Birdnesting ou aninhamento: um novo modelo de guarda compartilhada
Por Célia Cristina Martinho 1º O que é o birdnesting? A palavra em inglês, unindo bird + nesting, […]
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Direito
Por que a Justiça Eleitoral julga ações que também incluem outros conteúdos na denúncia, como o caso Carlinhos do PS?
O advogado Francisco Bromati aborda neste vídeo, de forma objetiva, a definição da competência da Justiça Eleitoral no julgamento de
Quem são os atores e as responsabilidades específicas na Lei Geral de Proteção de Dados?
Quem são cada um dos atores – na vida profissional, pessoal, das empresas e em relação aos sistemas que afetam,
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Alerta: veja as condições para empresas pequenas, médias e cooperativas captarem recurso com a nova lei federal 14.195/2021
Na Coluna Direito trazemos pra você vídeo explicativo, de 3 minutos, sobre como pequenas e médias empresas e cooperativas se
Caso Cohab: Gaeco faz buscas na casa do ex-vereador Natalino da Pousada
O Grupo de Atuação contra o Crime Organizado (Gaeco Bauru) cumpre buscas autorizadas judicialmente na residência do ex-vereador Natalino Davi
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Justiça decide que Prefeitura não pode repor prejuízo da pandemia ao transporte coletivo sem lei específica
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru julgou improcedente o pedido das duas empresas de transporte coletivo para que
O que mudou na lei de improbidade administrativa?
Por Francisco Bromati Neto Em 25 de Outubro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei
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Veja como decisão do STJ pode fomentar a cessão de créditos trabalhistas
Decisões do Judiciário geram, a todo tempo, reflexos em diversas demandas na sociedade. E para o mundo empresarial não é
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Município e dono de lanchonete são condenados a indenizar vizinho por barulho
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Ana Carolina Gusmão
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Sonegação fiscal em debate: ouça o podcast com especialistas em Direito empresarial
Os advogados Paulo Freitas e Francisco Bromati Neto discutiram sobre sonegação fiscal. Confira o conteúdo completo disponível no Spotify ou
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