STF e STJ mantêm júri popular para julgar seguranças denunciados por espancar advogado até a morte em Bariri
O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal confirmaram que os três denunciados pelo MP-SP como responsáveis pela […]
Direito
Judiciário não vê provas de fraude e julga improcedente denúncia sobre compra de arquivos deslizantes na gestão Sakai
É improcedente a denúncia de ocorrência de fraude à licitação, de 2012, relativa a compra de arquivos deslizantes pelo Legislativo.
Gaeco pede extinção de ação de improbidade contra 6 e quer condenação de ex-procurador Geral, esposa e corretor
Na sede (foto) do comando do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP) está sendo aplicada a seguinte
Juíza bloqueia 50% da receita da Expo 2023 para pagar R$ 6 milhões de execuções ao DAE
A juíza da Vara da Fazenda Pública do Fórum Bauru, Elaine Cristina Stori Leoni, determinou o bloqueio de 50% de
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Justiça Criminal condena seis da família Mondelli por fraude e caixa 2
A juíza Ana Carolina Achoa Aguiar Siqueira de Oliveira condenou os seis denunciados da família Mondelli pelos crimes de fraude
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Justiça de Pirajuí retira do cargo diretoras de escola acusadas de apresentar diploma falso em concurso
Decisão em caráter liminar obtida pela promotora de Justiça Paula Reginato Coube suspendeu a nomeação, para as funções de diretoras
Advogada demitida pela Unesp obtém liminar para voltar ao cargo. Reitor é acusado pelo MP de improbidade
O Judiciário concedeu liminar, hoje, determinando que a Reitoria da Universidade Estadual Paulista (Unesp) reintegre em seus quadros a advogada
Arquivo Cohab: ações judiciais discutem fraude a execução e liquidação
A Cohab-Bauru nunca enfrentou, de fato, as ações de cobrança das construtoras como problema dela! Sequer a execução judicial reconhecida
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Tribunal de Justiça define que vereador pode “fazer lei” sobre acessibilidade para locais e equipamentos públicos
O vereador tem competência para apresentar leis que tratem de regras e obrigações no campo dos direitos da acessibilidade. A
Bloqueio judicial pode esvaziar caixa da Cohab e põe sob risco acordo da dívida com Caixa
Lembra da frase popular “a hora da onça beber àgua”? Alertamos aqui, no Arquivo Cohab, há mais de um ano,