Por Adalberto da Silva Retto Jr
Não costumo pedir o voto de ninguém. Prefiro deslocar a pergunta: mais do que saber em quem votar, talvez seja preciso refletir sobre o que significa assumir a responsabilidade por uma escolha política.
Em uma democracia, votar não é apenas manifestar uma preferência individual. É participar de uma decisão coletiva cujos efeitos ultrapassam o momento da urna e podem se expressar nas políticas públicas, nas instituições, nos direitos preservados ou restringidos e na maneira como uma sociedade enfrenta seus próprios problemas. Por isso, a pergunta não deveria ser apenas em quem votar, mas também que país estamos ajudando a construir quando fazemos essa escolha.
A disputa eleitoral costuma se concentrar em nomes, partidos, simpatias e rejeições. Mas, por trás dela, existem concepções diferentes sobre democracia, Estado, direitos sociais, educação, saúde, meio ambiente, trabalho, cultura e sobre o papel das instituições. Existe ainda uma dimensão que nem sempre ocupa o centro do debate eleitoral: a cidade em que vivemos. É nela que grande parte das decisões políticas deixa de ser abstrata e ganha forma territorial. É ali que estão a escola pública, o posto de saúde, o transporte, a habitação, o saneamento, a universidade, o espaço público e o patrimônio cultural. É também ali que percebemos, no cotidiano, quem tem acesso a essas condições e quem permanece delas afastado.
Uma cidade não resulta apenas da soma das escolhas individuais de seus habitantes. Ela também é produzida por políticas públicas, investimentos, legislação, planejamento e capacidade institucional. O território, porém, nunca é neutro: ele expressa relações de poder, interesses e disputas que se materializam no uso do solo, na localização dos investimentos e no acesso às infraestruturas e aos equipamentos urbanos. Quando os instrumentos públicos de planejamento e regulação são enfraquecidos ou abandonados, essas disputas não desaparecem. Ao contrário, tendem a se tornar mais assimétricas, ampliando a capacidade de determinados grupos e interesses, especialmente daqueles que já dispõem de maior poder econômico, político ou institucional, de interferir nos rumos da produção urbana. A desigualdade, assim, não apenas se reproduz socialmente; ela também se inscreve na forma da cidade.
É por isso que a democracia possui também uma dimensão urbana. Planejar uma cidade não é apenas resolver questões técnicas. É decidir onde podem existir moradias, como as pessoas se deslocam, onde estarão os equipamentos públicos, quais áreas serão protegidas e que oportunidades estarão ao alcance de diferentes grupos sociais. Planejar é também criar condições para que essas decisões sejam objeto de debate público e não resultem apenas da capacidade desigual dos diferentes atores de fazer prevalecer seus interesses sobre o território.
As escolhas eleitorais, portanto, chegam muito mais perto de nós do que às vezes imaginamos. Estão na escola do bairro, na qualidade da praça, no transporte coletivo, no planejamento urbano, na preservação de um edifício histórico, no financiamento da pesquisa e nas oportunidades que uma criança terá para construir sua própria trajetória. Isso não significa atribuir a um único voto o poder de determinar o destino do país. Democracias são sistemas complexos nos quais Congresso, Judiciário, governos estaduais e municipais, instituições públicas, imprensa, organizações da sociedade civil e cidadãos desempenham papéis diferentes. Essa complexidade, porém, não elimina a dimensão de responsabilidade associada à escolha individual: participamos de uma decisão coletiva e, por isso, precisamos considerar também os efeitos que diferentes escolhas podem produzir.
Há ainda uma dimensão pouco discutida: a memória. A política trabalha frequentemente com promessas de futuro, mas as cidades carregam em seus espaços as marcas de decisões tomadas anteriormente e no presente. Edifícios preservados ou demolidos, bairros valorizados ou abandonados, universidades fortalecidas ou enfraquecidas, redes de transporte implantadas ou negligenciadas também são registros materiais de escolhas políticas. Nenhuma sociedade deveria escolher seu caminho sem olhar para aquilo que viveu. Esquecer experiências anteriores pode fazer com que sejam apresentadas como novidade soluções que já conhecemos, assim como a nostalgia pode transformar o passado em algo que ele nunca foi.
Os processos que fragilizam a vida democrática raramente aparecem de uma só vez. Podem manifestar-se gradualmente na normalização da intolerância, na perda de confiança nas instituições, na transformação do adversário político em inimigo, no descrédito do conhecimento ou na relativização de direitos. As cidades também registram esses processos. Quando a desigualdade territorial aumenta, quando a habitação digna se torna inacessível, quando espaços públicos são abandonados ou quando ciência e universidade são tratadas como despesas dispensáveis, escolhas políticas deixam de ser abstrações e passam a fazer parte da paisagem cotidiana.
Não se trata de transformar o voto em um ato de medo ou de adesão automática. Trata-se de votar sabendo que escolhas diferentes produzem consequências diferentes e que nenhuma sociedade consegue se isentar inteiramente dos resultados das decisões que toma. Talvez seja essa a dimensão mais exigente da liberdade de votar: não apenas escolher, mas estar disposto a reconhecer que também participamos da construção do país, das cidades e das instituições que resultarão de nossas escolhas. Cada pessoa decidirá diante da urna segundo sua consciência. O voto é secreto; a responsabilidade, porém, é pública.
O autor é arquiteto urbanista e engenheiro agrônomo. Atua como professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp). É doutor pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU USP) e pelo Departamento de História da Arquitetura e Urbanismo do Instituto Universitário de Arquitetura de Veneza (IUAV), com pós-doutorado no Instituto Universitário de Arquitetura de Veneza – Itália. Foi professor-pesquisador visitante na Universitè Panthéon Sorbonne -Paris I – França.