N. 401 Sindicato pede 24,37% à prefeita na campanha salarial e Prefeitura fecha 2022 com redução de gasto com folha para 40,.14% da receita líquida. Governo acena com reposição da inflação e Emdurb não tem “money” para cobrir contas
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NOS CAFÉS
O ano começa com tabuleiros, cafés e bares respirando temas políticos em Bauru. Enquanto eleitores interessados em uma das 21 cadeiras conversam para tentar alinhar, desde já, grupos, partidos aprendizes das regras de fusão e formação de federação discutem qual a melhor estratégia para montar chapas. Quem deixar para última hora em 2023 dança. E, com as novas regras, partidos pequenos ficam asfixiados. Vai sobrar interessado e faltar vagas para a lista de chapas em várias legendas…
E é claro que tem gente esperta que já pula de ninho e cola em seu mais novo “parceiro” para tentar garantir um cabeça de chapa…
Ah… para não deixar escapar… não passou despercebido que Suéllen levou a família para a foto de filiação com Gilberto Kassab, mas o presidente do partido em Bauru e seu ex-líder, Júnior Rodrigues, não estava presente….
CAMPANHA SALARIAL
Fevereiro nem chegou e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) decidiu não esperar. Em 2022, a prefeita se antecipou e ofuscou a campanha salarial da categoria, cuja data base é março. Antecipou o índice de 10,06% e conseguiu esvaziar o debate.
O Sinserm se preparou, fez assembleia e, no último final de semana, definiu que o ponto de partida da campanha salarial soma reivindicação total de 24,37% nos salários. O percentual compõe nas contas do sindicato perdas acumuladas com inflação, de 2019 para cá, o IPCA de 2022 em torno de 5,8%, mais 3% da reposição da perda aplicada pelo atual governo na majoração da cobrança da previdência (de 11% para 14%) e mais 5% de aumento real.
Como pedir não ofende, a proposta de data base para negociar com a prefeita inclui repor o vale alimentação com a inflação (usam 5,79%), o que tornaria os R$ 1 mil mensais R$ 1.057,92; O abono (aposentados) sairia de R$ 411,62 para R$ 511,93, pelo mesmo raciocínio.
PREVISÃO DAS CEREJEIRAS
O governo municipal ainda vai analisar a pauta. Mas não é difícil imaginar as projeções que serão utilizadas. Vale alimentação: Suéllen Rosim reiterou, no final do ano, que estava “antecipando” aumento do benefício de R$ 725,00 para R$ 1 mil. Será duro tirar algo adicional neste item.
A Lei Orçamentária (LOA) aprovada, ainda no final de 2022, traz a reposição da inflação como estimativa. A questão da reposição pelo aumento na cobrança da previdência está em aberto….
GRANA NO CAIXA
Assim como no ano passado, Suéllen Rosim será pressionada, politicamente falando, em razão do caixa apresentar superávits seguidos. Os R$ 379 milhões a mais de recursos (no somatório dos dois primeiros anos), evidentemente, será explorado.
E o Diário Oficial de Bauru (DOB) do último sábado trouxe o dado que o funcionalismo esperava: o gasto com pessoal (folha) ficou em 38,12% em 2022, fruto da bonança na arrecadação. Mas para efeito de planejamento financeiro é prudente lembrar que R$ 78 milhões são recursos extraordinários (da liberação judicial de parte dos depósitos judiciais da ação do erro na conta da dívida do viaduto Nicola Avallone).
Ou seja, para discussão de fluxo de caixa diante dos compromissos fixos do Município, o índice ajustado com folha de pagamento fica em 40,14% (descontado a verba extra). Ocorre que este índice também é recorde. Desde que o índice de controle de gastos com pessoal foi criado no atual formato, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2001, é a primeira vez que o percentual cai para a casa dos 40 pontos….
CUSTO PANDEMIA
Para não perder de vista, esta redução significativa nas despesas com pessoal foi fruto do congelamento de salários durante o governo Bolsonaro para financiar os custos adicionais com a Covid 19. A não reposição de mão de obra também impactou, por dois anos.
Em 2022, com a retomada, a prefeitura contratou mais de 800 (a maioria reposição de quadros). Mas com o superávit histórico, o índice de gasto com folha despencou….
EFEITO EMDURB
Mas, apesar da folga no caixa, não será tranquila a gestão da campanha salarial pela prefeita. Porque criou-se a cultura de que o que é concedido ao funcionalismo estatutário é aplicado ao celetista. E aqui o nome do problemaço se chama Emdurb!
Suéllen repete até em entrevista o conceito administrativo, correto, de que a empresa municipal é prestadora de serviços ao Município e que, assim, recebe pelo que está na nota fiscal do que realizou…. Mas cedeu e, com greve e tudo, concedeu (sem caixa – “cheque sem fundo” político…) a atualização do vale alimentação também para a empresa.
Nem precisa discutir o mérito do ajuste. A questão é outra. A Emdurb não tem caixa nem para cobrir a despesa adicional do ajuste em 2022 (cujas despesas foram lançadas sem lastro para este ano… e dividido em parcelas, ainda…)
Com um rombo que já passou para R$ 1,4 milhão mensal, como a Emdurb vai justificar diante dos órgãos de fiscalização que vai pagar novas despesas para folha?
Qual medida efetiva o atual governo fez para reduzir o rombo da Emdurb? Na ponta do lápis: nenhum! O buraco começou de um tamanho e cresceu no atual governo. Mesmo com ajuste em valores de contratos….
SEM ESPERAR
O vereador Eduardo Borgo não quer nem saber de esperar a semana da primeira sessão do ano legislativo, na segunda-feira. Já nesta sexta-feira, 9h30, convocou reunião pública com as presenças de procuradores Jurídicos e a secretária de Saúde, Alana Trabulsi, e diretores, para discutir a contratação da Organização Social Mahatma Ghandi para oferecer plantões médicos para Unidades de Saúde (UBS) em horário estendido….
A saída da AHBB de Garça aconteceu neste mês de janeiro. O vereador quer discutir como o governo analisou a documentação da OS de Catanduva (Ghandi). A organização está no processo denunciado pelo MP que levou ao afastamento do então governador do Rio de Janeiro, Witzel. Lá o processo tratou de propina na relação com o governo carioca da ocasião.
Mas, aqui, no procedimento local, está com sua situação administrativa e documental regular. Assim, conforme o governo, apta a disputar contratos com a gestão pública.
GARANTIAS
Pelo demonstrativo financeiro publicado sábado, a Prefeitura de Bauru tem até R$ 340,7 milhões como limite para oferecer em garantias. Ou 22% da receita corrente líquida, conforme a lei.
Para alimentar a reflexão, a dívida da Cohab, com garantia de repasses do FPM, circula em torno de R$ 350 milhões, em 30 anos para pagar.
Aliás, a presidência da Cohab informa que a documentação já foi enviada à Caixa. Agora cabe ao banco federal submeter o processo ao Conselho Curador do FGTS, para verificar se as condições atendem ao previsto em resolução.
E os honorários do advogados do banco? Em 2019, eles aceitaram receber R$ 5 milhões. Agora pediram R$ 15 milhões. O governo discute atualizar o que foi aceito em 2019 pelo IPCA…
PERDEU R$ 2 MILHÕES
O Judiciário rejeitou a ação da Funprev que buscava receber mais R$ 2 milhões (a valores de dezembro de 2019) da repartição da venda da folha de pagamento pela Prefeitura.
A fundação reclama, no Judiciário, que o critério de repartição realizado pela prefeitura estaria incorreto. A sentença, em primeiro grau, não acolheu o pedido.
HC DE BAURU
Leitos de enfermaria, aparelhos para hemodiálise, endoscopia e colonoscopia, instalados no Hospital das Clínicas (HC) de Bauru, segundo o promotor Enilson Komono em uma live em sua página na rede social. A gestão é da Faepa, fundação de Ribeirão Preto.
A comunidade de Bauru e região aguarda o funcionamento de todas as UTIs previstas, equipes, e o plano de assistência em saúde previsto para um equipamento público construído há anos e há anos, muitos, parado!
ESCOLA E VANDALISMO
A Prefeitura continua com dificuldades na proteção de equipamentos públicos. A Escola Nacilda Campos sofreu vandalismo na última madrugada. O criminoso (ou os) chegou a por fogo em uma cadeira. O vídeo foi mostrado pela prefeita em sua rede social. O governo não vai conseguir combater furtos e vandalismo só com live. A Ronda Escolar ajuda, mas não é suficiente…
INVESTIMENTO
Bauruenses, com razão, ficaram animados com novos investimentos informados com exclusividade pelo CONTRAPONTO. Um foi a fábrica de remédios da Santisa, próximo do Hospital de Base. O plano de negócios envolve R$ 50 milhões. As obras estão em andamento no local.
Outra notícia é a chegada de home center na região do alto da Avenida Nações Unidas Norte. O negócio envolve uma área de mais de 60 mil metros quadrados já acertada. A instalação atrai o grupo Assaí e a Sodimac.
VOA BAURU
Os pilotos de Bauru Eric Salmen e CArlos Araújo registram o quadro e quinto lugares entre os voos mais longos do mundo, com as marcas, respectivamente, de 492,13 km e 466,90 km. O registro do dia está no site OLC. Volovelismo e Bauru são identitários…
