com prazo de abertura do edital ainda no final deste 2023.

Ocorre que a ANTT também já publicou realização de audiência pública, ainda no último dia 22 de março. A cidade precisa atuar nessas ações para garantir melhorias, infraestrutura de acomodação das linhas e passagens em nível compatíveis com aumento de demanda previsto, etc. E requisitar ‘infra’ de porte! Vai dar tudo certo? Não sabemos. O certo é que hoje está quase tudo sucata…

Vale lembrar que na prorrogação por mais 30 anos da Malha Paulista, conduzida pelo ministro Augusto Nardes do TCU, Bauru ficou com migalhas…

Sobre o processo Oeste, esta semana o governador Tarcísio Freitas disse que a recuperação da ferrovia que passa em Bauru seria prioridade. Mas quem conduz esta ação é Brasília.

Em função do horário de fechamento desta matéria, vamos em seguida ver como a Prefeitura está atuando nisso. Acionamos o governo. Estamos aguardando retorno.

RELICITAÇÃO

Pra lembrar, a Ferrovia Novoeste S.A. obteve a concessão da Malha Oeste, pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A., em leilão realizado em 05 de março de 1996. A outorga dessa concessão foi efetivada por Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho de 1996.

A empresa iniciou a operação dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas em 01 de julho daquele ano.
A Deliberação nº 258 de 16 de julho de 2008 da Agência Nacional de Trasnportes Terrestres (ANTT) aprovou a alteração do Estatuto Social da empresa Novoeste S.A., que passou a ser ALL – América Latina Logística Malha Oeste S.A. A

Mas a partir de 2015, após um processo de fusão com a Rumo Logística, a empresa passou a ser controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul, passando a denominar-se Rumo Malha Oeste.

Sua área de atuação compreende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 km de extensão de linhas em bitola de 1,00 m.

Em 21 de julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão ao processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao objeto do Contrato de Concessão celebrado entre a Malha Oeste e a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentada pelo Decreto nº 9.957 de 07 de agosto de 2019.

A infraestrutura da Malha Oeste, incluindo sua via permanente, encontra-se depreciada. Durante anos, a atual concessionária realizou investimentos em patamares insuficientes para a sua manutenção. O subinvestimento acarretou perda da capacidade de transporte. Atualmente, os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado é limitado.

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos aprovou, em sua 14ª Reunião, realizada em 2 de dezembro de 2020, a qualificação para relicitação da Malha Oeste, por meio da Resolução de nº 146, publicada no DOU em 24 de dezembro de 2020. Esta resolução deu origem ao Decreto nº 10.633, de 18 de fevereiro de 2021.

A nova licitação da concessão da Malha Oeste seria a oportunidade para que uma nova concessionária, em um novo contrato de concessão, realize os investimentos para a modernização e ampliação da ferrovia.

Além disso, um novo processo licitatório permitirá a atualização do contrato de concessão com base nas melhores práticas regulatórias vigentes.

Os estudos apontam necessidade de troca de toda malha por bitola larga (1m para 1,60m), viadutos e outros itens que somam R$ 16 bilhões. O processo integral tem R$ 18 bilhões previstos. O que Bauru terá garantido neste processo?

 

21 comentários em “União libera leilão da ferrovia que corta Bauru para “bater martelo” em 1 ano”

  1. Lamentavel o que fizeram com nossa Noroeste , em visita à Portugal pude perceber como se administra uma ferrovia e quanto somos amadores ( ou seria desonestos ? )

  2. Paulo Zoberto da Silva

    As autoridades deveriam ser mais transparentes deixar de iludir ,mentir, fazer propaganda política, em cima de coisas que jamais saíram de papel de projeto, tenha dó

  3. José Roberto Amaral Leite

    Nada mais justo! Em quase todos os países do mundo, as ferrovias exercem um importante papel para a economia. Foi um tremendo erro do (PS..) ter liberado a concessão nos moldes como foi feito. Agora é recuperar o tempo e o investimento perdido e REATIVAR DE FATO A MALHA FERROVIÁRIA DO PAÍS.

    1. Antonio Pedro Cavalcanti

      Meu avô meu pai e muitas famílias construíram vidas ao redor desta ferrovia que só está no que está por ganância dos corruptos que sempre mamamaram nas tetas da Ferrovia. Saibam que uma administração seria e riquecera o Estado de São Paulo.

  4. Seria uma oportunidade de crescimento pra a cidade de Bauru e outras cidades e o crescimento do país em ferrovias e o avanço do agronegócio como minerais e ferro e o crescimento de empregos e transporte ferroviário.

  5. Wander C. Ferreira

    Porque trocar a bitola?
    A EFVM (Vale)é bitola estreita e tem uma das melhores ,se não a melhor,produtividade dentre as empresas de transporte ferroviario,operando inclusive trem de passageiros.O problema não é bitola,mas a conservação da via permanente.

    1. Meu caro TODOS ou quase todos os trilhos deverão ser trocados por estarem deteriorados e os dormentes também. Assim o melhor para a integração com outras malhas ferroviárias é passar para a bitola larga 1,60m

  6. José Xaides de Sampaio Alves

    Quais as aberturas ainda existem nessa licitação, para que os cidadãos e gestores interfiram e solicitem pontos de demandas sobre obras, usos da malha, usos dos espaços lindeiros, na ferrovia no trecho de Bauru. Etc. Esta mobilização deve ser estimulada.

  7. Uma concessão da forma que o governo faz, sem fiscalização, se a empresa fez as melhorias, ou seja usou até secar, e não paga multa , só entrega o caroço seco.

  8. Até que em fim olharam Pará as ferrovias brasileiras uma riqueza esquecida por anos vamos ver se agora investem Para o progresso do país não so de carga mas também passageiros é so ver os países europeus o que significa as ferrovias nestes pais progresso e movimenta a economia onde passa pelos Estados grande oportunidade agora Para o Brasil vamos aguardar se realmente se concretiza o grande projeto a anos esquecidos.

  9. Acho q não da em nada,
    As ferrovias do bresil estão degradando cada vez mais.
    As grandes tranportadoras com veiculos modernos e de baixo consumos
    Vem a ser mais viavêl para
    Os transportes de grão e outros produtos de norte a sul leste a oste do brasil com.

  10. Destruir a ferrovia e canibalizar a sucata restante, foi um prato cheio, para usuário de drogas que roubaram toda rede elétrica e venderam para usar drogas, agora como o amigo disse, não tem dinheiro. Porque neste país não se conserva o que tem, melhor abandonar e depois jogar o fardo nas costas do povo trabalhador.

  11. Bauru passa pela pior crise política de sua recente história. Uma administração amadora, uma visão maniqueísta, sendo de um lado os interesses políticos da facção que ocupa o terceiro andar do palácio e do outro os interesses da cidade. Com uma Câmara Municipal municiada de péssimos vereadores atrelados a essa gestão.

  12. Acorda povo, a NOB está com apenas 1 contrato de carga que o aço para a Bolivia. Isso não paga os custos. É triste mas é a realidade, a bitola métrica agoniza….
    É muita baboseira que esse povo deixa nos comentários, falam do que não tem a mínima noção.

  13. O Dinheiro que construiu a malha ferroviária era da população, através da concessão, usaram, usaram, venderam, fizeram o que quis.
    Apesar de otimista só acredito na reabertura e nova operação caso tenha no mercado algum grupo forte da logística interessado, é muito investimento para o retorno que vai ter.

  14. O Executivo não poderá dormir no ponto como na licitação anterior. Deverá marcar presença forte nas exigências do edital junto ao Estado e União e que beneficiaria em muito a cidade como por exemplo.
    – Passar os imóveis e áreas não utilizados pela malha viária para o município
    – Apresentar um projeto de macrodrenagem urbano para a confluência das linhas no pátio a fim de resolve o problema antigo de Bauru de boa parte dos alagamentos da Nuno de Assis e Nações Unidas, aliviando a carga no Rio Bauru em dias de chuvas intensas.
    – Exigir mais passagem de sistema viário pela cidade sobre a malha ferroviária ou em nível a fim de melhorar a mobilidade urbana.

  15. Claudinei Francisco dos Santos

    A verdade é que por interesses secundarios deixaram de investir nas ferrovias para investir nas estradas e jogando essa conta para o povo pagar um monte de pedagio e gastos com combustíveis e isso faz com que os produtos cheguem mais caros pra nós. O Tarcísio esta no caminho certo, ele tem visão de lider de país de primeiro mundo

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