TJ confirma indenização por atraso em voo e extravio de bagagem
Ocorrências são mais frequentes nas festas de final de ano A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
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Direito
Bauru vence Rio Preto em disputa jurídica sobre receita de ISS
Decisão: imposto de serviço é pago onde serviço é prestado Em disputa judicial entre Bauru e Rio Preto, o Tribunal
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Publicar matéria de site sem identificação e autorização do autor gera indenização, decide TJ
TJ decide que prazo de prescrição para pedir indenização é renovado enquanto conteúdo estiver disponível A prática de publicar conteúdo
Lei do IPTU Progressivo “corre atrás” do esqueleto urbano do Macksoud desde 2011
Não é simples, não é fácil de compreender e nem rápido de se aplicar a lei do IPTU Progressivo
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Ex-procurador Geral da Prefeitura é denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e estelionato; Denúncia inclui dois empresários, corretor e servidor
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do GAECO, denunciou novamente o ex-procurador Geral do Município
União e Incra são condenados a indenizar Estado pelo Horto Florestal Aimorés
União e Incra têm de indenizar o estado de São Paulo por assentamento no Horto Florestal de Aimorés. O imóvel
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N. 395 Juiz libera R$ 1,5 milhão em dinheiro apreendido no caso Cohab para advogado de Gasparini; Procurador afastado da Prefeitura sofre nova denúncia judicial de crime
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Menino de 6 anos morre após atendimento por alergia; Unimed apura denúncia dos pais
Um garoto de 6 anos faleceu (16/11) após complicações enquanto era atendido no Hospital da Unimed de Bauru ao apresentar
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Caixa indica ao Judiciário ‘falência’ da Cohab e pede suspensão do leilão da sede
A situação de insolvência (falência econômica) da Cohab-Bauru (reconhecida inclusive pela Justiça Federal em algumas das 25 ações de
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Prefeitura confirma transporte coletivo gratuito para votar no domingo
*Prefeitura de Bauru informa sobre o transporte coletivo gratuito no segundo turno das eleições* A Prefeitura de Bauru informa
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