N. 112 Aplicações do Fundo de Esgoto despencam 215% no ano da pandemia

N. 112 APLICAÇÕES DO FUNDO DE ESGOTO DESPENCAM 215% EM 2020 E BAURU ADERE AO CONSÓRCIO DE VACINAS 

 

“GAVETA” DO DAE

Os rendimentos do vultoso volume de recursos gerenciado pela Diretoria Financeira do DAE do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) despencaram em 2020, ano da pandemia. A presidência do DAE não prestou a informação durante a obrigatória audiência pública de execução  orçamentária relativa ás contas do ano passado.

O CONTRAPONTO fez o pedido formal das informações (garantida pela Lei de Acesso à Informação). Mas a presidente do DAE, Flávia Souza, “represou” o envio dos dados (que são obrigatórios de serem apresentados na audiência pública) desde o dia 24 de março.

Outros colegas de veículos de informação reclamam que a atual presidência do DAE retém os pedidos de informações corriqueiras (sobre consertos, vazamentos pendentes…). A postura, conflitante com as obrigações da função pública por Flávia Souza, também é motivo de reclamações reiteradas de parlamentares junto ao Executivo.

APLICAÇÕES DESPENCAM

Enviada hoje a informação, por email, temos, segundo a Diretoria Financeira do DAE que as aplicações com o saldo do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) em 2019 foi de R$ 9 milhões, ou de 5,33% naquele exercício.

Em 2020, ano da pandemia, as aplicações específicas do FTE (que contou, ao longo do tempo,  com mais de R$ 150 milhões). renderam apenas R$ 3,8 milhões, ou 2,23%. O DAE não informou os saldos do ano na audiência da Lei Fiscal. Espera-se que o relatório descreva essas falhas!

ESTOQUE

Ah! E como o DAE terminou o ano de 2020, segundo o novo governo, sem estoque de insumos básicos (cimento, tubulação), perguntamos qual o valor (e volume) comprado em 2020, já que a gestão de planejamento operacional-financeira é ação corriqueira…

Em um “tempo” também de mais de uma semana após a audiência pública (realizada para este fim, por exigência de lei), o DAE respondeu que “com relação aos valores e quantidade comprados e empenhados de tubos para manutenções, massa asfáltica e cimento em 2020, informamos conforme anexo, que:

CIMENTO

“Em relação ao cimento a estimativa de uso no ano é de 6.000 sacos, onde o adquirido atingiu apenas 11,6%. O processo teve solicitação de realinhamento de preço a partir de julho (2020), tendo sido fracassado por diversas vezes no decorrer do ano. Foram adquiridos 500 sacos por meio de processo emergencial em janeiro/2021. Atualmente o processo está em andamento no Serviço de Compras para aquisição direta com o quantitativo de 3.000 sacos”.

PITACO: considerando que a informação é oficial, as chefias de serviços do DAE têm de receber advertência! O volume de serviços de vazamentos e consertos nas ruas é algumas vezes superior ao adquirido. Comprar 11,6% do uso estimado de cimento no ano? Como assim? Este dado, por si só, merece apuração, administrativa e depuração urgente, entre os setores envolvidos! E retorno sobre as medidas adotadas. O DAE presta serviço essencial à população. 

MASSA ASFÁLTICA

Perguntamos sobre a programação e uso de massa para asfalto pelo DAE.

“Em relação à massa asfáltica o impacto maior se deu pelas reduções de jornada e saída do reeducandos, reduzindo a eficiência nas reposições. Em dezembro, por exemplo, foram apenas 380 reposições”.

PITACO: Esta questão ficou bem incompleta. Não foi informado qual a quantidade de massa asfáltica programada para o ano (2020), quanto foi utilizado e qual o estoque no final do ano? Outra informação que merece explicação é se o DAE também tem dependência de mão de obra de reeducandos para o serviço de reposição de asfalto nas ruas onde abre buracos para consertos? Quantos reeducandos realizavam este serviços antes e a partir da pandemia? (pandemia)? Quantas reposições foram feitas no ano de 2020 e em 2019 (para comparar resultados)?

Quantos profissionais da equipe própria o DAE tinha em 2019 para este setor e quantos em 2020?

E tubos? O DAE citou que foram adquiridos 25.000 metros de PEAD 3/4″. Gente? Só usa esse tipo de tubo para os serviços de rua? …. A quantia desse item foi adequada para o programa anual, ou não?   Anotamos: nunca foi tão conturbada, incerta, imprópria, inconclusiva e contrária ao dever e interesse público o acesso a informações…. no DAE!

Registramos aqui que, diante da demora no DAE para prestar informações objetivas, do cotidiano, estamos reenviando os complementos para o email da presidência (registrando também junto ao sistema da Lei de Acesso à Informação), desde já.

VACINAÇÃO

A prefeita soltou comunicado, no meio da tarde, dizendo que aderiu ao Consórcio Nacional de prefeitos. E vai aguardar o andamento do processo para participar de eventual adesão. Isso se o Governo Federal não cumprir o cronograma de vacinação Covid… ou atrasar muito…

IDOSOS

Usuários reclamaram que o início da vacinação Covid para idosos com idade entre 77 e 79 anos acabou rapidinho, logo no primeiro dia. E será, por ora, o único.

A Prefeitura informa que esgotaram as 1.590 doses destinadas para esta faixa etária. Poxa! Mas, segundo o governo, existem 4.500 pessoas neste grupo….. (?)

O “programa” não pode ser na base do “quem correr primeiro se protege, fica imunizado…”…. !!!

ADICIONAL NA FUNPREV?

O assunto merece adjetivos mais fortes, mas, por respeito ao leitor, o CONTRAPONTO protesta, desde já, que o presidente da Funprev, servidor Donizete dos Santos, teve o disparate de aprontar mais uma de suas canetadas….

Um dos grupos criados por ele para “avaliar” medidas internas contempla a discussão para CRIAÇÃO DE ADICIONAL  (despesa) para pagar a quem atua no Comitê de Investimentos! Ora, o servidor que atua nisso está dedicando tempo de seu serviço (no horário de trabalho, pago pelo povo) para cuidar da própria aposentadoria futura! 

Meu Deus! Falta miolo na cabeça? Ou é outra coisa mesmo? (vamos poupar o adjetivo)! Estamos com perdas salariais acumuladas para o funcionalismo, sem reposição de inflação por longo período, perda de R$ 60,00 para quem ganha menos, aumento do desconto previdenciário…. e você assina uma portaria para ESTUDAR CRIAÇÃO DE ADICIONAL para quem atua no Comitê Donizete? 

Se tiver algum juízo, revoga… ! Isso nem deveria estar em discussão! Nem nesta hora, nem hora nenhuma!

Doni… Doni… “jeito de bonzinho”… e o rei do penduricalho! Vai mais essa para o “currículo”.

E A EMPREITEIRA?

Ufa! A empresa COM Engenharia entregou, com bastante atraso, o cronograma “final” para a ETE do Distrito… A Secretaria de Obras está analisando, no detalhe, o que foi colocado no papel.

A decisão é crucial para determinar o que será entregue, como, por qual valor, e em quanto tempo….

SURREAL

É triste, antagônico, demagógico, desumano…. ouvir o “governador” paulista postar a voz e seus trejeitos de estúdio, da comunicação marcada, roteirizada, lançar “tom emocional” para decretar fase vermelha em todo o Estado, com 75% de ocupação de leitos UTI!

Doria!!! Bauru está com 100% de lotação UTI há semanas! E toda a região com 108% de ocupação nesta data! …

“EM NOME DE DEUS”

Pra quem tem fé, rezo, de coração, para que as lideranças religiosas façam uma campanha pela natureza da defesa da vida …. neste momento difícil. Sabe quantos imóveis religiosos têm em Bauru? Bem pra lá de mil! Sabe quantos são de tamanho reduzido? Centenas! Sabes quantos não tem nem alvará? Centenas!

Inadmissível levar isso para o campo oportunista, político-eleitoral, casuístico, do falso  “discurso” do direito à manifestação da fé! É impraticável no pico da transmissão mais dura da doença reunir 10, 20, 30 em casinhas de Cohab transformadas em “igreja”!  …

REDIVISÃO DO ICMS

A Assembleia legislativa Estadual aprovou o projeto de lei 717/2020 que separa 1% do bolo da receita de ICMS que é dividido entre os municípios. Este 1% será redistribuído a partir de dois critérios: manutenção de vegetação nativa e existência de plano de gestão de resíduos sólidos.

No Interior, a maioria dos prefeitos ainda não tiveram tempo de discutir as medidas… Os deputados estaduais também não discutiram com as cidades…. Portanto, a avaliação (fica) para que fase? ….

RUÍDO E INCÔMODO

Em reportagem de janeiro, onde abordamos a opção do novo secretário de Planejamento, Nilson Ghirardello, por antecipar a revisão da Lei de Uso e Ocupação de Solo, ficou pontuado que o desafio é “amarrar os princípios, conceitos, de ordenamento urbano proposto” com a “matriz” do Plano Diretor (que também está sob revisão).

Mas, além disso, é essencial definir, com clareza, o que é ruído e incômodo... para não tornar a “abertura econômica” para instalações em “quase todos os pontos da cidade”… uma Torre de Babel de comércios e serviços e uma Sodoma e Gomorra em termos normativos! Boa sorte Nilson!

A proposta será apresentada em junho. O debate, sem pressa, desses conceitos é fundamental para garantir segurança jurídica e paz para quem quer atuar e quem tem o direito de segurança e sossego em sua residência…

 COMUNICAÇÃO ONLINE

Pesquisa divulgada hoje pelo sistema Digitalista, da Capital, traz dados interessantes sobre o mercado de empresas de comunicação online e que trabalham home office, com empreendedores individuais, independentes, como o CONTRATO. digital.

45% das empresas têm de 1 a 5 anos em funcionamento, sendo 44,9% empreendedores formados com microempresas de 1 a 5 integrantes (sócios), sendo a maioria unipessoais. Apenas 4,5% das empresas do ramo, em agências de comunicação, têm acima de 40 colaboradores.

A CÉLULA

A “joia da coroa” no setor de jornalismo individual é o tripé formado por credibilidade-perfil-independência do editor-conteúdo de sites para comunicação dirigida, com foco em uma área de cobertura. Neste mercado, a tendências, a partir de praças de porte médio, como Bauru, é fornecer e acompanhar informações com foco, em determinado segmento.

O modelo confere apuração dirigida, com especialização e maior profundidade da informação. O “âncora” deste modelo confere ao conteúdo da informação a essencial distância das amarras dos interesses corporativos e de “domínio de mercado” nas praças, obstáculos de difícil solução nas mídias tradicionais.

LIMPEZA PÚBLICA 

Nesta quinta tem audiência pública, às 14 horas, pela TV Câmara, de forma online, para discutir o programa de zeladoria… limpeza pública e manutenção da cidade… !