Polícia Federal e MPF procuram cirurgião de Bauru para cumprir prisão em condenação por irregularidades na FOB/USP
MPF pediu prisão de Aguinaldo Campos Júnior após sentença tornar-se definitiva; esquema envolveu desvios de mais de R$ 325 mil […]
Direito
Série DIAGNÓSTICO: Qual é o Plano Bauru? O que está em jogo nas regras para novos empreendimentos e regularização de moradias?
A cidade não para. Mas o Poder Público, regra geral, não consegue acompanhar a dinâmica das transformações no sistema viário,
Nova Lei de Licitação pode ajudar ou não a reduzir estoque de obras paradas no País e evitar as empresas de fundo de quintal?
Felipe Baratela e Paulo Freitas, advogados Com o advento da Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos (Lei n°
Tricolor tenta receber da União perda de receita com meia-entrada e Justiça diz: NÃO!
A diretoria do São Paulo Futebol Clube tentou, em vão, obter o ressarcimento da União pela obrigação de vender ingressos
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TJ condena Estado a indenizar aluna sobrevivente do “massacre de Suzano”
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Otavio Tiotti
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Justiça declara nulo domínio da União em área de aldeia extinta na Grande SP
A 2a Vara Federal de Barueri/SP julgou procedente o pedido de um proprietário para declarar nulo o domínio da União
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Aglomeração em casa de eventos gera condenação em Birigui
A 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui condenou uma casa de eventos da cidade a pagar indenização por
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TCU apura a cessão de mais de 11 mil servidores federais no País
Número de servidores cedidos a tribunais ultrapassa a 11 mil e pode comprometer desempenho de órgãos do governo federal
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Gaeco denuncia terceiro grupo de jogo do bicho com ação na região de Bauru
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) acaba de levar ao Poder Judiciário de Bauru denúncia
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Excludentes de Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Por Paulo Henrique de Souza Freitas e Célia Cristina Martinho O sigilo de dados é um direito subjetivo fundamental,
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