Reforma trabalhista e geração de empregos. Projeções iniciais e efeitos práticos produzidos após 5 anos da Reforma
Por Luiz Henrique Rafael A Lei Federal 13.467, de novembro de 2017, conhecida como lei da Reforma Trabalhista, está […]
Direito
Fiscalização do Tribunal encontra problemas em 69% das cidades em transporte escolar e estrutura
Pneu ‘careca’, alunos sendo transportados em assentos precários, documentos “vencidos”, não realização de manutenção preventiva dos veículos…. são alguns dos
Tribunal de Contas define regras para calcular prejuízo no setor público
Sempre publicamos por aqui matérias que envolvem dano, prejuízo ao chamado “erário público”. Mas nem sempre a ocorrência de irregularidades
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Justiça decide: escolas não têm de devolver verba do Carnaval
As escolas de samba, bem como os blocos carnavalescos, não têm de devolver os repasses recebidos pelos desfiles realizados no
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Judiciário proíbe uso de sedem nas provas da Expo sob pena de multa de R$ 10 mil por animal
A Associação Rural do Centro Oeste Paulista (ARCO) está proibida de utilizar o dispositivo chamado sedem na realização de provas
TCE aponta que contrato da FERSB e aditivos de serviços de saúde de 2016 em Pederneiras não detalham custos e foram irregulares
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) rejeitou, em julgamento no início desta semana, recurso e
Juiz federal libera bolada de R$ 77 milhões para Prefeitura por erro na dívida do Viaduto
A Justiça Federal de Bauru determinou a liberação do equivalente a mais de R$ 77 milhões para a Prefeitura, referente
Contribuinte ganha novo prazo para parcelar débitos da dívida ativa
Advogado Tiago Nascimento Soares Com portaria, adesão ao programa do Simples Nacional agora pode ser feita até 31 de outubro
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O risco na ação de influenciadores digitais nas redes sociais
Boa orientação legal evita danos por posts nas redes sociais, uma proteção cada vez mais necessária, aponta advogado Leonardo Góes
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Juiz federal suspende execuções contra Cohab no aguardo de acordo da dívida
O juiz federal em Bauru Joaquim Alves suspendeu execuções da Caixa contra a Cohab Bauru no âmbito de sua Vara
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