Seccional pede ‘força-tarefa’ jurídica para combate a receptação clandestina de produtos de furto
O presidente da Câmara Municipal, Junior Rodrigues (PSD), recebeu na sala da Presidência, os delegados da Delegacia Seccional de Polícia […]
Direito
Banco responde por falha em operação de Pix
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um banco pela falha na realização
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Prefeitura perde no TJ e Aeroclube derruba execução de dívida de IPTU milionária
Uma reunião agendada pelo Conselho Municipal de Turismo (Contur) discute nesta quarta-feira, na Casa dos Conselhos, a crise entre o
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Caso Pátio Bauru: 10 anos depois, leiloeiro indicado por delegado é condenado a 16 anos por 8 crimes, mas sai livre por prescrição
Sai a sentença de um dos casos intrigantes na cidade, tanto pelos crimes praticados quanto pelo fato do esquema ter
Nova lei de licitações vale a partir de abril. Quais as principais mudanças para órgãos públicos e empresas?
Por Andréa Salcedo Monteiro dos Santos Gomes O período de transição entre a Nova Lei de Licitações (NLL) e as
TJ mantém condenação de integrante do assalto a banco a Botucatu pelo crime organizado
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Cristina Escher, da
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TJ confirma indenização por atraso em voo e extravio de bagagem
Ocorrências são mais frequentes nas festas de final de ano A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de
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Bauru vence Rio Preto em disputa jurídica sobre receita de ISS
Decisão: imposto de serviço é pago onde serviço é prestado Em disputa judicial entre Bauru e Rio Preto, o Tribunal
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Publicar matéria de site sem identificação e autorização do autor gera indenização, decide TJ
TJ decide que prazo de prescrição para pedir indenização é renovado enquanto conteúdo estiver disponível A prática de publicar conteúdo
Lei do IPTU Progressivo “corre atrás” do esqueleto urbano do Macksoud desde 2011
Não é simples, não é fácil de compreender e nem rápido de se aplicar a lei do IPTU Progressivo
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