O processo licitatório e a eficiência na gestão pública
Por Greici Maria Zimmer Há um senso comum de que a burocracia e a legalidade estrita são entraves a […]
O processo licitatório e a eficiência na gestão pública Leia mais »
Direito
Empresa e empregado têm de indenizar vigilante por ofensa racista
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou transportadora e
Empresa e empregado têm de indenizar vigilante por ofensa racista Leia mais »
TJ mantém condenação por injúria racial a motorista
A 4. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça São Paulo manteve sentença da 12ª Vara Criminal da Capital, que
TJ mantém condenação por injúria racial a motorista Leia mais »
Tribunal de Justiça manda indenizar mulher agredida por ex
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão no último dia 11/11/2020,
Tribunal de Justiça manda indenizar mulher agredida por ex Leia mais »
TJ mantém indenização a aluno que perde visão após agressão dentro da na escola
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazenda do
TJ mantém indenização a aluno que perde visão após agressão dentro da na escola Leia mais »
Como investir em desenvolvimento humano e melhorar a produtividade e imagem de sua empresa
Por Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima Nesse mundo repleto de conflitos, pobreza, fome, falta de acesso à educação, à
Custas processuais: o que é e como calcular?
Custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na tramitação das ações.
Custas processuais: o que é e como calcular? Leia mais »
Eleitor pode votar com documento de identidade com foto
O exercício do direito ao voto não exige a apresentação do título eleitoral. Qualquer documento oficial de identificação com
Eleitor pode votar com documento de identidade com foto Leia mais »
Extratos bancários de partidos têm de ser divulgados em tempo real
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa da terça-feira (20/10), que os extratos das contas
Extratos bancários de partidos têm de ser divulgados em tempo real Leia mais »
Empresário! Há uma luz no fim do túnel! E ela está na lei!
Por Thiago Munaro Garcia Mais de 700 mil empresas fecharam as portas no Brasil desde o início da pandemia
Empresário! Há uma luz no fim do túnel! E ela está na lei! Leia mais »
