A juíza da 2. Vara da Fazenda Pública de Bauru, Elaine Cristina Storino Leoni, suspendeu através de liminar o chamamento […]
Liminar suspende licitação de moradias no Jd Europa. Construtora aponta erros no edital Leia mais »
Parecer da Consultoria Jurídica disponibilizada na noite desta sexta-feira aos vereadores libera para o plenário encerrar, ou não, a fase
Parecer abre caminho para base do governo por concessão em votação na segunda-feira Leia mais »
A Corregedoria Geral da Justiça divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da terça-feira (7/5), cronograma dos mutirões de perícias
O vereador Júnior Lokadora (foto) requereu hoje ao comando do Legislativo que acione o Judiciário para declarar inconstitucional as regras
Lokadora pede para comando da Câmara ir ao Judiciário por plebiscito Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu como regra que os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do Ministério Público devem seguir
Supremo decide que promotor tem de pedir prorrogação de inquérito criminal ao Judiciário Leia mais »
O desembargador Fábio Gouvêa concedeu liminar hoje (28/4) que suspende autorização na Lei Orgânica Municipal (LOM) para o alcance irrestrito
Comprar máquinas operacionais (essenciais) e filmar obras de pavimentação com drone (na fase de bonança na arrecadação por três anos
A prefeita Suéllen Rosim rompeu, de vez, com o Legislativo de Bauru. Ela ingressou com nova ação junto ao Tribunal
Os quatro ex-policiais militares denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP) pela morte do jovem Carlos Rodrigues Júnior, o Juninho, na
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) Renato Rangel Desinano concedeu liminar, neste domingo, que
TJ impede Câmara de votar liberação da pauta e concede liminar à prefeita Leia mais »
