As prefeituras de 70 cidades cortadas pela Malha Oeste assinam cartas que estão com o deputado federal Capitão Augusto (PL). E 158 municípios estão sendo convocados para audiência pública no próximo sábado, às 9 horas, na Câmara de Bauru, para posicionar a solicitação de mais prazo para apresentação de solicitações na concessão da ferrovia.
Sob o silêncio do governador dos paulistas, Tarcísio Freitas, entidades, empresários, associações, deputados, senadores, vereadores e prefeitos, enfim, se mobilizam para que Bauru exija obras e intervenções que revertam o sucateamento da ferrovia e garante a resolução de conflitos urbanos.
Como revelou, com exclusividade, o CONTRAPONTO, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que o estudo contratado para apontar as obrigações para a concessão por 60 anos não contém intervenções para os chamados Conflitos Urbanos.
Na sexta-feira, empresários do ramo ferroviário, Assenag e outros representantes têm agenda com a prefeita Suéllen Rosim para avançar nas ações de governo para inserir o interesse da cidade no processo.
Outra frente, jurídica, discute com o Ministério Público Federal (MPF) medida para mitigar o aumento exponencial de transporte de carga em Bauru (assim como em outras cidades cortadas pelos trilhos.
E no sábado tem convocação para audiência pública.
A vereadora Chiara Ranieri (União Brasil) vai promover, neste sábado (20/5), a partir das 9h, Audiência Pública para debater o desenvolvimento local e regional a partir da ferrovia.
“Nunca me furtei em tratar de assuntos ligados ao desenvolvimento da cidade. E não acredito no desenvolvimento de Bauru senão a partir da ferrovia”, avisa Chiara. “Quem conhece a história de Bauru carrega isso no coração”, completa.
Para a vereadora, foram feitas manifestações sobre a relicitação da Malha Oeste, que será promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, mas todas como ações isoladas. E praticamente nenhuma ação de município, região ou mesmo Estado.
Por isso, a Audiência Pública trará a apresentação de uma proposta da Tranfesa S/A para a concessão – que recebe contribuições, via consulta pública, até o dia 25 de maio. “Todos nós, agentes políticos que têm vínculo com a região, precisamos focar em projetos concretos”, alerta Chiara. “Precisamos que quem assuma essa malha seja compromissado com o Estado de São Paulo – e com a região de Bauru”, finaliza.
Área política
Para o encontro, a vereadora convidou, além da prefeita Suéllen Rosim, todos os prefeitos e presidentes de câmaras municipais das cidades por onde passa a Malha Oeste da ferrovia, bem como dos municípios vizinhos, num raio de até 50 km – são, ao todo, 158 cidades (incluindo Bauru). Também foram convidados os senadores e a senadora eleitos por São Paulo, os deputados e as deputadas federais também eleitos pelo Estado, e todos os deputados estaduais.
Também foram convidados o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o vice-presidente Geraldo Alckmin e até a Casa Civil, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Área Técnica
Ainda na esfera federal, foi convidado o diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Rafael Vitale Rodrigues.
Da esfera estadual, foram convidados o Subsecretário de Relacionamento com os Municípios da Secretaria de Governo e Relacionamentos Institucionais, Rubens Emil Cury; o Diretor Regional da Secretária de Governo e Relacionamentos Institucionais e responsável pelo CANAL DIRETO SP+PERTO, Marcelo Fernandes Graziani; a Secretária de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende; o Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Antônio Júlio Junqueira de Queiroz; o Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, Marco Antonio Assalve; o Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, Milton Roberto Persoli; o Diretor de Procedimentos e Logística da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, Luis Carlos Moraes Caetano; o Coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – APTA, Carlos Nabil Ghobril; e o Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, Marcos Vinícius de Souza.
Na esfera local e regional, foram convidados também o diretor-presidente da empresa Transfesa S/A, engenheiro Luiz Antônio Sola; o ex-deputado Pedro Tobias; o gerente de Terminais – Porto Seco/Brado Logística, André Lozigia; o diretor Titular do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP, Regional Bauru, Gino Paulucci Jr.; o Senhor Presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB, Paulo José Graça Lima Aiello; o Presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru – ASSENAG, Eng. Agr. Aloisio Costa Sampaio; o Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo – FETAESP, Roberto dos Santos; o Sindicato Rural de Bauru; o Conselho do Município de Bauru; o Conselho Municipal de Apoio ao Desenvolvimento – CADEM; o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – COMDEMA; o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; o Conselho Municipal de Mobilidade; e a Promotoria de Habitação e Urbanismo Regional de Bauru.
Histórico
Em 21 de julho de 2020, a Rumo Malha Oeste S.A. apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT o pedido de devolução e relicitação da Malha Oeste – trecho de mais de 1,6 mil km que liga Mairinque (SP) a Corumbá (MS). O pedido encontra amparo na Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, que estabeleceu diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de concessão, e no Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019, que regulamentou o procedimento aplicável.
Decidiu-se por nova concessão, com previsão de investimento de R$ 18 milhões – e foi aberta consulta pública para receber sugestões e contribuições que vão compor o edital e contrato dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para o projeto. A consulta ficará disponível ao público até às 18h do dia 25 de maio.
*SERVIÇO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desenvolvimento local e regional a partir da ferrovia (Malha Oeste)
*DATA: 20 de maio de 2023
*HORÁRIO: 9h (com credenciamento a partir das 8h30)
LOCAL: Câmara Municipal de Bauru (Praça Dom Pedro II, 1-50, Bauru/SP)
Será que haverá interessados pela concessão da Malha Oeste ? Algo me diz que ela é inviável economicamente (já pelo que está no edital) e quando se aumenta as intervenções “causuística” dos municipios, piora o retorno econômico, diminuindo ainda mais o “pool” de interessados, que já é escasso no ramo (só existe 2 empresa – 1 devolveu e outro….). Sobre as intervenções para Bauru, não confundam Malha Oeste com a Malha Paulista, e procurem saber exatamente o que está proposto em cada uma das malhas… Tem um viaduto já em curso…. Alea jacta est !!!
Caro leitor, obrigado pelo diálogo. É essencial garantir mitigacao para conflitos urbanos. Sao 60 anos de concessao! E sobre ser viavel, matéria anterior mostra que a retirada de exigencia de por bitola 1,60 p 1.625 km x manter a métrica reduz, em escala de bilhões, o Capex! Esta ai a grana para sustentar obras de mitigaçao. Mas as cidades precisam pedir. Abc
Tem o “trade off” entre o tamanho do vagão para bitola de 1,60 e vagão para bitola de 1,0 (a métrica), cujo reflexo estará no volume transportando numa composição (deve-se levar em consideração a estabilidade na condução) assim como a velocidade desevolvida, o que impacta no consumo energético da composição… Quando os produtores rurais (grãos) e de celulose de MS defenndem o 1,60m é porque conseguem melhores vantagem em tempo e volume…. Agora com a métrica, além de perderem na vantagem tempo e volume, há o encarecimento final do produto deles por conta do frete (por necessitar de fazer mais viagens)…. E mais uma coisa deve-se atentar, quem estará bancando o sustento da linha férrea Malha Oeste serão eles (MS), já que não existe estudo de viabilidade para transporte de produtos inacabados pela linha férrea, que atenderia o estado de SP…. Ninguém do setor industrial ou comercial em SP solicitou esse estudo…. Abraços.
A mobilização é para acontecer ou não um suposto desenvolvimento por trilhos, a audiência pública em Brasília vai ser muito interessante pois as empresas que precisa do transporte devem aparecer..
Se não tiver cliente ninguém vai investir na ferrovia novamente, deve ser este o motivo do silêncio do governador e da equipe do presidente da República, não tem viabilidade econômica e interessados..
Por que a Rumo abriu mão??
A Rumo vai participar novamente??