Tribunal dá mais 10 dias para Município rebater impugnação de Meira à concessão do esgoto
Como esperado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) abriu hoje 10 dias de prazo para que […]
Direito
Cohab consegue no TJ derrubar bloqueio de R$ 3,5 milhões feito por construtora
A Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) conseguiu derrubar o bloqueio de R$ 3,5 milhões realizado pela construtora Sancarlo
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TJ manda Prefeitura indenizar bauruense que teve casa alagada em 2022
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda
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Bauru tem mutirão de perícias em medicina legal nesta quinta e sexta-feira no Judiciário
Mutirão de perícias vai atender 465 pessoas da região do Judiciário. Serviços serão no prédio do Deecrim O Instituto
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TJ rejeita isenção de tarifa de pedágio a morador de Marília
Para ter direito a não pagar pedágio em posto de cobrança na cidade onde mora, o cidadão tem de comprovar
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Municípios não podem ampliar limite de ruído gerado por igrejas, decide TJ
Igrejas não podem produzir barulho acima do permitido pela norma técnica. O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional
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TCE suspende concessão de esgoto e abre fase de batalha jurídica por contrato bilionário
A suspensão da concessão de esgoto e drenagem da Av. Nações Unidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) abre
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Bloqueio de R$ 3,5 milhões põe em risco condição da Cohab de pagar dívida do FGTS
O bloqueio de mais R$ 3,5 milhões direto nas contas da Cohab de Bauru (o primeiro válido também sobre aplicações
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Pedido de impugnação no TCE ataca “envelope fechado” com notas e inclusão de drenagem na concessão do esgoto
Pedido de impugnação do edital de concessão de esgoto junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE)
Meira aciona Município para impugnar concessão de esgoto e drenagem
O vereador Coronel Meira protocolou hoje (27/12/2024) pedido de impugnação do edital de concessão de esgoto e drenagem aberto pelo
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