As diferentes linguagens do setor cultural em Bauru estão em uma espécie de penitência prolongada. Na reunião extraordinária do setor, coincidentemente em uma quarta-feira de Cinzas, o clima foi de angústia. A prestação de contas da execução orçamentária relativa a 2021, o primeiro ano do governo Suéllen Rosim, mostra que a Secretaria Municipal de Cultura deixou de utilizar R$ 3.168.264,64 do Orçamento.
Pior! A agenda de difusão cultural em Bauru já havia sofrido corte drástico de bem mais da metade da verba fixada na Lei Orçamentária Anual (LOA). A pandemia foi a justificativa dada pela prefeita, ainda no início do ano passado, para contingenciar (cortar) R$ 1,4 milhão, dos R$ 1,9 milhão definidos para a ação “difusão cultural”. Na prática esta é a dotação (rubrica) que responde pelos investimentos em apresentações artísticas e eventos na cidade.
Pior! Dos R$ 500 mil que restaram para a prática de difusão cultural, a pasta comandada por Tatiana Sá só conseguiu utilizar R$ 130 mil (Culturas Remotas). Apesar da paradeira no setor desde antes, em março de 2020 a agenda cultural já havia estagnado em razão da Covid 19 no País, o edital para tentar fomentar o pouco que sobrou de verba foi lançado “muito em cima da hora”, como reclamaram artistas.
O corte de verbas já havia levado representantes da dança, música, pintura, grafite, teatro, literatura e outros a protestarem em frente ao Teatro Municipal, ainda no início do ano passado. Não adiantou. A mobilização não sensibilizou a prefeita. E nem o superávit na arrecadação (extraordinário, recorte), fez o governo municipal mudar o roteiro implacável contra o fomento ao setor.
Em 2021, conforme o CONTRAPONTO levantou com exclusividade, a Prefeitura teve superávit de arrecadação de R$ 113 milhões, impulsionado pelos efeitos da inflação em alta e aumento das vendas eletrônicas (digitais) na pandemia. Mas e a ação cultural?
Perdeu ainda mais! Conforme o relatório apresentado em audiência pública obrigatória das contas do fechamento do ano, a Secretaria Municipal de Cultura utilizou R$ 10.134.861,97 em 2021. No ano anterior, segundo os dados da Finanças, o valor foi de R$ 13.662.432,44. Ou seja, 25,82% a menos e ainda sem considerar inflação (em alta).
É preciso pontuar que, no final de 2020, a União repassou recursos extras para as prefeituras na chamada Lei Aldir Blanc, aprovada no Congresso como forma de minimizar os prejuízos do setor na Covid 19. Bauru recebeu quase R$ 3 milhões carimbados. Além disso, a Cultura não realizou as agendas de Desfile de Escolas e Blocos do Carnaval e deixou de cofinanciar shows da Feira Agropecuária e outras agendas, no ano anterior.
Contudo, o excesso de arrecadação confronta com o corte na maior porção da já reduzida verba exatamente em Difusão Cultural. A Secretaria de Saúde, ao final, não precisou dessa verba para custeio adicional de serviços Covid em 2021. Até porque um acordo judicial levou a União a custear por um tempo leitos de internação.
A fatia destinada à área cultural em 2021 já havia sofrido perda (na Lei Orçamentária) de 9,01%. Foram destinados R$ 14.711.496,00 em 2020, contra apenas R$ 13.385.653,00 em 2021. E sobre esta perda, como anotamos acima, o governo Suéllen ainda cortou R$ 1,4 milhão (da Difusão Cultural). E só utilizou R$ 130 mil (dos R$ 500 mil que sobraram.
Se projetar inflação acumulada e a perda orçamentária permanente, nos últimos anos, a pasta fica em estado de penitência permanente junto aos chefes do Executivo. Mas, eis, que veio o Natal! E não faltaram R$ 30 mil para pagar evento da Cantata de Natal, no Centro!!! ….
Membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Bauru estão requerendo o processo completo da contratação deste serviço. A locação de som é o item que tem destaque na fiscalização.
PALCO VAZIO E SEM REFORMA
Com o antigo problema no ar condicionado, desde bem antes da pandemia, o Teatro Municipal de Bauru ainda não foi reformado. A medida, essencial para a retomada de atividades em condições salubres na casa de espetáculos, não foi realizada no governo Gazzetta e ainda está indefinida no governo atual. E lá se foram quase dois anos de pandemia!
Sem investimento em reforma ou manutenção do que existe, agora a lista de despesa está ampliada com a necessidade de obras no Sambódromo. A erosão atrás do setor dos camarotes tem alcance maior do que se pensou. Durante inauguração do novo prédio do DER, pelo Estado, Suéllen Rosim disse que a Cultura vai utilizar a sobra de caixa para as obras no Sambódromo.
A secretária Tatiana Sá foi acionada, com prazo de semanas, para apresentar informações a respeito de sua gestão em 2021 e as críticas das representações culturais. Mas não se posicionou. Apesar disso, o CONTRAPONTO levantou informações da pasta para 2022.
PROJETOS E AÇÕES
Em respostas, através de ofício, ao Conselho de Política Cultural, a secretária destacou planejamento para a distribuição de projetos entre mais setores, neste ano, como artesanato, programações da agenda LGBTQIA+, cultura Geek, entre outros.
Tatiana Sá também respondeu a conselheiros que o Departamento de Ensino ás Artes vai ampliar ações nos bairros, em ações como de música, formação teatral e grafite, e concluir o cadastramento de artistas e fazedores de cultura, para ter o mapeamento atual das linguagens e seus representantes na cidade.
Sobre os programas de incentivo, a Secretaria de Cultura aprovou reposição gradual de recursos no Fundo Municipal, nos próximos 4 anos, a partir deste 2022. Criado em 2008, o fomento nunca teve reajuste nos incentivos a projetos de pessoa física e jurídica deste então.
De outro lado, a peça orçamentária para 2022 tem redução de 56,2% na verba para difusão cultural. A verba que contempla programas de ações culturais efetivas, de campo, terão disponibilidade de R$ 1,1 milhão neste ano. O Orçamento para a Cultura é de R$ 14,5 milhões.
Lamentável
É de sentar e chorar. Uma cidade de excelentes artistas, musicos excepcionais, de altíssimo nível, movimentos teatrais e literários e, como resposta o descaso. Lamentável e revoltante
Esses dias de pandemia, sem espetáculos, sem público poderia fazer a reforma.
Agora já foi.
O desgoverno ficará na História de Bauru.
É só sair de Bauru para ver como estamos desafados na área cultural. Uma pena esse descaso, prefeita! Porém explicado pela política que segue e por seus próprios interesses. Quero ver minha cidade governada por pessoas comprometidas, que cresceram aqui, que a conhecem e a amam.