Justiça Federal de Bauru reduz parcela de casa própria de mutuária da Caixa por causa da crise
A 1ª Vara Federal de Bauru/SP deferiu o pedido liminar de uma mutuária da Caixa Econômica Federal (CEF) que […]
Direito
Juiz de Ribeirão Preto indefere pedido para bloqueio dos valores não reclamados da Mega-Sena da Virada
O juiz federal Eduardo José da Fonseca Costa indeferiu, em plantão judicial do Fórum de Ribeirão Preto/SP no dia
Demora no atendimento a cliente em banco dá multa sim, decide TJ
Demora no atendimento ao cliente em fila de banco definido em lei municipal dá multa. A 15ª Câmara de Direito
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Marco Regulatório do Saneamento: alerta para os gestores públicos
Por Daniela Gaio e Mateus de Farias Klein Sinal de alerta para os gestores públicos: Alguns municípios podem perder
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TJ amplia condenação a drogado por extorsão contra os pais
O Ministério Público Estadual não concordou com a condenação em regime inicial semiaberto, em primeiro grau, e foi ao
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Justiça Federal manda União voltar a custear leitos Covid em Araraquara
O juiz federal Márcio Cristiano Ebert, da 1ª Vara Federal de Araraquara/SP, determinou que a União Federal restabeleça imediatamente
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Justiça aceita denúncia por invasão de tríplex no Guarujá em 2018
A juíza federal Liza Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos/SP, aceitou ontem (25/2) a denúncia contra o ativista
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Competências municipais: Polícia sanitária (combate à coronavírus-19)
Por Heraldo Garcia Vitta No Direito Sanitário, têm havido acaloradas discussões jurídicas a respeito das competências legislativas e administrativas
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Casal é condenado a 8 anos de reclusão por torturar filho de 3 meses
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas condenou um casal pelo crime de tortura cometido contra o próprio
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Hidrelétrica tem de indenizar ribeirinhos por inundação ao abrir comportas no Paranapanema
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de energia a indenizar, por