Justiça define mutirão de perícias de medicina e criminologia no Interior. Em Bauru será em outubro
A Corregedoria Geral da Justiça divulgou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da terça-feira (7/5), cronograma dos mutirões de perícias […]
Direito
Lokadora pede para comando da Câmara ir ao Judiciário por plebiscito
O vereador Júnior Lokadora (foto) requereu hoje ao comando do Legislativo que acione o Judiciário para declarar inconstitucional as regras
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Supremo decide que promotor tem de pedir prorrogação de inquérito criminal ao Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu como regra que os Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) do Ministério Público devem seguir
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Desembargador concede liminar à prefeita, suspende convocações fora de CEI e mantém apuração nos locais por Comissões da Câmara
O desembargador Fábio Gouvêa concedeu liminar hoje (28/4) que suspende autorização na Lei Orgânica Municipal (LOM) para o alcance irrestrito
Falha em projetos de asfalto no Jaraguá e obras do Calçadão mostram onde o Município precisa corrigir gestão
Comprar máquinas operacionais (essenciais) e filmar obras de pavimentação com drone (na fase de bonança na arrecadação por três anos
Suéllen volta ao Tribunal de Justiça contra Câmara para derrubar convocações para depoimentos e até para perda de mandato por crime de responsabilidade
A prefeita Suéllen Rosim rompeu, de vez, com o Legislativo de Bauru. Ela ingressou com nova ação junto ao Tribunal
PMs são absolvidos por maioria do Júri pela morte de jovem em 2007 com uso de tortura. MP vai recorrer
Os quatro ex-policiais militares denunciados pelo Ministério Público Estadual (MP) pela morte do jovem Carlos Rodrigues Júnior, o Juninho, na
TJ impede Câmara de votar liberação da pauta e concede liminar à prefeita
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) Renato Rangel Desinano concedeu liminar, neste domingo, que
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Juíza recebe denúncia criminal do MP contra irmãos Bíscaro no caso de dossiê contra Meira
A juíza da 2ª Vara Criminal do Fórum de Bauru, Daniele Mendes de Melo, recebeu a denúncia criminal formulada pelo
Sindicato vai ao Judiciário para obrigar Funprev a manter pagamento de abono a aposentados
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru (Sinserm) ingressou nesta quarta-feira (17/04) com ação civil pública contra a Fundação