A mitigação de riscos ambientais na nova Lei de Licitações
Por Rodrigo Berti Não é de hoje que as empresas vêm se atentando aos impactos ambientais causados por suas […]
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Direito
Pais divorciados têm direito em obter informação escolar do filho?
Por Célia Martinho e Letícia Gibelle O regime da guarda unilateral, previsto no § 1º. do artigo 1.583 do Código
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Como fica a extração de dados na internet em relação à lei de proteção dados: web scraping?
Scraper em inglês significa raspador, e scraping por sua vez, raspagem. Assim, web scraping nada mais é, numa tradução
Herança: quem são os primeiros? Convidamos você a conhecer as principais regras
Por Célia Martinho Em nosso ordenamento jurídico existem duas formas de sucessão: a legítima e a testamentária. A legítima
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Justiça Paulista acaba de aprovar tese de aumento de licença ambiental
Por Francisco Bromati Neto O Decreto do Estado de São Paulo nº 64.512/19, modificou a base de cálculo do
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OMS define Síndrome de Burnout como doença ocupacional
Por Larissa Goulart A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, é caracterizada como um distúrbio
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Separação de bens: o que acontece em caso de morte?
Por Célia Martinho O nosso ordenamento jurídico prevê vários regimes de bens que podem ser adotados no casamento ou na
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Birdnesting ou aninhamento: um novo modelo de guarda compartilhada
Por Célia Cristina Martinho 1º O que é o birdnesting? A palavra em inglês, unindo bird + nesting,
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Por que a Justiça Eleitoral julga ações que também incluem outros conteúdos na denúncia, como o caso Carlinhos do PS?
O advogado Francisco Bromati aborda neste vídeo, de forma objetiva, a definição da competência da Justiça Eleitoral no julgamento de
Quem são os atores e as responsabilidades específicas na Lei Geral de Proteção de Dados?
Quem são cada um dos atores – na vida profissional, pessoal, das empresas e em relação aos sistemas que afetam,
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